{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "633", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maciel Flor\u00eancio de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/indicacao_no_001-23_-_maciel_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o e reforma na ponte do c\u00f3rrego das perobas que liga Japara\u00edba \u00e0 localidade das Perobas, pr\u00f3ximo da casa do Sr. Jos\u00e9 Alves."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maciel Flor\u00eancio de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/indicacao_no_002-23_-_maciel_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construir um bueiro para escoamento da enxurrada, no prolongamento da Rua Adelino Rodrigues, sa\u00edda para a localidade rural das Perobas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Joaquim Alves."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/indicacao_no_003-23_-_silvio_e_geraldo_alexandre_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instituir neste munic\u00edpio os mesmos valores do piso nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, ao auxiliar de enfermagem e da parteira."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/indicacao_no_004-23_-_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutores de velocidade na Rua Maria Madalena e Rua Vinte de Setembro, na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/indicacao_no_005-23_-_geraldo_alexandre.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, novamente, a necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o nas pinturas das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais de tr\u00e2nsito, inclusive nas faixas de pedestres, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/indicacao_no_006-23_-_noeli_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se acrescer mais uma placa de cimento em um mata-burro que est\u00e1 instalado na divisa das propriedades da Dona Luzia com o Sr. Jos\u00e9 Ronaldo, no s\u00edtio Guariba, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/indicacao_no_007-23_-_eliana_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por l\u00e2mpadas de LED nas vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/indicacao_no_008-23_-_geraldo_alexandre_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover medidas preventivas para evitar que a eros\u00e3o avance para a estrada pr\u00f3xima a ponte do c\u00f3rrego de Mimoso, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/indicacao_no_009-23_-_todos_os_vereadores_.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, que seja realizado uma requalifica\u00e7\u00e3o (reparos) na estrada rural que liga a cidade de Japara\u00edba a localidade de Lages, Mimoso e outras localidades nos arredores."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/indicacao_no_010-23_-_geraldo_alexandre_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Capetinga, em geral, com aten\u00e7\u00e3o especial para a estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. \"Basti\u00e3o Lopes\", neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/indicacao_no_011-23_-_artur_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Comunidade de Olaria, em S\u00e3o Domingos do Cruzeiro, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/indicacao_no_012-23_-_eliana_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja retirada uma \u00e1rvore de grande porte localizada na Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/indicacao_no_013-23_-_jose_carlos_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por l\u00e2mpadas de LED, nas vias p\u00fablicas deste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/indicacao_no_014-23_-_geraldo_alexandre_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja elaborado um plano de viabilidade para transportar trabalhadores de Japara\u00edba para a cidade de Lagoa da Prata/MG."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/indicacao_no_015-23_-_geraldo_alexandre_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga a Serrinha a Capetinga, mais especificamente no morro da Serrinha, instalando as manilhas que j\u00e1 se encontram no local e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de placas de cimento nos mata-burros."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/indicacao_no_016-23_-_geraldo_alexandre.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Vinte de Setembro, pr\u00f3ximo ao Posto 2.000, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/indicacao_no_017-23_-_eliana_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar sistema de monitoramento em todas as escolas da rede de ensino municipal, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/indicacao_no_018-23_-_eliana_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja criado e instalado um Letreiro Tur\u00edstico, com a inscri\u00e7\u00e3o \"EU AMO JAPARA\u00cdBA\", sendo que o letreiro poder\u00e1 ser colocado em local a ser definido, ou como sugest\u00e3o no Complexo Municipal Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos (prainha)."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/indicacao_no_019-23_-_silvio_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Jo\u00e3o Borges Barbosa, perto do Campo Municipal e tamb\u00e9m dentro do Campo Municipal, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/indicacao_no_020-23_-_silvio_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou poli\u00e9drica no \u00faltimo quarteir\u00e3o da Rua Joana Dadi, Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/indicacao_no_021-23_-_jose_carlos_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar o servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica nos bairros Fazenda Velha, Ana Rodrigues e Andr\u00e9 e Chiquinha. neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/indicacao_no_022-23_-_silvio_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio, especialmente nas localidades de Carlos Bernardes, S\u00e3o Domingos e Maca\u00fabas, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/indicacao_no_023-23_-_silvio_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja tomada alguma provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos telefones da policl\u00ednica, tendo em vista que ambos n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/indicacao_no_024-23_-_silvio_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se revitalizar e promover manuten\u00e7\u00e3o da lagoa existente no Distrito de Capoeir\u00e3o, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/indicacao_no_025-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vesti\u00e1rios e a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no campo municipal \u00c2ngelo Vidal, no Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maciel Flor\u00eancio de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/indicacao_no_026a-23__-_maciel.