{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "863", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/emenda_modificativa_ao_pl_025-25.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba. 01 ao Projeto de Lei n\u00ba. 025/2025\r\nArt. 1\u00ba Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00ba do referido Projeto, sendo que, os demais par\u00e1grafos e artigos permanecem inalterados:\r\n\r\n\u201c (...)\r\n\r\nArt.4\u00ba (...)\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Para fins de acompanhamento e controle institucional, o relat\u00f3rio consolidado das despesas realizadas sob o Regime de Pronto Pagamento, dever\u00e1 ser enviado, mensalmente, ao Gabinete do Prefeito e a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Japara\u00edba. \r\n\r\n(...)\u201d"}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/emenda_lei_organica_no._01-25.pdf", "ementa": "Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba. 01/2025."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/emenda_ao_projeto_de_lei_no._045-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba. 01 ao Projeto de Lei n\u00ba. 045/2025."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 01 - ADITIVA\r\n\r\n \tArt. 1\u00ba Acrescenta o artigo 3\u00ba ao referido projeto de Lei, sendo que os demais artigos permanecem inalterados, sendo apenas renumerados:\r\n\r\n\u201cArt. 3\u00ba Fica proibida a obstru\u00e7\u00e3o das estradas rurais principais e secund\u00e1rias localizadas neste Munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de porteiras, colchetes e similares, exceto a instala\u00e7\u00e3o de mata-burros, que s\u00e3o utilizados para impedir a passagem de animais para a propriedade vizinha\u201d."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/emenda_modificativa_01_e_02_ao_projeto_de_03-2025.pdf", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 01 - MODIFICATIVA\r\n\r\n \tArt. 1\u00ba Altera a Reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba, do art. 1\u00ba, do referido Projeto, sendo que, os demais par\u00e1grafos e incisos permanecem inalterados:\r\n\r\n\r\n\u201c (...)\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba - A celebra\u00e7\u00e3o de acordos para a solu\u00e7\u00e3o consensual de controv\u00e9rsias depender\u00e1 da pr\u00e9via an\u00e1lise de sua vantajosidade e viabilidade jur\u00eddica, a ju\u00edzo da Comiss\u00e3o de que trata o artigo 3\u00ba desta Lei, observado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\r\n \t\r\n \tEMENDA N.\u00ba 02 - MODIFICATIVA\r\n\r\n \tArt. 1\u00ba Altera a Reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba, sendo que, os demais artigos que comp\u00f5em o projeto permanecem inalterados:\r\n\r\n\r\n\u201c Art. 3\u00ba (...)\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A Comiss\u00e3o de que trata o caput ser\u00e1 composta por 03 (tr\u00eas) servidores, sendo 02 (dois) servidores efetivos e o Assessor Jur\u00eddico do Munic\u00edpio que estiver nomeado para o cargo, que tamb\u00e9m dever\u00e1 presidir a Comiss\u00e3o. \r\n\r\n(...)"}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/emenda_modificativa_no._01_ao_plc_06-25.pdf", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 01 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 06/2025\r\n\r\n \tArt. 1\u00ba Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do referido Projeto, que se refere ao art. 131-A da LCM 28/2009, sendo que, o restante do projeto permanece inalterado:\r\n\r\n\r\n\u201c Art. 131-A (...)\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Entende-se como servidor p\u00fablico municipal aqueles admitidos por concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, aqueles admitidos atrav\u00e9s de contrato administrativo, agentes p\u00fablicos, agentes pol\u00edticos, ocupantes de cargo em comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a. \u201d"}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/emendas_ao_projeto_034-25.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa e Supressiva 02, Supressiva 03 e Modificativa 04  ao Projeto de Lei n\u00ba. 034/25 que \"Estabelece largura m\u00ednima das estradas rurais principais e secund\u00e1rias\"."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "14525", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOS\u00c9 RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba. 01 ao Projeto de Lei n\u00ba. 045/2025."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "24525", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOS\u00c9 RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/emenda_impositiva_no._02.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba. 02 ao Projeto de Lei n\u00ba. 045/2025."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/indicacao_60-25_-_postes_nilvan_e_mardem.doc", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar postes de energia com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Martins Sobrinho, Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/indicacao_61-25_-_triturador_matildes.doc", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se adquirir uma m\u00e1quina trituradora (fragmentadora) de pap\u00e9is para utiliza\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal de Japara\u00edba."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/indicacao_62-25_-_trevo_nilvan.doc", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes conferem o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se remodelar o trevo da MG 170, que d\u00e1 acesso a Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/indicacao_63-25-_aguar_raizen.doc", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, que intervenha perante a empresa Raizen S.A., para que a citada empresa possa ajudar no controle da poeira produzida nas estradas rurais neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/indicacao__64_-25_-_troca_de_pv_aurelio.