{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "458", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/ind._01-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR OS VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DE CAPOEIR\u00c3O, AL\u00c9M DE INSTALAR BEBEDOR PARA OS ATLETAS."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/ind._02-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CA\u00c7AMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE S\u00c3O DOMINGOS DO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/ind._03-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA A COMUNIDADE DE CAPETINGA."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/ind._04-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O LOCAL QUE ABRIGAVA O TELECENTRO EM CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/ind._05-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR BUEIROS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, DEVENDO O MUNIC\u00cdPIO ANALISAR OS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA ESTAS INSTALA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/ind._06-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS EM JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/ind._07-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA AVALIADO A NECESSIDADE DE UM NOVO PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ANDR\u00c9 E CHIQUINHA."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/ind._08-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE \"PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO\" NAS PROXIMIDADES DAS CACHOEIRAS \"VELOSO\" E \"BENEDITO\" E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO LOCAL."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/ind._09-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS TAMB\u00c9M PARA O PER\u00cdODO DA MANHA."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/ind._10-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA COMUNIDADE ANDR\u00c9, QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 NOBRE COM O SR. MOACIR PEREIRA MALTA, INCLUSIVE COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS E, TALVEZ, AT\u00c9 MESMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS QUE PODERIAM DESVIAR AS \u00c1GUAS DAS ENXURRADAS."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/ind._11-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA A COMUNIDADE DE \"MIMOSO\"."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/ind._12-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA MADALENA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/ind._13-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/ind._14-2019.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/ind._15-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO TERRENO ABAIXO DA RUA I, ACIMA DO C\u00d3RREGO, ONDE FORAM PLANTADAS MUDAS DE \u00c1RVORES PELO MUNIC\u00cdPIO JUNTAMENTE COM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO BORGES, NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/ind._16-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE A PERMAN\u00caNCIA DE CA\u00c7AMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, ACIMA DO QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/ind._17-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CANALIZAR AS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE DESCEM NO TRECHO DO PROSSEGUIMENTO DA RUA OLEG\u00c1RIO RODRIGUES DIAS, ENTRE A RUA ADELINO RODRIGUES E O C\u00d3RREGO DAS PEROBAS, NO BAIRRO MARIA FRANCISCA DIAS."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/ind._18-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA PSIC\u00d3LOGA."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/ind._19-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA NO ENTORNO E NA QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/ind._20-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/ind._21-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA, SEJA POR CAPINA OU RO\u00c7ADEIRA, DE \u00c1RIA ONDE SE FEZ PLANTIO DE \u00c1RVORES, NA ENTRADA DE CAPOEIR\u00c3O, PLANTIO ESTE QUE FORA FEITO PELA PREFEITURA EM PARCERIA COM A BIOSEV, JUNTAMENTE COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO BORGES, INDICANDO AINDA A CONVENI\u00caNCIA DE SE PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL NA ENTRADA DO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/ind._22-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE \"DONA ZIZICA\", LOTE ESTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO.,"}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/ind._23-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA CACHOEIRA, PR\u00d3XIMO AO SR. CICINHO VELOSO, PRODUTOR RURAL."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/ind._24-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O FECHAMENTO DO ESPA\u00c7O QUE LIMITA A ENTIDADE APAE."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/ind._25-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 COMUNIDADE DE \"MIMOSO\"."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/ind._26-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE V\u00c1RIAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 MESSIAS DE FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA \u00c2NGELA."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/ind._27-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO QUARTEIR\u00c3O DA RUA OLEG\u00c1RIO RODRIGUES DIAS, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA, CENTRO, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE BOAS VINDAS NO TREVO DA RODOVIA MG-170."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/ind._29-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REL\u00d3GIO DE PONTO NO CEMEI \"DONA ZIZICA\", NO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VINTE DE SETEMBRO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/ind._31-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/ind._32-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 COMUNIDADE DE MIMOSO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GILSON."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/ind._33-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS DO POLIESPORTIVO DE CAPOEIR\u00c3O, POR L\u00c2MPADAS BRANCAS."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/ind._34-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O HOR\u00c1RIO PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES CL\u00cdNICOS SEJA ESTENDIDO PARA A PARTE DA MANH\u00c3."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/ind._35-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA JAPARA\u00cdBA \u00c0 LOCALIDADE DOS LOPES."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/ind._36-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA, SE POSS\u00cdVEL NOS MOLDES DO CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL, NO FINAL DA RUA JOAQUIM JACINTO SOBRINHO, SA\u00cdDA PARA A F\u00c1BRICA DE FOGOS \"CINCO ESTRELAS\"."