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Em\u00edlio Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1411, e outro na Rua Jos\u00e9 Evangelista Sobrinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 160, ambos neste munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/indicacao_no_026-23_-_silvio_.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a limpeza do acostamento localizado no Trevo de Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/indicacao_no_028-23_-_geraldo_alexandre.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um reajuste da bolsa de estudos recebida pelos benefici\u00e1rios do Programa Unibolsa."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/indicacao_no_029-23_-_geraldo_alexandre.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja instalado tela de prote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s dos gols no Campo Municipal, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/indicacao_no_030-23_-_eliana.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar Parque Infantil na Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha, no bairro Andr\u00e9 e Chiquinha, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/indicacao_no_031-23_-_eliana.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover nova instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha, no Bairro Andr\u00e9 e Chiquinha, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/indicacao_no_032-23_-_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o nas barragens de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua existentes na zona rural, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/indicacao_no_033-23_-_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma na pintura dos muros do Cemit\u00e9rio municipal e no cruzeiro localizado na pra\u00e7a em frente, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/indicacao_no_034-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se fixar tampas de bueiros localizados na Rua Crist\u00f3v\u00e3o de Azevedo, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/indicacao_no_035-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os muros do im\u00f3vel na Rua Jo\u00e3o Borges Barbosa, onde fica instalado o po\u00e7o artesiano da bomba n\u00ba 06, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/indicacao_no_036-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Poliesportivo de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/indicacao_no_037-23_-_geraldo_alexandre.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize no Munic\u00edpio de Japara\u00edba, o Festival Gastron\u00f4mico/Cultural."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/indicacao_no_038-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que intervenha perante a CEMIG para que seja retirado o poste que fica no meio da rua, sem nome, localizada entre as ruas Jo\u00e3o Messias Figueiredo e Jos\u00e9 Messias Figueiredo, n\u00ba 37, distrito de Capoeir\u00e3o, no munic\u00edpio de Japara\u00edba, paralela a rua Martins Guimar\u00e3es."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/indicacao_no_039-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que proceda com opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Borges Barbosa, descendo, perto do restaurante Sucupiras e tamb\u00e9m pr\u00f3ximo ao Trevo da MG 170, no acostamento."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/indicacao_no_040-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que promova mais cuidados na estrada de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/indicacao_no_041-23_-_rosilaine.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar o recapeamento, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em frente ao n\u00famero 130, Avenida Francisco Tavares de Moraes, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/indicacao_no_042-23_-_artur.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o local de dep\u00f3sito de cascalho, terra e entulhos do munic\u00edpio, que atualmente utiliza um lote que fica localizado na esquina da Rua Juquinha Lopes com a Rua Jo\u00e3o Teles de Menezes, bairro Bela Vista, em frente a Capela de Santa Luzia."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/indicacao_no_043-23_-_geraldo_alexandre.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que instale placas de identifica\u00e7\u00e3o nas sa\u00eddas da cidade e at\u00e9 mesmo nas principais estradas da zona rural, identificando as dire\u00e7\u00f5es de todas as localidades rurais neste munic\u00edpio."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/indicacao_no_044-23_-_eliana.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de se permitir estacionar somente em um lado da Rua Jo\u00e3o Borges Barbosa, em frente ao empreendimento Sucupira Bike Park, no Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/indicacao_no_045-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que promova a obra necess\u00e1ria para realizar o escoamento da \u00e1gua que fica parada na Rua Jo\u00e3o Pereira, entre os n\u00fameros 475 a 515, bairro Fazenda Velha, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/indicacao_no_046-23_-_eliana.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de doa\u00e7\u00e3o de Kit's escolares para a rede municipal de ensino de Japara\u00edba e Capoeir\u00e3o."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/indicacao_no_047-23_-_noeli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 816/2010, para que o servidor municipal em gozo de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio possa fazer jus ao recebimento do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/indicacao_no_048-23_-_artur.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da lagoa existente no Distrito de Capoeir\u00e3o, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/indicacao_no_049-23_-_eliana.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas Pra\u00e7as dos bairros Andr\u00e9 e Chiquinha e S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/indicacao_no_050-23_-_artur.