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se finalizar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais tampas de PV de concreto para as tampas de ferro, em toda cidade de Japara\u00edba e Capoeir\u00e3o."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/indicacao_65-25_-_arborizacao_aurelio.doc", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se arborizar a cidade de Japaraiba e o Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/indicacao_66-25_-_ponto_de_espera_de_ambulancia_nilvan_1.doc", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se implantar mais um ponto de espera no Distrito de Capoeir\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o que aguarda o transporte p\u00fablico municipal de sa\u00fade."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/indicacao_no._067-25_-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que seja criado neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba um Centro de Conviv\u00eancia de Idosos."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/indicacao_no._068-25.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, para que atue perante as operadoras de telefonia VIVO e CLARO, no intuito de obter melhorias no sinal da rede m\u00f3vel captada no Distrito de Capoeir\u00e3o. Autoria dos Vereadores: Nilvan Teodoro da Silva e Mardem Braga de Oliveira."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/indicacao_no._069-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a constru\u00e7\u00e3o de um portal no trevo de entrada da cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/indicacao_no._070-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja realizada obra para promover o escoamento da \u00e1gua que fica parada na Rua Maria Madalena, em frente ao n\u00famero 84, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Japaraiba."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/inidicacao_no._071-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e da rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Adelino Rodrigues, mais especificamente em dire\u00e7\u00e3o ao galp\u00e3o do Alisson."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/indicacao_no._072-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda da \u00e1rvore de abacate que fica no p\u00e1tio da Escola Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Borges, em Capoeir\u00e3o."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA, Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/indicacao_073-25_-_marcelo_e_celio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a implanta\u00e7\u00e3o de Projetos de Hortas Comunit\u00e1rias na cidade de Japara\u00edba e no Distrito de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/indicacao_074-25_-_celio_e_aurelio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, que no decorrer da festa \u201cJapara\u00edba Rodeio Show 2025\u201d, onde a entrada \u00e9 totalmente gratuita, que incentive a popula\u00e7\u00e3o a doar 01 kg de alimento n\u00e3o perec\u00edvel para ser repassado \u00e0 APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japara\u00edba)."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/indicacao_075-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 necessidade de reforma e melhorias na infraestrutura da Escola S\u00e3o Sim\u00e3o, situada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, ou, se for o caso, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar, em conson\u00e2ncia com as demandas dos alunos, funcion\u00e1rios e da rede municipal de ensino."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/indicacao_no._076-25_-_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/indicacao_no._077-25_-_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de que o Chefe do Poder Executivo intervenha para que o propriet\u00e1rio do Im\u00f3vel alugado para realiza\u00e7\u00e3o da Feirinha Municipal realize a troca das portas dos banheiros do local."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/inidicacao_no._078-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se retornar com o programa \u201cMinas Ol\u00edmpico\u201d em nosso Munic\u00edpio, com foco na promo\u00e7\u00e3o do esporte, lazer e inclus\u00e3o social para crian\u00e7as, adolescentes e jovens."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/indicacao_no._079-25_-_matildes_e_celio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal a necessidade de se se estender a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos trechos finais da Avenida Francisco Tavares de Morais e Rua Maria Madalena, centro, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/indicacao_no._080-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas reparti\u00e7\u00f5es das Escolas e CEMEIS Municipais, nas \u00e1reas internas e externas, com a finalidade de garantir a seguran\u00e7a de alunos, professores, servidores e demais usu\u00e1rios da unidade educacional."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/indicacao_no._081-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover a substitui\u00e7\u00e3o dos rel\u00f3gios de ponto em todos os setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal onde estes equipamentos n\u00e3o estejam funcionando adequadamente."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/indicacao_no._082-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se incluir na Lei Municipal n.