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/ind._37-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A SEPARA\u00c7\u00c3O DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA ESF (EQUIPE DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/ind._38-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE GALHOS DE \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRAM ADENTRANDO AO CAMPO DO CAPOEIR\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/ind._39-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO NA PISTA DE CAMINHADA NO COMPLEXO DE LAZER."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/ind._40-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS, AL\u00c9M DE UMA DUCHA, NO COMPLEXO DE LAZER."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/ind._41-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A LIMPEZA URBANA NAS RUAS ANA DIAS MARCIANO E EM\u00cdLIO LOPES, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/ind._42-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA BIOSEV LDC (USINA A\u00c7UCAREIRA) PARA QUE ESTA, AP\u00d3S A COLHEITA DA CANA, REALIZE OS REPAROS NAS ESTRADAS, DEIXANDO-AS EM PERFEITO ESTADO."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/ind._43-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ALGUMAS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM LOCALIZADAS NA ENCRUZILHADA DE S\u00c3O DOMINGOS DO CRUZEIRO, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. OTAC\u00cdLIO CALIXTO DE MELO."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/ind._44-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NO POSTE NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O VALMIR RIBEIRO, COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DOS MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/ind._45-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS NO PER\u00cdMETRO DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO TEMPO DE PERMAN\u00caNCIA E LOCAL ONDE EST\u00c1 SENDO COLOCADA."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/ind._46-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE REL\u00d3GIO DE PONTO NO CEMEI \"V\u00d3 TEREZA\" EM JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/ind._47-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE TODAS AS DIVULGA\u00c7\u00d5ES DOS ATOS DO EXECUTIVO, INCLUINDO OS DOS SETORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COMO: FESTAS, EVENTOS ESCOLARES, TRABALHOS COTIDIANOS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE SE JULGUE IMPORTANTE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E MARKETING DO EXECUTIVO, INCLUINDO O CONTROLE DAS P\u00c1GINAS EM REDES SOCIAIS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/ind._48-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NO CAMPO MUNICIPAL."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/ind._49-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO NO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, AO LADO DA EX-F\u00c1BRICA DE PALITOS, PLACA COM OS DIZERES \"PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL\"."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/ind._50-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA LIXEIRA NA COMUNIDADE TR\u00caS BARRAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DO BENEDITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/ind._51-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCRETAR O PISO DO PARQUINHO INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/ind._52-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACABAR COM O HOSPEDEIRO DE POMBOS EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SIM\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/ind._53-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA UMA L\u00c2MPADA, POR UMA DE MAIOR POT\u00caNCIA, EM POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA DA PRA\u00c7A DE CAPOEIR\u00c3O, EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SRA. IRENE."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/ind._54-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAREM REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. OLEG\u00c1RIO BERNARDES DE AMORIM E RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SRA. MARIA HELENA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/ind._55-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM BANCO QUEBRADO, INSTALADO NA PRA\u00c7A ANDR\u00c9 E CHIQUINHA."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/ind._56-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DE UM CACHORRO, SEM RA\u00c7A DEFINIDA QUE, APARENTEMENTE, PODE ESTAR CONTAMINADO PELA DOEN\u00c7A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/ind._57-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DO CAPOEIR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/ind._58-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JO\u00c3O AUGUSTO COM TEREZA APOLIN\u00c1RIA DE MIRANDA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE BURACO."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/ind._59-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JACINTO SOBRINHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 114, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/ind._60-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PORTA OU PORT\u00c3O, COM TRAVA AUTOM\u00c1TICA, DE CONTROLE, PARA A SEGUNDA PORTA DA RECEP\u00c7\u00c3O, QUE D\u00c1 ACESSO AOS CORREDORES E AOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/ind._61-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER SERVI\u00c7OS DE ACABAMENTO NO PASSEIO DA AV. MARGINAL, QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL \"JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS\", NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/ind._62-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA LIBERADO O USO E FUNCIONAMENTO DA PISCINA DA PRA\u00c7A DE ESPORTES PE. JOS\u00c9 TAVARES DE MORAIS."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/ind._63-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER O LEVANTAMENTO DE UM MATA-BURRO INSTALADO NA COMUNIDADE PONTE VELHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA PRINCIPAL, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. IRINEU BONFIM COM O SR. GERALDO \"JUQUINHA\"."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/ind._64-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA NORMALIZADO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE S\u00c3O SIM\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/ind._65-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR BRA\u00c7O DE LUZ COM L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O BORGES BARBOSA, N\u00ba 1235, CENTRO, DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/ind._66-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA FREQUENTE NO POLIESPORTIVO VICENTE MIRANDA BORGES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/ind._67-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE JAPARA\u00cdBA A COMUNIDADE LAJE."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/ind._68-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VENTILA\u00c7\u00c3O DE AR, SEJA CIRCULADOR OU VENTILADOR, NA SALA DE ATENDIMENTO E ESPERA DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O RETIRADA DE PAUTA."