{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "344", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CORTADA UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 LOCALIZADA NA PRA\u00c7A ANDR\u00c9 E CHIQUINHA, DE FRENTE A RUA JOSIMAS MARCIANO."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DA PRA\u00c7A ANDR\u00c9 E CHIQUINHA."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ALTERADO O LOCAL DE UM MATA-BURROS LOCALIZADO NA ESTRADA DE CARLOS BERNARDES, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 CARLOS, MUNIC\u00cdPIO DE JAPARAIBA-MG."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALTERADO O FORMATO DOS CRL'S (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) EXISTENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALTERADO O DIA DA COLETA DE LIXO RURAL NOS CRL'S (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) EXISTENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUARDA CORPO) NA PONTE DA RUA JUQUINHA LOPES, C\u00d3RREGO S\u00c3O SIM\u00c3O."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SIM\u00c3O, PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 EVANGELISTA SOBRINHO, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O EM ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA \u00c0S COMUNIDADES RURAIS VAL DOS CORREIAS E CAPETINGA."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PAULO JACINTO DE MENDON\u00c7A E A APAE."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAREM REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SEIS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA/MG."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA CAL\u00c7ADA PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, USADO, ATUALMENTE, COMO PORT\u00c3O DE SA\u00cdDA NO T\u00c9RMINO DAS AULAS DI\u00c1RIAS."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS PORTAS DE VIDRO, POR PORTAS DE MADEIRA, NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TRECHO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA \u00c0 COMUNIDADE RURAL CAPETINGA."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA A LOCALIDADE VAL DOS CORREIAS, INCLUSIVE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS NO TRECHO ENTRE O PRIMEIRO MATA-BURRO, QUE D\u00c1 ENTRADA PARA O SR. ONOFRE FABIANO E O ASFALTO."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA PRA\u00c7A DOM MANOEL, QUE FA\u00c7A A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A REFERIDA PRA\u00c7A E A ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO LAMBERTI."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR ESPA\u00c7OS PARA MOMENTOS DE RECREA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PAULO JACINTO MENDON\u00c7A, S\u00c3O SIM\u00c3O, JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO BORGES E CEMEI V\u00d3 TEREZA, EQUIPADOS COM DIVERSOS BRINQUEDOS QUE COMP\u00d5E UM PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O ESCOLAR INFANTIL."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL QUE TEM CHEGADO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SRA. ISAURA JACINTA LOPES, QUE RESIDE NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 COMUNIDADE DA CAPETINGA, TAMB\u00c9M NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ELEVAR UM MATA-BURRO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 COMUNIDADE DA CAPETINGA, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE RURAL DA SRA. ISAURA JACINTA LOPES."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DA PARADA COBERTA (GUARITA), LOCALIZADA EM CAPOEIR\u00c3O, NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 MG-170."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PINTURAS DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS DE FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA PRA\u00c7A DOM MANOEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE ESTUDO RECEBIDA PELOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA UNIBOLSA."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA PODA NAS \u00c1RVORES PR\u00d3XIMAS A PONTE DO C\u00d3RREGO S\u00c3O SIM\u00c3O, NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR TELAS OU REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS ATR\u00c1S DOS GOLS, NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DOS BORGES, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR TRECHO DA RUA JO\u00c3O BORGES BARBOSA, DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O, ONDE EXISTE UM CANTEIRO QUE DIVIDE A REFERIDA RUA."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR O CANTEIRO QUE SE LOCALIZAVA ENTRE AS RUAS JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES E JOS\u00c9 VELOSO DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DO TI\u00c3OZINHO."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR, COM URG\u00caNCIA, A LIMPEZA DE LOTE LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PAULO JACINTO DE MENDON\u00c7A."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA PODA NAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS ENTRE A GARAGEM DA POLICL\u00cdNICA E PONTE, NA RUA JUQUINHA LOPES, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JACINTO SOBRINHO (ESTRADA N\u00c3O PAVIMENTADA), SENTIDO F\u00c1BRICA DE FOGOS, NA SA\u00cdDA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR POR COMPLETO O BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, EM FRENTE A APAE."