\u00ba 1.202/2023 previs\u00e3o para que o Munic\u00edpio possa fornecer a borracha protetora (Liner) para pessoas amputadas, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00f3cio econ\u00f4mica, residentes neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/indicacao_no._083-25-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar campanha educativa junto a popula\u00e7\u00e3o de Japara\u00edba, Capoeir\u00e3o e Zona Rural conscientizando sobre a coleta seletiva e informando os dias e pontos de coleta."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/indicacao_no._084-25_-_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar em funcionamento uma caixa d\u2019\u00e1gua constru\u00edda recentemente em Capoeir\u00e3o, Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/indicacao_no._085-25_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer um redutor de velocidade (lombada) de terra, localizado na Rua Tr\u00eas, em Capoeir\u00e3o, Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/indicacao_no._086-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar limpeza das barraginhas de conten\u00e7\u00e3o das enxurradas localizadas na zona rural deste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/indicacao_no._087-25_-_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a substitui\u00e7\u00e3o do atual mata burro localizado na estrada principal de Ponte Velha, mais especificamente, na propriedade da Marli do Geraldinho Lopes, por mata burro de cimento."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/indicacao_no._088-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar interven\u00e7\u00e3o perante ao DER/MG para que se realize estudo sobre a redu\u00e7\u00e3o de velocidade na AMG-2025, desde antes da curva do Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, at\u00e9 a entrada efetiva da cidade, e para que promova as altera\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, visando a seguran\u00e7a dos motoristas e dos Mun\u00edcipes."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/indicacao_no._089-25_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de se retomar com as aulas de zumba no Complexo Municipal de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/indicacao_no._090-25_-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar \u201cGuard Rails\u201d ou Defensas M\u00e9talicas na AMG-2025 que chega em Japara\u00edba, na altura da curva do Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/indicacao_no._091-25_-_matildes_e_celio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte na Rua Juca Milit\u00e3o, ao lado ou em frente ao mata-burro que d\u00e1 acesso a sa\u00edda para a localidade dos Perobas, zona rural de Japara\u00edba."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/indicacao_no._092-25_-_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de implantar um sistema de irriga\u00e7\u00e3o anual em todos os Campos do Munic\u00edpio."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/indicacao_no._093-25_-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a limpeza da Rua F, bairro Maria Madalena, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/indicacao_no._094-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir um parquinho para recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no espa\u00e7o existente entre o campo municipal de Capoeir\u00e3o e o Poliesportivo, estendendo, ainda, a rede de ilumina\u00e7\u00e3o para todo o local."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/indicacao_no._095-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de demarcar, com placas e pintura de ch\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar na Rua Ant\u00f4nio Flor\u00eancia Dias, em frente a Policl\u00ednica (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade)."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/indicacao_no._096-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar transporte em dois hor\u00e1rios (manh\u00e3 e tarde) para os usu\u00e1rios do SUS que realizam tratamento na cidade de Divin\u00f3polis."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/indicacao_no._097-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) em frente \u00e0 Escola Padre Pedro Lamberti, Pra\u00e7a Dom Manuel, e tamb\u00e9m na Avenida Francisco Tavares de Morais, entre a Loja D\u2019Tom e esquina em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a Dom Manuel."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/indicacao_no._098-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os colch\u00f5es que s\u00e3o utilizados pelos atletas de atletismo de Japara\u00edba."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_no._099-25_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de interven\u00e7\u00e3o perante a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, para que que esta realize a substitui\u00e7\u00e3o do transformador que fica localizado na Rua 3, em frente ao n\u00famero 50, Distrito de Capoeir\u00e3o, Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_no._100-25_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar monitores nos \u00f4nibus que fazem o transporte p\u00fablico escolar neste Munic\u00edpio, al\u00e9m de ser disponibilizadas cadeirinhas para as crian\u00e7as, de acordo com as idades."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/indicacao_no._101-25_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de bombas na piscina, localizada na Pra\u00e7a de Esportes Padre Jos\u00e9 Tavares de Moraes, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/indicacao_no._102-25_-_aurelio_e_celio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar interm\u00e9dio com a Justi\u00e7a Eleitoral no sentido de se trazer em Japara\u00edba um posto itinerante para o cadastramento biom\u00e9trico nos mun\u00edcipes."