{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "812", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/indicacao_no_01-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que, nos termos do of\u00edcio de n\u00ba 04/2022, enviado a esta Casa, remaneje os valores referentes \u00e0 reforma da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha para o projeto da constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha no sal\u00e3o comunit\u00e1rio de S\u00e3o Domingos e para a reforma dos banheiros e vesti\u00e1rios do campo municipal."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/indicacao_no_03-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar uma pia adequada (maior), ou at\u00e9 mesmo construir uma varanda com tanque, no c\u00f4modo localizado no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/indicacao_no_04-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir banheiros do lado externo no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maciel Flor\u00eancio de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/indicacao_no_05-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar/construir muro no im\u00f3vel onde fica a caixa d'\u00e1gua do Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/indicacao_no_06-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se estender o hor\u00e1rio de funcionamento da Biblioteca Municipal Professor M\u00e1rcio Jacinto Lopes."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/indicacao_no_07-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/indicacao_no_08-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atue perante a operadora de telefonia VIVO, no intuito de obter melhorias no sinal da rede m\u00f3vel captada no distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/indicacao_no_09-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado novos uniformes para os alunos das escolas municipais, al\u00e9m de que tamb\u00e9m seja fornecido uniformes aos servidores p\u00fablicos municipais e EPI's para os cargos e fun\u00e7\u00f5es que por lei necessitarem."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/indicacao_no_010-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja implementado no \u00e2mbito municipal, aulas de basquete, v\u00f4lei e nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens residentes neste munic\u00edpio."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/indicacao_no_011-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja implementado no \u00e2mbito municipal, um programa especial de atendimento terap\u00eautico para as m\u00e3es."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/indicacao_no_012-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja criado um centro de conviv\u00eancia para idosos, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/indicacao_no_013-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que o munic\u00edpio promova as obras de infraestrutura, tanto no im\u00f3vel destinado a ser o parque industrial, bem como no im\u00f3vel permutado com o Sr. J\u00falio de Miranda, atrav\u00e9s da Lei Municipal 1.133/2021."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/indicacao_no_014-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o nas pinturas das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais de tr\u00e2nsito, inclusive nas faixas de pedestres, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/indicacao_no_015-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma limpeza na prainha do Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, promovendo a revitaliza\u00e7\u00e3o daquela Lagoa, localizada neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/indicacao_no_016-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vesti\u00e1rios e a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no campo municipal \u00c2ngelo Vidal, no Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/indicacao_no_017-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da lagoa existente no Distrito de Capoeir\u00e3o, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/indicacao_no_018-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar Parque Infantil na pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/indicacao_no_019-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja constru\u00eddo banco de reservas no Est\u00e1dio Municipal Antenor Flor\u00eancio Dias, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/indicacao_no_020-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra, que possa ser utilizada pela Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendon\u00e7a."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/indicacao_no_021-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua no centro da cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maciel Flor\u00eancio de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/indicacao_no_023-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de colocar um poste de energia equipado com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Juca Isa\u00edas, entre as ruas Jos\u00e9 Felipe de Melo e Nossa Senhora do Ros\u00e1rio."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/indicacao_no_025-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, uma balan\u00e7a eletr\u00f4nica rodovi\u00e1ria, com capacidade m\u00ednima de 70 toneladas."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/indicacao_no_027-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Evangelista Sobrinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 160, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/indicacao_no_028-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar mutir\u00e3o de limpeza e Campanha de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados para preven\u00e7\u00e3o e combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/indicacao_no_029-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja colocado um mata-burro na estrada de terra que corta a propriedade do Sr. Benedito Ant\u00f4nio de Miranda, Fazenda Tr\u00eas Barras"}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/indicacao_no_030-22.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma geral no Poliesportivo de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/indicacao_no_031-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de promover aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/indicacao_no_032-22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a pintura de toda a parte interna da Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendon\u00e7a, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/indicacao_no_033-22.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, a conveni\u00eancia e necessidade de que o valor de R$ 123.343,24 (cento e vinte e tr\u00eas mil, trezentos e quarenta e tr\u00eas reais e vinte e quatro centavos), que est\u00e3o sendo devolvidos aos cofres municipais como sobra e economia das verbas do Legislativo Municipal de Japara\u00edba, repassadas durante o ano de 2022, sejam destinados e partilhados, de acordo com as necessidades, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Congadeiros, Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes e para a reforma na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha."}]}