{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA PARTE DE CIMA DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "3", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM PONTO DE ATENDIMENTO BANC\u00c1RIO NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DO MUNIC\u00cdPIO COM SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL DE OUTRAS OPERADORAS."}, {"id": "6", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA PRIORIDADE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO FUNCION\u00c1RIOS DA LIMPEZA P\u00daBLICA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA SA\u00cdDA DE CAPOEIR\u00c3O, SENTIDO JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "9", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO ENTRE A RUA JOS\u00c9 MESSIAS FIGUEIREDO E RUA JOS\u00c9 GALDINO, NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O, PARA QUE O MESMO PROMOVA COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO."}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REQUERIDO JUNTO \u00c0 CEMIG A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE FICA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. ROG\u00c9RIO, NA RUA JO\u00c3O BORGES BARBOSA, NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REQUERIDO JUNTO \u00c0 CEMIG A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 ANTONIO SOBRINHO, NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "12", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PRONTO ATENDIMENTO EMERGENCIAL NA POLICL\u00cdNICA LOCAL."}, {"id": "13", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MINI TERMINAL RODOVI\u00c1RIO EM JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PAGO O PISO SALARIAL NACIONAL AOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADO O POLIESPORTIVO MUNICIPAL \"PADRE TAVARES\"."}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REVITALIZADA A PRA\u00c7A DOM MANOEL."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE NA RUA OLEG\u00c1RIO BERNARDES AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADA A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O SIM\u00c3O NA RUA JUQUINHA LOPES."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR O TERRENO \u00c0 MARGEM DA RODOVIA, ENTRE A ENTRADA DA CIDADE E A PRAIA MUNICIPAL, PARA SE CRIAR NO MESMO UM DISTRITO OU POLO INDUSTRIAL."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE BOAS VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE OU NO TREVO DA RODOVIA MG-170."}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO ACADEMIAS POPULARES, EM JAPARA\u00cdBA E EM CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REESTRUTURADA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA JUQUINHA LOPES, SENTIDO C\u00d3RREGO S\u00c3O SIM\u00c3O."}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ESPEC\u00cdFICO POR ALUNO."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADO O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA GUARDA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E READEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE DE JAPARAIBA E COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RUA ANTONIO MARTINS SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O, AT\u00c9 CHEGAR \u00c0 CH\u00c1CARA DO SR. VITINHO."}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CASCALHADA A ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. H\u00c9LIO MARTINS, PR\u00d3XIMO AO TREVO DO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMADO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE N\u00c3O OCORRA FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INTERMEDIADA JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DOS BORGES, UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA QUE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DESTA COMUNIDADE."}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA IGREJA NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS JO\u00c3O FRANCISCO LOPES, JUCA ISAIAS E JUQUINHA LOPES."}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CRLS (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NAS COMUNIDADES DE S\u00c3O DOMINGOS DOS BORGES, S\u00c3O DOMINGOS DO CRUZEIRO, MIMOSO, PONTE VELHA, LAGES, PEROBAS E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS PO\u00c7OS ARTESIANOS PERFURADOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CONHA PARA A RETROESCAVADEIRA."}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA EM \u00c1REA VERDE OU PARQUE ECOL\u00d3GICO A GLEBA DE TERRAS DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O, ONDE SE ENCONTRA GRANDE QUANTIDADE DE \u00c1RVORES NATIVAS DE SUCUPIRAS."}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 CEMIG A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A DA IGREJA DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RENOVADO O CONV\u00caNIO DE EST\u00c1GIO ENTRE O TJMG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA, REFERENTE AO ESTUDANTE CLISMAN LOPES DE CARVALHO."}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival L\u00facio Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CASCALHADO O MORRO EXISTENTE NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 F\u00c1BRICA DE FOGOS CAMPE\u00c3O, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. JOAQUIM CHIQUINHA."}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival L\u00facio Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TROCADO O MATA-BURRO LOCALIZADO NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. MANOEL RABELO E DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA FERREIRA, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA \u00c0 RODOVIA MG-170, (NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO SANTANA) \u00c0 CIDADE DE JAPARA\u00cdBA, PASSANDO PELA REGI\u00c3O DA LAGINHA."