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um termo de cess\u00e3o e uso com o Sr. Rid\u00ea Jos\u00e9 Rodrigues para utiliza\u00e7\u00e3o de um terreno que mede 5x15m, que fica ao lado de sua resid\u00eancia, mas \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/indicacao_no_051-23_-_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar a rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade de S\u00e3o Domingos dos Borges, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/indicacao_no_052-23_-_rosilaine_e_noeli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reabrir ao p\u00fablico a piscina municipal, localizada ao lado do Poliesportivo neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/indicacao_no_053-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma melhora substancial em todo sistema de fornecimento de \u00e1gua neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/indicacao_no_054-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a compra de terreno no Distrito de Capoeir\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de Casas populares."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/indicacao_no_055-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho final da Rua 02, em frente ao im\u00f3vel de n\u00ba 116, em Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/indicacao_no_056-23_-_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  a necessidade de se promover o alargamento de todos os mata-burros instalados na zona rural neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/indicacao_no_057-23_-_artur.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro maior pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Carlos Fernandes Lopes (Calito), na estrada que desce sentido S\u00e3o Domingos/Japara\u00edba, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/indicacao_no_058-23_-_noeli.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o hor\u00e1rio da reuni\u00e3o agendada pelo Setor de Cultura para tratar de como os recursos da Lei Paulo Gustavo ser\u00e3o alocados no munic\u00edpio."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/indicacao_no_059-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se tomar alguma provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos cachorros de rua neste munic\u00edpio de Japara\u00edba e tamb\u00e9m no Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/indicacao_no_060-23_-_geraldo_alexandre.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que interceda perante a CEMIG para que o Projeto \"Cemig Residencial Itinerante\" possa ser realizado neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/indicacao_no_061-23_-_eliana.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/indicacao_no_062-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se apoiar financeiramente os times de futebol de Japara\u00edba."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/indicacao_no_063-23_-_silvio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar a Escola Municipal S\u00e3o Sim\u00e3o, em Japara\u00edba, e a Escola Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Borges, em Capoeir\u00e3o."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/indicacao_no_064-23_-_eliana.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar/divulgar em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio a rela\u00e7\u00e3o de motoristas plantonistas do fim de semana e seu contato."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/indicacao_no_065-23_-_geraldo_alexandre_e_silvio.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vesti\u00e1rios e a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no campo municipal \u00c2ngelo Vidal, no Distrito de Capoeir\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas e vesti\u00e1rio no campo society localizado no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba/mg."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/indicacao_no_066-23_-rosilaine.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que conceda Abono Pecuni\u00e1rio Natalino aos servidores p\u00fablicos municipais, com exce\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/indicacao_no_067-23_-artur.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e capina das ruas de Japara\u00edba e Capoeir\u00e3o."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/indicacao_no_068-23_-_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize a troca da frota de ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade, por ve\u00edculos novos."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/indicacao_no_069-23_-_eliana_e_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal que se analise a viabilidade de um plano de sa\u00fade aos servidores p\u00fablicos de Japara\u00edba, por meio de estudos e c\u00e1lculos cont\u00e1beis."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/requerimento_no._01-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de \u00e1gua no Distrito de Capoeir\u00e3o, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/requerimento_no._02-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas Sociais."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/requerimento_no._03-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informa\u00e7\u00f5es a esta Casa, a respeito  munic\u00edpio ainda n\u00e3o ter adquirido o Caminh\u00e3o Pipa."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/requerimento_no._04-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa, a respeito de previs\u00e3o de abertura processo para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/requerimento_no._05-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o de casas populares, tanto nesta cidade de Japara\u00edba, como no Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/requerimento_no._06-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade de se realizar o cumprimento do piso salarial dos profissionais auxiliares de odontologia, t\u00e9cnico em sa\u00fade bucal e auxiliar em sa\u00fade bucal."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/requerimento_no._07-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea industrial, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/requerimento_no._08-23.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 Sra. Sandra Lopes Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta"}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/requerimento_no._09-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, toda documenta\u00e7\u00e3o licitat\u00f3ria referente a realiza\u00e7\u00e3o do \"Carnaval 2023\" e \"Anivers\u00e1rio da Cidade\"."