{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "223", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE PERANTE A EMATER-MG PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO EXTENSIONISTA RURAL DA EMATER-MG."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A PREFER\u00caNCIA DE PASSAGEM PARA QUEM SEGUE NO CRUZAMENTO DAS RUAS S\u00c3O SIM\u00c3O E JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, RETORNANDO A PREFER\u00caNCIA PARA QUEM SEGUE NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA, INCLUSIVE COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES, CONSIDERANDO A ALTA INCID\u00caNCIA QUE ASSOLA NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR E INSTALAR MEIO FIO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JO\u00c3O TELES DE MENEZES E 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTENOR FLOR\u00caNCIO DIAS, PR\u00d3XIMO A CRECHE TEREZA APOLIN\u00c1RIO."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NO CAMPO MUNICIPAL."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER MELHORIAS EM ESTRADA NO POVOADO DA CAPETINGA."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTENOR FLOR\u00caNCIO DIAS, EM FRENTE A CRECHE TEREZA APOLIN\u00c1RIO."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA PARA PROMOVER O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA QUE EMPO\u00c7A NA RUA JOS\u00c9 VELOSO DE SOUSA, N\u00ba 510, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 II, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTA A RESID\u00caNCIA DO SR. LUCINEI ANTONIO DOS REIS."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS SEGUINTES RUAS: JUCA MILIT\u00c3O, 1\u00ba DE MAR\u00c7O E JO\u00c3O PEREIRA, SENDO TODAS NA ALTURA DA \u00daLTIMA CASA CONSTRU\u00cdDA NAS REFERIDAS RUAS."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER O LEVANTAMENTO DE UM MATA BURRO INSTALADO NA COMUNIDADE MIMOSO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA PRINCIPAL, LOGO DEPOIS DA IGREJA, SENTIDO F\u00c1BRICA DE FOGOS BEIJA-FLOR."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO DRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE LAGES, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DO JUCA."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE S\u00c3O SIM\u00c3O, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0S SEGUINTES PROPRIEDADES: JOS\u00c9 ALVES, PEDRO FELIPE PEREIRA, VICENTE ISA\u00cdAS E CARINE C\u00c1SSIA PEREIRA."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JAPARA\u00cdBA, ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA ATUAL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO QUARTEIR\u00c3O DA RUA OLEG\u00c1RIO RODRIGUES DIAS."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SIM\u00c3O, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E JOAQUIM JACINTO SOBRINHO."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA PARA PROMOVER O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA QUE EMPO\u00c7A NO FINAL DA RUA JO\u00c3O PEREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 598, BAIRRO FAZENDA VELHA."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA MANILHA PARA PASSAGEM DE ENXURRADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE PONTE VELHA, NA DESCIDA DO BECO, DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. MARCOS SOUSA, INCLUSIVE COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DA ESTRADA PARA A PROPRIEDADE."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NA RUA JO\u00c3O TELES DE MENEZES, ENTRE AS RUAS OLEG\u00c1RIO RODRIGUES DIAS E JUCA MILIT\u00c3O."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOVOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR O CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM LOPES COM TEREZA APOLIN\u00c1RIA DE MIRANDA, AL\u00c9M DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUINHA LOPES, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO CITADO."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA DUCHA DE BANHO NO COMPLEXO DE LAZER, MAIS ESPECIFICAMENTE PERTO DAS QUADRAS."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANS\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PERMAN\u00caNCIA NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS (VARANDAS), TANTO NA PARTE DA FRENTE COMO NA PARTE DE TR\u00c1S DA ATUAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO MAIS UMA QUADRA DE AREIA NO COMPLEXO DE LAZER."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA NO COMPLEXO DE LAZER."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JAPARA\u00cdBA, ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA ATUALMENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, AL\u00c9M DE UMA DUCHA, NO COMPLEXO DE LAZER."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANS\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PERMAN\u00caNCIA NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS (VARANDAS), TANTO NA PARTE DA FRENTE COMO NA PARTE DE TR\u00c1S DA ATUAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM PSIC\u00d3LOGO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ABRIR O CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA VISITA\u00c7\u00d5ES DURANTE HOR\u00c1RIO COMERCIAL."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00daLTIMO QUARTEIR\u00c3O DA RUA OLEG\u00c1RIO RODRIGUES DIAS."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO, AN\u00c1LISE E CORRE\u00c7\u00c3O DO SOLO PARA OS PRODUTORES RURAIS, COM POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO, CASO NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR ENGENHEIRO DO TRABALHO PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO EM TODOS OS SETORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA E ELABORE LAUDO PERICIAL, INFORMANDO QUAIS S\u00c3O AS ATIVIDADES QUE FAZEM JUS A RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO NO ASFALTO EM FRENTE A CASA N\u00ba 356, NA RUA JUQUINHA LOPES, RESID\u00caNCIA DO SR. GERALDO JUQUINHA."