}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CRUZEIRO."}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O, COM RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DAS RUAS E PROXIMIDADES DOS CANAVIAIS. "}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOVOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O, COM FREQU\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 3 DIAS SEMANAIS."}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXTERNA DO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE DE CARLOS BERNARDES."}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Andrade, Clayton Miranda de Oliveira, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA \u00c1REA INFERIOR DA POLICL\u00cdNICA E SE POSS\u00cdVEL FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU COBRIMENTO COM BRITA EM TODA A SUPERF\u00cdCIE. E TAMB\u00c9M PEDE A DELIMITA\u00c7\u00c3O E SEPARA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA APP COM O LOTEAMENTO DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITU\u00cdDO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS URBANOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS."}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMBADO COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DA COMUNIDADE DE CARLOS BERNARDES."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NO FINAL DA RUA JO\u00c3O BORGES BARBOSA, SA\u00cdDA PARA A COMUNIDADE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA UMA ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA AS LEIS ESPEC\u00cdFICAS PARA PROMO\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE JAPARA\u00cdBA. CONFORME PREVISTO PELO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 28/2009."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A PROMO\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 31/2009."}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM O DER/MG, SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ACESSO \u00c0 JAPARA\u00cdBA NA MG-170."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM EXTREMA URG\u00caNCIA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NECESS\u00c1RIOS PARA MANTER O REGULAR ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM TODAS AS PROPRIEDADES SITUADAS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, \"QUEBRA-MOLAS\" NA RUA JO\u00c3O TELES DE MENEZES, NA PROXIMIDADE DA PADARIA \"JAP\u00c3O\"."}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VE\u00cdCULO (AMBUL\u00c2NCIA) PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO PRONTO ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA AO MIMOSO, O PRIMEIRO EM FRENTE AO GALP\u00c3O DO SR. VICENTE EVANGELISTA E O SEGUNDO, EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 OSVALDO (Z\u00c9 GUEIS) E O TERCEIRO NO ENTRONCAMENTO AO ACESSO DO SR. VICENTE CUST\u00d3DIO."}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O TELES DE MENEZES."}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ACESSO LIGANDO O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO COMPLEXO DE LAZER AT\u00c9 A PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PASSEIOS NA MARGEM DA RODOVIA AMG 2025, EM CONTINUIDADE AO PASSEIO EXISTTENTE NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O SIM\u00c3O AT\u00c9 CHEGAR \u00c0 ESQUINA COM A RUA ANTENOR DIAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO BORGES, EM CAPOEIR\u00c3O, REALIZANDO ESPECIFICAMENTE A MANUTTEN\u00c7\u00c3O NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, A REFORMA DOS PASSEIOS E JARDINS, A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O, COM GRADE OU ALAMBRADO."}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ENTRADA DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL \"PADRE TAVARES\"."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA SEDE PARA OS CONGADEIROS DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR DIARIAMENTE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, DESSE MUNICIPIO."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2006, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR P\u00daBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE MODO A SE CRIAR O CARGO DE T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NOS ALAMBRADOS QUE CONTORNAM O CAMPO DE FUTEBOL \"TOURINO ESPORTE CLUBE\", BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS, NA LOCALIDADE DE CAPOEIR\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "79", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo, Celio Batista de Sousa, Celi Veloso de Sousa, Cl\u00e1udio Roberto de Andrade, Clayton Miranda de Oliveira, Lourival L\u00facio Lopes, NILVAN TEODORO DA SILVA, Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E QUE N\u00c3O SER\u00c3O POR ELA UTILIZADOS, RETORNEM AOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E SEJAM UTILIZADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES DA SRA. ROSA PEREIRA DE CAMARGOS, CONHECIDA POR \"DONA ROSA\", EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21/02/2013."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES DA SRA. VITORIA LOPES DOS SANTOS, CONHECIDA POR \"DONA VIT\u00d3RIA\", EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13/06/2013."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES DE ROM\u00c1RIO BARBOSA BRAGA, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30/06/2013."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES DE ALISSON LUZIA RABELO, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/06/2013."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. AVELINO DA COSTA SILVANO, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05/07/2013."}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM SEUS RESPECTIVOS SECRET\u00c1RIOS E TAMB\u00c9M UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO NO ANO DE 2013."