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/indicacao_no._103_-_25_marcelo.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de providenciar o in\u00edcio de processo de compostagem do lixo org\u00e2nico dom\u00e9stico, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/indicacao_no._104-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Adelino Rodrigues, bairro Andr\u00e9 e Chiquinha, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/indicacao_no._105-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica, avalia\u00e7\u00e3o e posterior supress\u00e3o de \u00e1rvores mortas, localizadas na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e na Pra\u00e7a do Bairro Andr\u00e9 e Chiquinha, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/indicacao_no._106-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Munic\u00edpio, localizado em Capoeir\u00e3o, na Rua 1, ao lado da creche municipal \u201cDona Zizica\u201d."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/indicacao_no._107-25_-_mardem_nilvan_e_aurelio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a retirada e dar destina\u00e7\u00e3o a caixa d\u2019\u00e1gua inativada, instalada na Rua 3, Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/indicacao_no._108-25_-_mardem_nilvan_e_aurelio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de \u00e1rvore de grande porte e supress\u00e3o de \u00e1rvores, localizadas no Distrito de Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba"}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/indicacao_no._109-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Avenida Oleg\u00e1rio Bernardes Amorim, entre a Ascult e as caixas d\u2019\u00e1gua, em frente ao sal\u00e3o Vicentino, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/indicacao_no._110-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/indicacao_111-25_-_creche_reforma_capoeirao_marden_e_nilvan.doc", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar reforma, inclusive com pintura e substitui\u00e7\u00e3o de alguns m\u00f3veis, na Creche Dona Zizica, Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/indicacao_no._112-25_-_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de que sejam instaladas lixeiras na Pra\u00e7a da Fam\u00edlia e na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Augusto, em Capoeir\u00e3o, Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/indicacao_no._113-25_-_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar reforma em ponte localizada na estrada que d\u00e1 sentido \u00e0 Comunidade de Carlos Bernardes, Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/indicacao_no._114-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas de Japara\u00edba, com especial aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia na Rua S\u00e3o Sim\u00e3o, esquina com Rua Jo\u00e3o Francisco Lopes."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/indicacao_no._115-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciada a Instala\u00e7\u00e3o de um BEBEDOURO de \u00e1gua pot\u00e1vel, de maior capacidade, no Vel\u00f3rio Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/indicacao_no._116-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda da \u00e1rvore da esp\u00e9cie Tabebuia, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Rua Jo\u00e3o Augusto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 353, nesta cidade de Japara\u00edba, a pedido do morador, tendo em vista que a mesma se encontra em contato com a rede el\u00e9trica, causando riscos e prejudicando o fornecimento de energia."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/indicacao_no._117-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o/guarda-corpo na ponte localizada na Rua Juquinha Lopes."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/indicacao_no._118-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um jardim no canteiro central, localizado em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal e o Cruzeiro."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/indicacao_no._119-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Seguran\u00e7a em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e nos ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/indicacao_no._120-25_-_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um estudo para que possam ser instalados redutores de velocidade na Rua Juca Milit\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/indicacao_no._121-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para atendimento direto em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/indicacao_no._122-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, especificamente no campo Society, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/indicacao_no._123-25_-_sebastiao.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos muros do P\u00e1tio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/indicacao_no._124-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o Pagamento das f\u00e9rias proporcionais e do adicional de 1/3 de f\u00e9rias \u00e0s professoras e professores contratados da rede municipal de ensino."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/indicacao_no._125-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se contratar mais um profissional de fisioterapia para atender \u00e0 demanda do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/indicacao_no._126-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade do Munic\u00edpio realizar a constru\u00e7\u00e3o de um embarcador municipal de m\u00e1quinas e caminh\u00e3o."