}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/requerimento_no._11-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Sandra Lopes dos Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, reiterando a convoca\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/requerimento_no._12-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito do recolhimento do lixo na Comunidade Lajes, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/requerimento_no._13-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Quelli C\u00e1ssia Couto, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que preste algumas informa\u00e7\u00f5es a respeito de atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/requerimento_no._14-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio da despesa p\u00fablica que fora criada por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que instituiu o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico do munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/requerimento_no._15-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Henedina Dias Fernandes, Secret\u00e1ria Municipal de Pol\u00edticas Sociais, para prestar informa\u00e7\u00f5es da pasta e, inclusive, realiza uma Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos benef\u00edcios eventuais da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais nos \u00faltimos 02 (dois) anos."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/requerimento_no._16-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito das sindic\u00e2ncias institu\u00eddas atrav\u00e9s das portarias n\u00bas 018 e 019/2023."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/requerimento_no._17-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00e3o a esta Casa, a respeito da loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para o Carnaval 2023."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/requerimento_no._18-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da amplia\u00e7\u00e3o e reforma da UBS em Capoeir\u00e3o, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/requerimento_no._19-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma do Poliesportivo de Capoeir\u00e3o, munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/requerimento_no._20-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe quando o munic\u00edpio pretende enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio, nos termos em que restou acordado entre as partes na ocasi\u00e3o da greve."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/requerimento_no._21-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Edilene Aparecida Lopes Rocha, contadora municipal, a convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 011/2023, que \"disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/requerimento_no._22-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se existe a possibilidade de atuar perante a EMATER/MG, para que esta designe ao munic\u00edpio de Japara\u00edba, novo extensionista rural, para auxiliar os produtores rurais de Japara\u00edba."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/requerimento_no._23-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Sueli Maria dos Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito dos projetos em andamento na pasta e sobre o \"lix\u00e3o\" municipal."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/requerimento_no._24-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito das sindic\u00e2ncias institu\u00eddas atrav\u00e9s das Portarias n\u00bas 018 e 019/2023."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/requerimento_no._25-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor  Previdenci\u00e1rio do FUPRESJA-Fundo de Previd\u00eancia Social de Japara\u00edba, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2023, que \"altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o suplementar previdenci\u00e1ria devidas pelo munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS\"."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/requerimento_no._26-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da abertura de ruas no futuro bairro industrial e Conjunto Habitacional."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Teixeira Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/requerimento_no._27-23.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa, que coloque na pauta do dia para 1a. vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 018/2023, \"Que autoriza ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG ao Projeto M\u00e3os Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/requerimento_no._28-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa, se \u00e9 poss\u00edvel atuar perante a CEMIG S/A, no intuito de obter melhorias na rede el\u00e9trica na zona rural, mais especificamente na regi\u00e3o da Cachoeira, neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/requerimento_no._29-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe se \u00e9 poss\u00edvel encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei assegurando aos servidores p\u00fablicos todos os direitos funcionais que foram suspensos durante a pandemia, a exemplo da contagem de prazo para concess\u00e3o de quinqu\u00eanio e demais mecanismos."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/requerimento_no._30-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, referente aos lotes sujos, se a Lei Municipal n\u00ba 899/2013 vem sendo rigorosamente cumprida."}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/requerimento_no._31-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que nos informe se \u00e9 poss\u00edvel atuar perante a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos no intuito de melhorar os atendimentos no munic\u00edpio de Japara\u00edba e no Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/requerimento_no._32-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade da incorpora\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio do adicional de reg\u00eancia de classe, o conhecido \"P\u00f3 de Giz\"."}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/requerimento_no._33-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de todas as verbas recebidas pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es parlamentares, de 2021 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maciel Flor\u00eancio de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/requerimento_no._34-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade do munic\u00edpio apresentar projeto de lei visando a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de dom\u00ednio do munic\u00edpio, no entanto, n\u00e3o pertencem, de fato ao munic\u00edpio."