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA PARA CAVALGADAS, QUE PODERIA SER CONSTRU\u00cdDA EM \u00c1REA VAGA NO COMPLEXO DE LAZER."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER O ALARGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA OLEG\u00c1RIO BERNARDES AMORIM, SENTIDO CENTRO/SA\u00cdDA DA CIDADE."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE LAJE, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. RAFAEL DO JUCA."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR LIXEIRAS EM PRA\u00c7AS E AMBIENTES P\u00daBLICOS."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER UMA REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO BORGES."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE READEQUAR O LOCAL DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE FICA PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA ANTONIO MARTINS SOBRINHO, N\u00ba 1595, CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL), NA COMUNIDADE DE PEROBAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE ANDR\u00c9 JOS\u00c9 LOPES (ANDR\u00c9 DO TI\u00c3O CHIQUINHA), JOS\u00c9 DO RAFAEL LAGES (Z\u00c9 FOINHA) E RAFAEL, FILHO DO Z\u00c9 FOINHA."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL OU UM PROFESSOR DE NATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O E PRINCIPALMENTE AS CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS NA PISCINA."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADOS CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE DE PEROBAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 JACINTO E NA COMUNIDADE CAPOEIRA GRANDE, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 ANTONIO \"MARRETA\"."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 TELES DE MENEZES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 572, BAIRRO FAZENDA VELHA."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER UMA REFORMA INTEGRAL DA QUADRA EXTERNA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DE ESPORTES."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS PORTAS DE ACESSO AO POLIESPORTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAREM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEIS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ESTENDIDO PARA TEMPO INTEGRAL O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA ATUALMENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE \u00c1GUA AOS MORADORES DA COMUNIDADE \"VAL DOS CORR\u00caA\"."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O NO MATA-BURROS LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. VILMAR DO TUNIQUINHO CHIQUINHA."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA \u00c1REA PARA QUE AS CRIAN\u00c7AS POSSAM BRINCAR NA ESCOLA MUNICIPAL \"PAULO JACINTO\"."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA MELHORADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANDR\u00c9 E CHIQUINHA."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE O P\u00d3RTICO DE \"BOAS VINDAS\", PR\u00d3XIMO AO TREVO COM A MG-170."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, DEFRONTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS \"ZEMA\"."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, RECOLOCANDO VIDROS FALTANTES OU QUEBRADOS NAS JANELAS, AL\u00c9M DE REJUNTAR OS VIDROS QUE EST\u00c3O SOLTOS."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa, LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, PR\u00d3XIMO AO AUTO POSTO JAPARAIBA, SENTIDO JAPARA\u00cdBA/CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ALTERAR O LOCAL DE DEP\u00d3SITO DE TERRA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ATUALMENTE UTILIZA UM LOTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JUQUINHA LOPES, QUADRA 1, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA MADALENA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NA QUADRA ACIMA DO SUPERMERCADO PADRE TAVARES."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, AL\u00c9M DE UM BEBEDOURO, NA PRA\u00c7A DOM MANUEL (PRA\u00c7A DA MATRIZ)."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA LAGE E MIMOSO \u00c0 CIDADE DE JAPARAIBA/MG."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA ENCRUZILHADA DA RUA ADELINO RODRIGUES COM A ESTRADA SENTIDO \u00c0S COMUNIDADES DA CAPETINGA E CHIQUINHA."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE LAJES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA SENTIDO JAPARAIBA/ARCOS, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS SRS. JO\u00c3O GINO, GINO, JO\u00c3O GUARIBA, ANTONIO GINO, TI\u00c3OZINHO DA VIT\u00d3RIA."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO COMPLEXO DE LAZER OS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AL\u00cd EXISTENTES."}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE MIMOSO, SENTIDO JAPARA\u00cdBA/ARCOS, EM FRENTE A F\u00c1BRICA DO MANGELINHA. "}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE LAJES, NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA/ARCOS, EM FRENTE A CASA DO RAFAEL DO JUCA."}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE MIMOSO, EM FRENTE \u00c0 F\u00c1BRICA DE FOGOS BEIJA FLOR."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUARDA CORPO) NA PONTE DO C\u00d3RREGO LAJES, NA COMUNIDADE LAJES."}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES, Geraldo Alexandre Lopes, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE, QUE POSSA ABRIGAR PACIENTES E ACOMPANHANTES DURANTE TRATAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE ANDR\u00c9, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS SRS. ISAIAS JOS\u00c9 LOPES, FRANCISCO FERNANDES E MANGELINHA."