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/indicacao_no._127-25_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de promover a divulga\u00e7\u00e3o de mensagem institucional alusiva ao Natal e ao Ano Novo, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de OUTDOOR, direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/indicacao_no._128-25_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se retomar os atendimentos na piscina de hidrogin\u00e1stica em nosso Munic\u00edpio de Japaraiba, atualmente desativada."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista de Sousa, Aur\u00e9lio Martins dos Santos, Eliana Aparecida Lopes Andrade, Jos\u00e9 Ronaldo de Melo, Marcelo Jorge Teixeira, Mardem Braga de Oliveira, Matildes Fernandes Pereira de Andrade, Nilvan Teodoro da Silva, Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/mocao_de_aplausos_no._01-25_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores do Festival Mineiridades."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/ccf04062025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 16/2006 para alterar a jornada de trabalho do cargo p\u00fablico de Fisioterapeuta; os requisitos para os cargos de Operador de M\u00e1quina Pesada; Agente Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Endemias; Assistente Administrativo e Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PEB-I.\u201d"}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/projeto_de_lei_complementar_no._05-25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de coordenador do programa bolsa fam\u00edlia e cadastro \u00fanico; coordenador da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/projeto_de_lei_complementar_06-25.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivos \u00e0 LCM n\u00ba. 28/2009 para permitir a convers\u00e3o de f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais\"."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/projeto_de_lei_complementar_09-25.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Art. 9\u00ba e do Art. 40 da Lei Complementar n\u00ba. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Japara\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/projeto_de_lei_complementar_no._010-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 16/2006 para criar cargo de Tesoureiro; aumentar quantitativo de cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem e de Fiscal Municipal; aumentar quantitativo de cargo de Vice-Diretor de escola\"."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/projeto_de_lei_complementar_no._011-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de natureza n\u00e3o salarial tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/projeto_de_lei_complementar_no._012-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de natureza n\u00e3o salarial tempor\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/projeto_de_lei_complementar_no._013-25.pdf", "ementa": "Altera o artigo 26 da Lei Complementar n\u00ba. 016, de 10 de fevereiro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/projeto_de_lei_03-25.pdf", "ementa": "Autoriza os representantes da Fazenda P\u00fablica Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o munic\u00edpio de Japara\u00edba for interessado, autor, r\u00e9u ou tiverem interesse jur\u00eddico na qualidade de assistente ou oponente, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/projeto_de_lei_no._022-25.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o suplementar previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/projeto_de_lei_025-25.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Japara\u00edba/MG o regime de pronto pagamento para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de pequeno valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/projeto_de_lei_029-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/projeto_de_lei_no._032-25_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO"}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/projeto_de_lei_no._033-25_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de trechos de vias p\u00fablicas formalmente registradas como ruas.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO"}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/projeto_de_lei_no._034-25._pdf.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 034/25 que \u201cEstabelece largura m\u00ednima das estradas rurais principais e secund\u00e1rias\u201d,"}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/projeto_de_lei_no._035-25.pdf", "ementa": "\"Altera o anexo II da Lei n\u00ba. 659/2005 que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos municipais.\""}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/projeto_de_lei_no._036-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/projeto_de_lei_no._037-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem im\u00f3vel que menciona destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/projeto_de_lei_038-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/projeto_de_lei_039-25.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta de bem p\u00fablico im\u00f3vel urbano por \u00e1rea de terras localizada no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/projeto_de_lei__no._040-25.pdf", "ementa": "\u201cAprova o Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e o Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Integrados Minas Gerais \u2013 AMIMG, autorizando o ingresso do munic\u00edpio de Japara\u00edba, estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/projeto_de_lei_complementar_010-25.pdf", "ementa": "\"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nObs: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, n\u00famero corrigido\"041/2025\"."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/projeto_de_lei_no._0042-25.