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA URBANA NA QUADRA FINAL DA RUA S\u00c3O SIM\u00c3O, ENTRE AS RUAS OLEG\u00c1RIO BERNARDES E JUCA ISAIAS, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INCLUIR O BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO \"PROJETO JAPARA\u00cdBA CONECTADA\"."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00daLTIMO QUARTEIR\u00c3O DA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 230, RESID\u00caNCIA DO SR. F\u00c1BIO, BAIRRO FAZENDA VELHA."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00daLTIMO QUARTEIR\u00c3O DA RUA OLEG\u00c1RIO RODRIGUES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 20."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA CAPETINGA, MAIS PRECISAMENTE NO MORRO DA SERRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA"}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS REPAROS NO ASFALTO, PR\u00d3XIMOS \u00c0S TAMPAS DE REDE DE ESGOTO, NAS VIAS ASFALTADAS DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA PARA PROMOVER O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA QUE EMPO\u00c7A NA RUA JO\u00c3O PEREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00baS 560 E 570, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE DE CAPETINGA, SENTIDO A LAGOA DA PRATA, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. CL\u00c9SIO."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O COM MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA PONTE VELHA, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A RESID\u00caNCIA DO SR. ANTONIO ALVES PEREIRA \u00c0 ESTRADA PRINCIPAL, ASSIM COMO TAMB\u00c9M V\u00c1RIOS OUTROS ACESSOS DE PROPRIEDADES NA LOCALIDADE PONTE VELHA."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EQUIPADO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JUCA ISAIAS, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 FELIPE DE MELO E NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANS\u00c3O DA \u00c1REA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA JUN\u00c7\u00c3O COM O TERRENO ANEXO QUE D\u00c1 ACESSO AO POLIESPORTIVO, AL\u00c9M DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA (VARANDA) NA PARTE DA FRENTE E BANCOS DE ALVENARIA NA PARTE DE FORA DO VEL\u00d3RIO."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 COMUNIDADE DE LAJES, DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 OSVALDO E WELLINGTON DA MA\u00cdSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA URBANA NA QUADRA FINAL DA RUA JOS\u00c9 VELOSO DE SOUZA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR A \u00c1REA AO ENTORNO DO CEMEI V\u00d3 TEREZA (\u00c1REA ESCOLAR), AL\u00c9M DE SINALIZAR TAMB\u00c9M AS RUAS MARIA MADALENA E OD\u00c1RIO ALVES FERREIRA, SENDO ESTAR EMBARQUE/DESEMBARQUE DE ESTUDANTES."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA QUE POSSA SER UTILIZADA TAMB\u00c9M EM EVENTOS, NO LOTE ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL PAULO JACINTO DE MENDON\u00c7A."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO, Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE OFICIAR A EMPRESA BIOSEV (USINA A\u00c7UCAREIRA) PARA QUE ESTA DEIXE DE DESPEJAR VINHOTO PR\u00d3XIMO AO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO COMPLEXO ESPORTIVO."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM ROLO COMPACTADOR (COMPRESSOR) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR O P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/415/ind._50-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 E DA \u00c1REA ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A PRA\u00c7A, NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/416/ind._51-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE APROVEITAR MELHOR O ESPA\u00c7O EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS BRINQUEDOS QUE COMPORIAM UM PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O."}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/417/ind._52-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA DA QUADRA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/418/ind._53-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TERRAPLENAGEM COM POSTERIOR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO LOCAL QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPO SOCIETY, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/419/ind._54-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS INDICATIVAS AS ONDULA\u00c7\u00d5ES (QUEBRA MOLAS) DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/420/ind._55-2018.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS COBERTAS (GUARITAS), NOS SEGUINTES LOCAIS: NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, DEFRONTE AO POSTO ZEMA, SENTIDO CAPOEIR\u00c3O/JAPARA\u00cdBA, RUA JOAQUIM JOS\u00c9 LOPES, PR\u00d3XIMO AO AUTO POSTO JAPARA\u00cdBA, SENTIDO JAPARA\u00cdBA/CAPOEIR\u00c3O E NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/421/ind._56-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANS\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PERMAN\u00caNCIA NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS (VARANDAS), TANTO NA PARTE DA FRENTE COMO NA PARTE DE TR\u00c1S DA ATUAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/422/ind._57-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA PARA DEP\u00d3SITO DE LIXO, NO PROLONGAMENTO DA RUA ADELINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FRANCISCA RODRIGUES, EM JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIGA\u00c7\u00c3O DIRETA DE \u00c1GUA NO PARQUE MUNICIPAL \"JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS\"."