}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EXIGIR DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS A CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DOS PASSEIOS J\u00c1 EXISTENTES, AL\u00c9M DA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O, AM ALGUNS CASOS."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA APLICADO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA O TESTE DE ACUIDADE VISUAL."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE \"PARE\" NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM JACINTO SOBRINHO COM RUA EM\u00cdLIO LOPES."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACA INDICATIVA O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, PR\u00d3XIMO AO POSTO 2000, NA SA\u00daDE DA CIDADE."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE \"PARE\", NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES E EM\u00cdLIO LOPES."}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DO CAPOEIR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANS\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PERMAN\u00caNCIA NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS (VARANDAS), TANTO NA PARTE DA FRENTE, COMO NA PARTE DE TR\u00c1S DA ATUAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO, AL\u00c9M DA INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR \"GUARD RAILS\" OU DEFENSAS MET\u00c1LICAS NAS 03 (TR\u00caS) CURVAS DO ASFALTO QUE LIGA JAPARA\u00cdBA AO TREVO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUARDA CORPO) NA PONTE DO BENEDITO, RIO SANTANA, NA COMUNIDADE TR\u00caS BARRAS."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA PARA PROMOVER O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS ORIUNDAS DO CENTRO QUE DESCEM PELA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, CHEGANDO AT\u00c9 A RUA ADELINO RODRIGUES."}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, PR\u00d3XIMOS A ESCOLA MUNICIPAL PAULO JACINTO DE MENDON\u00c7A E A APAE."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MONITORES NOS \u00d4NIBUS, MICRO-\u00d4NIBUS E VANS QUE FAZEM O TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMUNIDADE DOS LOPES (PEDRINHO LOPES, DANIEL LOPES, CHICO, ENTRE OUTROS)."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TROCA DE UM BANCO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA PRA\u00c7A ANDR\u00c9 E CHIQUINHA."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MAIS UMA SALA NO PSF-POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR AS RUAS EM VOLTA DA PRA\u00c7A ANDR\u00c9 E CHIQUINHA, BAIRRO ANDR\u00c9 E CHIQUINHA, NESTA CIDADE, COLOCANDO SENTIDO \u00daNICO NAS RUAS RAFAEL MATEUS NETO E JOSINA MARCIANO E DEMAIS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NAS OUTRAS RUAS, CONFORME MAPA ANEXO."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO UM MATA BURRO NA ESTRADA DA MACA\u00daBA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O COM AS TERRAS DA USINA, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. IEI\u00c9 (MACA\u00daBA) COM O SR. WILSON."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA COMUNIDADE ANDR\u00c9, QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 NOBRE COM O SR. BENTO FERNANDES PEREIRA, INCLUSIVE COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS E, TALVEZ, AT\u00c9 MESMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS QUE PODERIAM DESVIAR AS \u00c1GUAS DAS ENXURRADAS."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO MARTINS SOBRINHO, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS SRS. SIL\u00c9ZIO E ELITON."}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, INCLUINDO ALVENARIA E PAISAGISMO."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONVENI\u00caNCIA E NECESSIDADE DE QUE SEJA APLICADO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NOS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 92/2017, O VALOR APROXIMADO DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), IMPORT\u00c2NCIA QUE NESTE MOMENTO A C\u00c2MARA EST\u00c1 DEVOLVENDO AOS COFRES MUNICIPAIS COMO SOBRA E ECONOMIA DAS VERBAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA, REPASSADAS DURANTE O ANO DE 2017."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA JUQUINHA LOPES, DEFRONTE A RESID\u00caNCIA DO SR. GERALDO DO JUQUINHA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. GERALDO REIS E PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA ANTENOR FLOR\u00caNCIO DIAS."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA 107A CIA DE POL\u00cdCIA MILITAR, 1\u00ba TEN SR. JO\u00c3O BATISTA DE SOUZA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE \u00c9 POSS\u00cdVEL ATUAR PERANTE A CEMIG S/A NO INTUITO DE OBTER MELHORIAS NA REDE EL\u00c9TRICA NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE EM DUAS ETAPAS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM E UTILIZAM DE TRATAMENTO EM BELO HORIZONTE, SENDO A PRIMEIRA ETAPA PARA PACIENTES QUE TENHAM ATENDIMENTO EM BELO HORIZONTE NO HOR\u00c1RIO DE 7:00 \u00c0S 11:00 HORAS E A SEGUNDA ETAPA A SER DESTINADA A PACIENTES QUE TENHAM ATENDIMENTO EM BELO HORIZONTE NO MESMO HOR\u00c1RIO DE 11:01 \u00c0S 18:00 HORAS."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE REALMENTE VAI SER REALIZADA A OBRA PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JO\u00c3O PEREIRA, ESQUINA COM RUA 1\u00ba DE MAIO, BAIRRO PONTE VELHA."