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concess\u00e3o de direito real de uso, im\u00f3vel p\u00fablico, para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Cultural de Japara\u00edba/MG - ASCULT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/projeto_de_lei_no._043-25.pdf", "ementa": "Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG no cons\u00f3rcio p\u00fablico institui\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal do m\u00e9dio Paraopeba - ICISMMEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/projeto_ppa.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Japara\u00edba para o per\u00edodo de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/projeto_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Japara\u00edba para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/projeto_de_lei_no._047-25.pdf", "ementa": "Institui Vale-Natalino aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Japara\u00edba na forma como especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/projeto_de_lei_no._048-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de lotes na \u00e1rea industrial do Munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG, concede incentivos fiscais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/projeto_de_lei_no._049-25_-_matildes.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Japara\u00edba a campanha de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata - novembro azul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/projeto_de_lei_no._050-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba. 1.280/25 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/projeto_de_lei_no._051-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/projeto_de_lei_no._052-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Altera incisos I e II do art. 49 da Lei Municipal n\u00ba. 1.278/2025 (LDO), de 15/07/2025."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/projeto_de_lei_053-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados ao respectivo programa para os benefici\u00e1rios que se enquadrarem na forma e nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em lei."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/projeto_de_lei_no._054-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria para transfer\u00eancia de recursos \u00e0 APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/requerimento_no._08-25_-_comissoes.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra assinados, membros das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas, na forma regimental, requerem, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenci\u00e1rio, encaminhando o presente Requerimento, o convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n.\u00ba 022/2025, que \u201cAltera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o suplementar previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS\u201d"}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/requerimento_no_09-2025_-_convocacao_laelson.doc", "ementa": "Os Vereadores infra assinados, membros das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas, na forma regimental, requerem, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr. Laelson de Lima, Procurador Municipal, encaminhando o presente Requerimento, o convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n.\u00ba 03/2025, que \u201cAutoriza os representantes da Fazenda P\u00fablica Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Munic\u00edpio de Japara\u00edba for interessado, autor, r\u00e9u ou tiverem interesse jur\u00eddico na qualidade de assistente ou oponente, dando outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/requerimento_no_10-2025_-_kits_uniforme_eliana.doc", "ementa": "A Vereadora infra assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultado o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao mesmo que preste informa\u00e7\u00e3o a esta Casa a respeito da Viabilidade de Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Kits Uniformes de Inverno aos alunos da rede municipal de ensino de Japara\u00edba, Minas Gerais."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/requerimento_no._011-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa referente a Constru\u00e7\u00e3o da UBS Padr\u00e3o, SES, Tipo I, constru\u00edda em Alvenaria, conforme resolu\u00e7\u00e3o SES n\u00ba 9196 de 05 de dezembro de 2023, ao lado da Policl\u00ednica no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/requerimento_no._012-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa referente a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano comercial situado no Munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG, que servir\u00e1 como ponto de apoio log\u00edstico e operacional da Feira Livre do Produtor Familiar."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/requerimento_no._013-25_-_celio.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa se \u00e9 poss\u00edvel encaminhar projeto de lei a esta Casa adequando a Lei Complementar n.\u00ba 028/2009, que \u201cEstabelece o Regime Jur\u00eddico e o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Japara\u00edba\u201d para constar a possibilidade de se converter 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo de f\u00e9rias a que tiver direito o servidor em abono pecuni\u00e1rio, nos mesmos termos do previsto no art. 143 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/requerimento_no._014-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa referente aos repasses oriundos das emendas impositivas do exerc\u00edcio anterior."