{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "758", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/indicacao_no_001-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma requalifica\u00e7\u00e3o (reparos) na estrada rural que liga a cidade de Japara\u00edba a localidade de Lajes, Mimoso e outras localidades nos arredores."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/indicacao_no_002-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que conceda (promova) benef\u00edcios para pagamento do IPTU."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/indicacao_no_003-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um repasse maior \u00e0 APAE neste ano de 2021, atrav\u00e9s de Conv\u00eanio com a referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja providenciado junto \u00e0 CEMIG, a substitui\u00e7\u00e3o de um transformador localizado no Conjunto Habitacional de Capoeir\u00e3o, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/indicacao_no_005-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Galdino, no Distrito de Capoeir\u00e3o, em frente a resid\u00eancia do Sr. Wiliam Jacinto Lopes."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/indicacao_no_006-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se acrescer mais uma placa de cimento em um mata-burro que est\u00e1 instalado na entrada da propriedade da Sra. Maria In\u00eas Rabelo Borges, na Comunidade de Carlos Bernardes, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/indicacao_no_008-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma geral no Poliesportivo de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/indicacao_no_009-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio municipal no Distrito de Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/indicacao_no_010-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um repasse maior \u00e0 APAE, neste ano de 2021, atrav\u00e9s de Conv\u00eanio com a referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/indicacao_no_011-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja criado um programa de Aux\u00edlio Emergencial Municipal."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/indicacao_no_012-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/indicacao_no_013-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja dado continuidade ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua at\u00e9 a Comunidade de S\u00e3o Domingos dos Borges, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/indicacao_no_014-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma limpeza geral na entrada de Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/indicacao_no_015-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma nova sede para o Posto de Sa\u00fade de Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/indicacao_no_016-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar cerca el\u00e9trica na Creche Municipal Dona Zizica, Distrito de Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/indicacao_no_017-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja substitu\u00edda uma placa que indica quebra mola, na Rua Jo\u00e3o Borges Barbosa, em frente a Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, em Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_no_018-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja colocada uma rotat\u00f3ria na entrada da Comunidade de Capoeir\u00e3o, no entroncamento das Ruas Jo\u00e3o Borges Barbosa e a Rua 04."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/indicacao_no_019-21.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja adquirida mais uma ambul\u00e2ncia para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/indicacao_no_020-21.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua localizada na Rua Oleg\u00e1rio Bernardes Amorim, centro, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/indicacao_no_021-21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se criar no \u00e2mbito municipal, um aux\u00edlio para que os alunos da rede p\u00fablica, possam pagar a internet."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/indicacao_no_021-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja dada destina\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias m\u00e1quinas e ve\u00edculos deste munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG que se encontram paradas na garagem municipal e em outros setores municipais."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/indicacao_no_023-21.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de \"Kit de merenda\" para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/indicacao_no_024-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um poste para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Jo\u00e3o Cota Domingues, sa\u00edda de Capoeir\u00e3o para S\u00e3o Domingos, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja adquirido um caminh\u00e3o pipa, com urg\u00eancia, para ser utilizado no munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/indicacao_no_026-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se iniciar projeto destinado a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares para fam\u00edlias deste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado uma revitaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da quadra de esportes pr\u00f3xima ao local onde ser\u00e1 constru\u00edda a nova pra\u00e7a, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/indicacao_no_029-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das identifica\u00e7\u00f5es horizontais das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, a exemplo as faixas de pedestres e sinal de \"PARE\", al\u00e9m de ser realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o nos locais que ainda n\u00e3o possuem, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/indicacao_no_030-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de se conceder um abono pecuni\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/indicacao_no_031-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se retornar com o apoio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Combate ao C\u00e2ncer do Centro-oeste de Minas ACCCOM."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/indicacao_no_032-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se convocar dentre os aprovados em concurso, um profissional de psicologia para exercer os trabalhos perante o munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/indicacao_no_033-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que realize a interdi\u00e7\u00e3o das ruas no entorno da Pra\u00e7a Dom Manoel, durante a realiza\u00e7\u00e3o da feirinha."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/indicacao_no_034-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que interceda perante o DER-MG para que sejam instalados redutores de velocidade pr\u00f3ximos ao trevo de Capoeir\u00e3o, na via que liga Japara\u00edba a MG-170."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/indicacao_no_035-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova a identifica\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de rotas para o munic\u00edpio de Japara\u00edba com a instala\u00e7\u00e3o de placas nas rodovias e entroncamentos que circundam o munic\u00edpio."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geralda Aparecida Rabelo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/indicacao_no_036-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma nova sede para a Secretaria de Assist\u00eancia Social, que atenda melhor as necessidades, reduzindo, ainda, os custos com aluguel."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/indicacao_no_037-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados reparos nas estradas que ligam a Japara\u00edba Domingos do Cruzeiro e a Carlos Bernardes."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/indicacao_no_038-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se instalar dois redutores de velocidade na Rua 20 de setembro, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/indicacao_no_039-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada a estacionamento de ve\u00edculos escolares em frrente \u00e0s escolas municipais, al\u00e9m de se realizar um refor\u00e7o na pintura das faixas de pedestres."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_no_040-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias de viagens que s\u00e3o pagas aos servidores municipais que se deslocam do munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_no_041-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja avaliada a possibilidade de se realizar um reajuste nos vencimentos dos t\u00e9cnicos de enfermagem, ou at\u00e9 mesmo, o pagamento de algum abono."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/indicacao_no_042-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se promover a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Poliesportivo de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/indicacao_no_043-21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a conveni\u00eancia e necessidade de que R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dos R$ 154.540,62 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) que est\u00e3o sendo devolvidos aos cofres municipais como sobra e economia das verbas do Legislativo Municipal de Japara\u00edba, repassadas durante o ano de 2021, seja repassado ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lagoa da Prata - CONSEP, que ir\u00e1 promover a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma caminhonete para o portf\u00f3lio Patrulha Rural, da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/requerimento_no_01-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito do atendimento do m\u00e9dico da fam\u00edlia na zona rural."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/requerimento_no_02-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito de algumas obras que ocorreram no munic\u00edpio de Japara\u00edba nos \u00faltimos anos."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Gerente Agr\u00edcola da Empresa Biosev LDC, solicitando que o mesmo compare\u00e7a a esta Casa, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea que tem sido realizada no munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/requerimento_no_04-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Comandante da 107a. Cia de Pol\u00edcia Militar, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade de se criar salas de inform\u00e1tica nas escolas municipais neste munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/requerimento_no_06-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 725/2007, que \"cria o programa municipal de aux\u00edlio financeiro para atendimento hospitalar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica no final da Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, no bairro Maria Madalena, neste munic\u00edpio."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/requerimento_no_08-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es sobre quais institui\u00e7\u00f5es atualmente s\u00e3o beneficiadas com os repasses do munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/requerimento_no_09-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de se criar em \u00e2mbito municipal, um plano , com anistias, para que os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que estejam irregulares, possam regularizar seus im\u00f3veis."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/requerimento_no_10-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Messias Figueiredo, Capoeir\u00e3o."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/requerimento_no_11-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da \"compra de f\u00e9rias\" realizada pelo munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/requerimento_no_12-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de se realizar uma requalifica\u00e7\u00e3o (reparos) na estrada rural que liga a cidade de Japara\u00edba \u00e0 localidade de Lopes, Mimoso e outras localidades nos arredores."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/requerimento_no_13-21.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de se enviar projeto de lei tratando de altera\u00e7\u00f5es no Unibolsa, nos termos do Anteprojeto de Lei n\u00ba 01/2021."}]}