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO TAIS COMO: RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS DE CR\u00c9DITOS (EMPR\u00c9STIMOS/FINANCIAMENTOS) CELEBRADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODAS AS PORTARIAS FEITAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2013."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa, Celio Batista de Sousa, Lourival L\u00facio Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DILA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 328/2013."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO NO ANO DE 2012."}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 328/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A C\u00c2MARA JOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DAS HABILITA\u00c7\u00d5ES DOS MOTORISTAS DAS M\u00c1QUINAS, CAMINH\u00d5ES E TRATORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODAS AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS PELAS EMPRESAS DE EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL DO MUNIC\u00cdPIO, PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS  DE EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL DO MUNICIPIO DE JAPARAIBA, COM DADOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA EMPRESA, REFERENTES AOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA USINA \"BIOSEV\" UNIDADE DE LAGOA DA PRATA JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARAIBA, REFERENTES AOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FECHAMENTO DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO BERNARDES AMORIM, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE SE ENCONTRAM EFETIVAS E QUAIS AS ASSISTENTES SOCIAIS QUE OCUPAM OS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS N\u00baS 16/2006 E 35/2010."}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 951/2013, QUE REVOGA A LEI QUE REGULA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PASSEIO JUNTO AO IM\u00d3VEL NO QUEL SE ENCONTRA SITUADA A POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL (AO LADO DA ENTRADA DOS VE\u00cdCULOS AMBULATORIAIS), NA RUA JUQUINHA LOPES, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo, Celio Batista de Sousa, Cl\u00e1udio Roberto de Andrade, Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA QUE DISPONIBILIZE OS DOCUMENTOS QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O DETERMINA, CONSUBSTANCIADO EM FORNECIMENTO DE BALANCETES E RELAT\u00d3RIOS COMPROBAT\u00d3RIOS DAS DESPESAS E RECEITAS DO LEGISLATIVO."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo, Celio Batista de Sousa, Cl\u00e1udio Roberto de Andrade, Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DE BALANCETES E DEMONSTRATIVOS."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAS AS ESCADAS DAS CAIXAS D'\u00c1GUA DESSE MUNIC\u00cdPIO OU MESMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS, BEM COMO QUE SE FORNE\u00c7AM APARELHOS TELEF\u00d4NICOS E MEIOS DE TRANSPORTE PARA O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ABAIXO-ASSINADO ANEXO QUE VISA O ALARGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DISPENSA DAS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 957/2013 SEJA FEITA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 957/2013 SEJA APRECIADO EM SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES EM TORNO DA NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE GESTOR AMBIENTAL E DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PEDREIRO PELO DE OFICIAL ESPECIALIZADO."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Andrade, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PLANOS E CAMPANHAS QUE SER\u00c3O REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM TORNO DA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuel Mariano Silva, Celi Veloso de Sousa, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047/2013 QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdP\u00cdO DE JAPARA\u00cdBA E NA LOCALIDADE DO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Andrade, Clayton Miranda de Oliveira, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DILA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 959/2013."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 049/2013 E 050/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE LIMPEZA DOS MATA-BURROS LOCALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Miranda de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE MINAS GERAIS - DER-MG, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE TR\u00c2NSITO INDICATIVA NA ENTRADA DAS LOCALIDADES DOS LOPES E S\u00c3O DOMINGOS DO CRUZEIRO."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DISPENSA DAS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 964/2013 SEJA FEITA NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 963/2013 E 964/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 965/2013 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 051/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 956/2013 POSSA SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DE ABAIXO-ASSINADO E QUESTIONAMENTO SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE DEMOLI\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 295, SITUADA NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 958/2013 POSSA SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celi Veloso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEIS N\u00baS 966/2013 E 967/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA/MG, EXERC\u00cdCIO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA/MG, EXERC\u00cdCIO DE 2011"}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA."}]}