}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/434/ind._59-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E CAPINA NO GRAMADO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"ANTENOR FLOR\u00caNCIO DIAS\", NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/435/ind._60-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/442/ind._61-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA PODA EM V\u00c1RIAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NAS RUAS MARIA MADALENA, JO\u00c3O AUGUSTO E PADRE JOSIMAS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/443/ind._62-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A PARTE INTERIOR NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/444/ind._63-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA COBRAN\u00c7A PERANTE A EMPRESA V8 LOTEADORA, PARA QUE ESTA PROMOVA MELHORIA NA ESTRADA DO LOTEAMENTO MARIA MADALENA."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/447/ind._64-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA A LOCALIDADE VAL DOS CORREIAS, INCLUSIVE COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS NO TRECHO ENTRE O ASFALTO AT\u00c9 O PRIMEIRO MATA-BURROS, QUE D\u00c1 ENTRADA PARA O SR. ONOFRE FABIANO."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/448/ind._65-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 LOCALIDADE DE MIMOSO, INCLUSIVE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS NA ENCRUZILHADA QUE DESCE PARA O SR. RAFAEL DO JUCA, AT\u00c9 A PONTE DO SR. VICENTE CHIQUINHA."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/449/ind._66-2018_rMuuCwF.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NO ASFALTO DA RUA ANA FRANCISCA, ESQUINA COM A RUA JUCA MILIT\u00c3O, BAIRRO FAZENDA VELHA, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE BURACO."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/450/ind._67-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CANALETA INVERTIDA NA RUA ADELINO RODRIGUES, BAIRRO ANDR\u00c9 E CHIQUINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA/MG."}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/451/ind._68-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA ADELINO RODRIGUES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 246, BAIRRO ANDR\u00c9 E CHIQUINHA, ONDE ENCONTRAM-SE ALGUNS BURACOS."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/452/ind._69-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA PARTE DO ESPA\u00c7O DE RECREA\u00c7\u00c3O NO CEMEI-TEREZA APOLIN\u00c1RIO REZENDE."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO \"JOS\u00c9 MARTINS FILHO\", LOCALIZADO NA COMUNIDADE S\u00c3O DOMINGOS DO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/454/ind._71-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUARDA CORPO) NA PONTE DA RUA JUQUINHA LOPES, QUE LIGA OS BAIRROS BELA VISTA E S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/455/ind._72-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO LEITURISTA DE \u00c1GUA DA ZONA RURAL, M\u00c1QUINA QUE J\u00c1 IMPRIMA A CONTA DE \u00c1GUA."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/456/ind._73-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM POSTE PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SEBASTI\u00c3O MARCIANO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 03, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/457/ind._74-2018.pdf", "ementa": "INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONVENI\u00caNCIA E NECESSIDADE DE QUE O VALOR APROXIMADO DE R$ 138.200,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) QUE SER\u00c1 DEVOLVIDA AOS COFRES MUNICIPAIS COMO SOBRA E ECONOMIA DAS VERBAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA, REPASSADOS DURANTE O ANO DE 2018, SEJA DEVIDAMENTE APLICADO EM OBRAS MUNICIPAIS."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SETOR DE CULTURA. REQUER QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODOS OS GASTOS REALIZADOS POR ESTA PASTA, OU SEJA, REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SETOR DE CULTURA."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA CRECHE MUNICIPAL DONA ZIZICA, LOCALIZADA EM CAPOEIR\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE APARENTEMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O EST\u00c1 FINALIZADA, NO ENTANTO, A CRECHE N\u00c3O SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO. "}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO N\u00c3O ATENDIMENTO \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A MELHORIAS NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, CONSISTENTES NAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 024/2017, 029/2017 E 079/2017, SENDO ESTAS SOMENTE NESTA LEGISLATURA."