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E LOCAIS DE TRABALHO, INCLUSIVE REMUNERA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE A LISTAGEM N\u00c3O SE ENCONTRA ATUALIZADA NO SITE DO MUNIC\u00cdPIO E PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA SE \u00c9 POSS\u00cdVEL ATUAR PERANTE A OPERADORA DE TELEFONIA OI, NO INTUITO DE OBTER MELHORIAS NO SINAL DA REDE M\u00d3VEL CAPTADA NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2017, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\": RELAT\u00d3RIO INDICANDO OS IM\u00d3VEIS QUE SER\u00c3O DOADOS E QUAIS SER\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS BENEFICI\u00c1RIOS DAS DOA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL VEM SENDO A ATUAL POL\u00cdTICA DE COLETA DE RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E DEMOLI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba 05/2017, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA PROPRIEDADE DE IM\u00d3VEIS DE DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO\": - C\u00d3PIA DO ACORDO/TAC/SENTEN\u00c7A JUDICIAL ONDE FICOU CONSIGNADO AO LOTEAMENTO DO SR. NENEGO; QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA ANEXOS SEPARANDO OS IM\u00d3VEIS POR SITUA\u00c7\u00c3O, INDICANDO, INCLUSIVE, OS BAIRROS; QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS IM\u00d3VEIS A SEREM DOADOS, A EXEMPLO DE \u00c9POCA DE DETEN\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS E SE OS MESMOS POSSUEM DOCUMENTOS, EXCETO DOS IM\u00d3VEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO DO SR. NENEGO."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, A MOTIVA\u00c7\u00c3O E DISPOSITIVO LEGAL DE N\u00c3O TER ENVIADO JUNTO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 AS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E RISCOS FISCAIS, AL\u00c9M DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA ELABORA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DOS PLANOS, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR NOVA LEI QUE 'CONCEDA ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONVOCANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017, QUE \"REESTRUTURA O REGIME DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PODENDO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SER REPRESENTADO POR SECRET\u00c1RIO OU ASSESSOR QUE DETENHA CONHECIMENTO DO CITADO PROJETO."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOAQUIM NAZARENO ALVES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE ATUAR PERANTE O COMANDO DA 107A CIA DE POL\u00cdCIA MILITAR, NO INTUITO DE ATIVAR NOVAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO A PATRULHA RURAL."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS IM\u00d3VEIS QUE SER\u00c3O REGULARIZADOS, A EXEMPLO \u00c9POCA DE DETEN\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS E SE OS MESMOS POSSUEM DOCUMENTOS, EXCETO DOS IM\u00d3VEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO DO SR. NENEGO."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE PASSE A ENVIAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS FISCAIS: RELAT\u00d3RIO DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS, QUADRIMESTRAL, CONFORME $ 4\u00ba DO ART. 9\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000; RELAT\u00d3RIO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS LIMITES COM DESPESA DE PESSOAL, QUADRIMESTRAL, CONF. ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000; RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL, QUADRIMESTRAL, CONF. ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE J\u00c1 FOI REALIZADO LAUDO PERICIAL INFORMANDO QUAIS S\u00c3O AS ATIVIDADES QUE FAZEM JUS A RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, Celio Batista de Sousa, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DOS BORGES."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba 05/2017, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA PROPRIEDADE DE IM\u00d3VEIS DE DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO\", SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARCERIA, OU SEJA, FIRMAR CONV\u00caNIO COM PLANO DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE COM PARTE DO PAGAMENTO SENDO SUBSIDIADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SRA. JORDANA PEREIRA GOMES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2017, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS, RECEBIDA PELOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA UNIBOLSA."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA OBRA DA PISCINA AQUECIDA, QUE FICA AO LADO DA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL EM UNIDADE DE SA\u00daDE, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A EXIST\u00caNCIA DO CARGO E, EM CASO POSITIVO, SE EXISTE VAGA PARA O REFERIDO CARGO E SE ESTE EST\u00c1 DEVIDAMENTE E LEGALMENTE OCUPADO."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR POR COMPLETO A FARM\u00c1CIA DA UNIDADE DE SA\u00daDE B\u00c1SICA DO CAPOEIR\u00c3O, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS E B\u00c1SICOS, DA FORMA COMO FUNCIONOU POR V\u00c1RIOS ANOS."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA - ETE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CADA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO, PROJETO OLHO VIVO."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2017 QUE \"ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGOS P\u00daBLICOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE JAPARA\u00cdBA, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2006\"."}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2017 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DONA ZIZICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\", SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2017 QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA PRESENTE REUNI\u00c3O."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE FORAM FORMULADAS PELOS ALUNOS DO CRAS DE JAPARA\u00cdBA E CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}]}