}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Noeli Jorge Teixeira Pereira", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/requerimento_no._35-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Lei n\u00ba 1.193/2023, que \"concede aumento real aos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/requerimento_no._36-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da audi\u00eancia p\u00fablica ocorrida nesta Casa em 28/07/2023, que buscou discutir sobre a instala\u00e7\u00e3o de novas dragas em rios do munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/requerimento_no._37-23.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, que o mesmo coloque na pauta do dia, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 026/2023, que \"autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, com encargo, \u00e0 empresa Guariba Alimentos para Nutri\u00e7\u00e3o Animal Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/requerimento_no._38-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que envie a esta Casa, o relat\u00f3rio de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2023, que \"Concede anistia de 70% da multa e juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/requerimento_no._39-23.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa, o motivo do munic\u00edpio de Japara\u00edba ainda n\u00e3o estar pagando o piso nacional da enfermagem, nos termos da Lei 14.434/2022."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/requerimento_no._040-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Sandra Maria Lopes Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, convocando-a a prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023, que \"aumenta n\u00famero de vagas em classe de cargo p\u00fablico que menciona, alterando anexo da Lei Complementar n\u00ba 016/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/requerimento_no._041-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Quelli C\u00e1ssia Couto, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, convocando-a para realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral e a prestar outros esclarecimentos referentes \u00e0 pasta sob sua dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/requerimento_no._042-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas que est\u00e3o sendo tomadas a respeito da falta de \u00e1gua que vem ocorrendo constantemente neste munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Cl\u00e1udio da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/requerimento_no._043-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Sandra Maria Lopes Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023, \"que aumenta n\u00famero de vagas em classe de cargo p\u00fablico que menciona, alterando anexo da Lei Complementar n\u00ba 016/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/requerimento_no._044-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. \u00c9cio Jos\u00e9 de Sousa, convocando-o para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei n\u00ba 037/2023, que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa habitacional de interesse social Habita Japara\u00edba/Minas Gerais no Programa de Produ\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais de interesse Social da Caixa Econ\u00f4mica Federal, com financiamento direto aos benefici\u00e1rios/donat\u00e1rios, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/requerimento_no._045-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Henedina Dias Fernandes, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, convocando-a para realizar uma presta\u00e7\u00e3o de contas referente a pasta de assist\u00eancia Social."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/requerimento_no._046-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa, se \u00e9 poss\u00edvel realizar a formatura dos alunos da Escola Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Borges, em Capoeir\u00e3o."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/requerimento_no._047-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe alguma previs\u00e3o de data quanto a abertura ao p\u00fablico da piscina localizada no Poliesportivo, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/requerimento_no._048-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma do Poliesportivo da Pra\u00e7a de Esportes Padre Jos\u00e9 Tavares de Morais."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/requerimento_no._049-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da piscina aquecida."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/requerimento_no._050-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenci\u00e1rio do FUPRESJA - Fundo de Previd\u00eancia Social de Japara\u00edba, solicitando que o mesmo informe a esta Casa Legislativa, se existe algum d\u00e9bito do munic\u00edpio de Japara\u00edba para com o Fundo de Previd\u00eancia Social de Japara\u00edba."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/requerimento_no._051-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Quelli C\u00e1ssia Couto, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que a mesma preste informa\u00e7\u00f5es referentes a utiliza\u00e7\u00e3o das emendas impositivas destinadas nos dois \u00faltimos anos."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/requerimento_no._052-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Edilene Aparecida Lopes Rocha, Contadora Municipal, solicitando que a mesma preste esclarecimentos quanto aos repasses recebidos pelo Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosilaine Urias Fernandes Rabelo", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/requerimento_no._053-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, qual o resultado da an\u00e1lise realizada pelo munic\u00edpio de Japara\u00edba, referente a possibilidade da incorpora\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio do adicional de reg\u00eancia de classe, conhecido \"p\u00f3 de giz\"."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/requerimento_no._054-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Sra. Quelli C\u00e1ssia Couto, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que a mesma informe a esta Casa, qual o estado atual de conserva\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}]}