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO N\u00c3O ATENDIMENTO \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PARADAS COBERTAS (GUARITAS) EM PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSISTENTES NAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 057/2017, 059/2017 E 078/2017, SENDO ESTAS SOMENTE NESTA LEGISLATURA."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA OS RELAT\u00d3RIOS SEMESTRAIS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, JOAQUIM NAZARENO ALVES, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS AUTUA\u00c7\u00d5ES E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME PREVIS\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 899/2013."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, JOAQUIM NAZARENO ALVES, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA APLICA\u00c7\u00c3O DE HERBICIDAS (CAPINA QU\u00cdMICA) NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA INEXIST\u00caNCIA DA PLACA QUE D\u00c1 NOME A PRA\u00c7A DE CAPOEIR\u00c3O, HOMENAGEANDO O EX-VEREADOR ANTONIO AUGUSTO (CAPOEIR\u00c3O)."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA AUS\u00caNCIA DE AGENTE DE SA\u00daDE NO BAIRRO ANDR\u00c9 E CHIQUINHA."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PROTESTOS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO IPTU COM FATO GERADOR DE MAIS DE 05 (CINCO) ANOS ATR\u00c1S."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO N\u00c3O ATENDIMENTO \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE LAJES, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. RAFAEL DO JUCA, CONSISTENTES NAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 040/2017 E 068/2017, SENDO ESTAS SOMENTE NESTA LEGISLATURA."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REFORMA DA PRA\u00c7A DOM MANOEL."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO MARIA FRANCISCA RODRIGUES, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS, PR\u00d3XIMO AO COMPLEXO DE LAZER, TENDO EM VISTA QUE O MUNIC\u00cdPIO H\u00c1 ALGUNS ANOS ADQUIRIU TERRENO PARA TAL FIM, CONFORME INFORMATIVO MUNICIPAL DATADO DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE LOCAIS QUE POSSAM SER CONSIDERADOS DE DIF\u00cdCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO SERVIDOR, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 28/09."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA PISCINA AQUECIDA QUE FICA AO LADO DA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO PEREIRA, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXIST\u00caNCIA DE ALGUM PROJETO DE INFRAESTRUTURA (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O) PARA A PRIMEIRA QUADRA DA RUA JO\u00c3O PEREIRA, ESQUINA COM RUA OLEG\u00c1RIO RODRIGUES DIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ESTAGI\u00c1RIOS, SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, COM AS RESPECTIVAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, SECRETARIAS, LOCAIS DE TRABALHO, INCLUSIVE COM AS FUN\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO EXERCIDAS DE FATO."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA RELAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA \"RODEIO FEST SHOW\", INCLUSIVE PLANILHA DE RECEITAS E DESPESAS, INCLUINDO C\u00d3PIA DOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c1 COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, REQUERENDO DA MESMA QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA INTERRUP\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE AGOSTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/424/req._23-2018.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS FUN\u00c7\u00d5ES EXERCIDAS PELA SERVIDORA PATR\u00cdCIA MARTINS DOS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE NOMEADA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/425/req._24-2018.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ALGUNS JOGOS DO TORNEIO DE F\u00c9RIAS NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/426/req._25-2018.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE  DE SE REALIZAR UMA VISITA T\u00c9CNICA NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS F\u00cdSICOS NA ESTRUTURA E EM EQUIPAMENTOS DO PR\u00c9DIO DA REFERIDA ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/427/req._26-2018.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAT\u00d3RIO REFERENTE A TODOS OS GASTOS DISPENDIDOS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/436/req._27-2018.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO  AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE NOS INFORME SE \u00c9 POSS\u00cdVEL ATUAR PERANTE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, NO INTUITO DE RETORNAR COM AS ENTREGAS DAS CARTAS E ENCOMENDAS NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/445/req._28-2018.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAV\u00c9S DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE NOS INFORME SE \u00c9 POSS\u00cdVEL ATUAR PERANTE O DER-MG, NO INTUITO DE SE RESOLVER UM PROBLEMA DE DECLIVE ACENTUADO NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE JAPARA\u00cdBA A MG-170, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO TRAVO DE CAPOEIR\u00c3O, SENTIDO MG-170."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}]}