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/ind._70-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. FRANCISCO TAVARES DE MORAIS COM RUA JO\u00c3O FRANCISCO LOPES, NESTA CIDADE."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/ind._71-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DA GRAMA E A LIMPEZA DO JARDIM DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/ind._72-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA RECOLOCADA UMA TELHA QUE SE DESPRENDEU NA LATERAL DA COBERTURA DA QUADRA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/ind._73-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER UMA REFORMA GERAL NO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/ind._74-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE O MUNIC\u00cdPIO INFORME A POPULA\u00c7\u00c3O QUAIS OS DIAS S\u00c3O REALIZADAS AS COLETAS SELETIVAS E DE LIXO ORG\u00c2NICO, INCLUSIVE OS BAIRROS."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/ind._75-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, DISTRITO DE CAPOEIR\u00c3O, ENTRE OS N\u00daMEROS 233 E 253, PARA QUE ESTE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE, SOB PENA DE MULTA."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/ind._76-19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR ALTERA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO PARA 2020, DESTINANDO MAIS R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA A ASCULT, AL\u00c9M DO VALOR J\u00c1 PREVISTO."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/req._01-2019_DuPnTbd.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO CUMPRIMENTO DAS LEIS N\u00baS 900/2013 E 941/2014, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE AREIA NOS CURSOS D'\u00c1GUA QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/req._02-2019.pdf", "ementa": "REQUER, CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO D PISCINA AQUECIDA QUE FICA AO LADO DA APAE-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/req._03-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/req._04-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE COMPRAR REJEITO DE BRITA, ATUALMENTE SENDO VENDIDO NA CIDADE DE ARCOS, PARA PROMOVER RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/req._05-2019.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE AGR\u00cdCOLA DA EMPRESA BIOSEV - LDC, SR. RAFAEL SILVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA PULVERIZA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA QUE TEM SIDO REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/req._06-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS DI\u00c1RIAS DE VIAGENS RECEBIDAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2019, INCLUSIVE LOCAL, VALORES RECEBIDOS E ASSUNTO A SER RESOLVIDO."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/req._07-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS, QUE IRIA SER IMPLANTADO PR\u00d3XIMO A F\u00c1BRICA DE PALITOS, TENDO EM VISTA QUE O MUNIC\u00cdPIO H\u00c1 ALGUNS ANOS, ADQUIRIU TERRENO PARA TAL FIM, CONFORME INFORMATIVO MUNICIPAL DATADO DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/req._08-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS IM\u00d3VEIS QUE HOJE EST\u00c3O LOCADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Celio Batista de Sousa, Geraldo Alexandre Lopes, JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/req._09-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO \"PEREIRA\", NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/req._10-2019.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA REFORMA NO POLIESPORTIVO."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/req._11-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DA EMPRESA EXPRESSO CARDOSO."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/req._12-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS EMPRESAS QUE ATUALMENTE PRATICAM A EXTRA\u00c7\u00c3O DE AREIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/req._13-2019.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PONTES INSTALADAS SOBRE O RIO S\u00c3O SIM\u00c3O, NESTA CIDADE DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/req._14-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 900/2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE AREIA NOS CURSOS D'\u00c1GUA QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA-MG."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOAQUIM NAZARENO ALVES, LEONARDO BATISTA FERNANDES, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/req._15-2019.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE ATUALIZAR OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS DE VIAGENS QUE S\u00c3O PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAM DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/req._16-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR M\u00c1RCIO JACINTO LOPES."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/req._17-2019.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, SRA. JOELMA FERNANDES, PARA QUE PRESTE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS A RESPEITO DA PASTA DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O A EXTRA\u00c7\u00c3O DE AREIA."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONARDO BATISTA FERNANDES, Geraldo Alexandre Lopes, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FILHO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/req._18-2019.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA CFEM - COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MINERAIS."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/req._19-2019.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEIS N\u00ba 017 E 018/2019 QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARA\u00cdBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/req._20-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTE CASA QUAL VALOR ARRECADADO COM O LEIL\u00c3O REALIZADO NO DIA 30/07/2019."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/req._21-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA \"2\u00ba JAPARA\u00cdBA RODEIO SHOW\", INCLUSIVE PLANILHA DE RECEITAS E DESPESAS, INCLUINDO C\u00d3PIA DOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM NAZARENO ALVES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/req._22-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/req._23-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS PARA QUE SEJA REALIZADA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO NAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/req._24-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA PISCINA AQUECIDA, QUE FICA AO LADO DA APAE-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/req._25-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. FERNANDO DE CASTRO BERNARDES, CONSULTOR PREVIDENCI\u00c1RIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2019, QUE \"INCLUI OS PAR\u00c1GRAFOS 8\u00ba, 9\u00ba, 10\u00ba E 11\u00ba AO ART. 17 DA LCM 048/2017, PARA AUTORIZAR A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE REG\u00caNCIA AO PROVENTO DE APOSENTADORIA AO PROFESSOR DE MAGIST\u00c9RIO\"."}]}