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/requerimento_no._015-25-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa referente a Coleta Seletiva no Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/requerimento_no._016-25-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa referente a destina\u00e7\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos Classe II no munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/requerimento_no._017-25_-_matildes.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa como est\u00e1 sendo executado o servi\u00e7o de limpeza urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/requerimento_no._018-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos complementares a respeito da loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel utilizado como ponto de apoio \u00e0 feira livre, objeto da Inexigibilidade n\u00ba 018/2025, homologada em 16/06/2025."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/requerimento_no._019-25_-_elaina.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es complementares a respeito da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Padr\u00e3o SES Tipo I Alvenaria no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/requerimento_no._020-25_-_matildes.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa a respeito do funcionamento da Biblioteca Municipal M\u00e1rcio Jacinto Lopes."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/requerimento_no._021-25_-_matildes.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito do Programa \u201cMorar Melhor\u201d que constava no plano de governo durante a campanha eleitoral."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/requerimento_no._022-25_-_marcelo.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorpora\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio do adicional de reg\u00eancia de classe, o conhecido \u201cP\u00f3 de Giz\u201d."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/requerimento_no._023-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se j\u00e1 foi realizada intermedia\u00e7\u00e3o perante ao DER-MG para que proceda com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o no Trevo da MG-170, que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/requerimento_no._024-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos adicionais referentes \u00e0 resposta encaminhada ao Requerimento n\u00ba 02/2025, sobre a ponte interditada, conhecida como ponte do Benedito, localizada em Tr\u00eas Barras, na divisa entre os munic\u00edpios de Japara\u00edba e Santo Ant\u00f4nio do Monte."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/requerimento_no._025-25_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal Professor Marcio Jacinto Lopes, que atualmente se encontra fechada ao p\u00fablico, bem como em rela\u00e7\u00e3o a servidora designada para exercer a fun\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1ria."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/requerimento_no._026-25_-_matildes.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a Casa informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos com energia el\u00e9trica nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/requerimento_no._027-25_-_eliana_e_marcelo.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a respeito de quando ser\u00e3o realizadas as convoca\u00e7\u00f5es dos aprovados no concurso p\u00fablico realizado por este Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/requerimento_no._028-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Cart\u00f3rio Eleitoral competente, com o objetivo de viabilizar a presen\u00e7a de equipe t\u00e9cnica no Munic\u00edpio de Japara\u00edba pelo menos duas vezes por m\u00eas, para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos presenciais voltados \u00e0 biometria de eleitores, especialmente aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios de programas sociais."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/requerimento_no._29-25_-_matildes_e_marcelo.pdf", "ementa": "Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se o Munic\u00edpio de Japara\u00edba possui um Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/requerimento_no._030-25_-_marcelo.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se existe a possibilidade do Mun\u00edcipio intervir perante as Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias para que seja disponibilizada linha de cr\u00e9dito \u00e0s empresas contempladas com os lotes na \u00e1rea industrial do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/requerimento_no._031-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 falta de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Adelino Rodrigues, ap\u00f3s o n\u00famero 07, localizada no Bairro Centro, na cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Batista de Sousa, Aur\u00e9lio Martins dos Santos, Eliana Aparecida Lopes Andrade, Jos\u00e9 Ronaldo de Melo, Marcelo Jorge Teixeira, Mardem Braga de Oliveira, Matildes Fernandes Pereira de Andrade, Nilvan Teodoro da Silva, Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/requerimento_no._032-25_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "D\u00e1 ci\u00eancia quanto as Propostas Apresentadas pelos alunos do Ensino M\u00e9dio da E. E. Padre Pedro Lamberti e solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/requerimento_no._033-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o motivo pelo qual o referido portal n\u00e3o est\u00e1 funcionando corretamente, apresentando atraso na atualiza\u00e7\u00e3o dos dados e, em alguns casos, diverg\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas ao p\u00fablico."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/requerimento_no._034-25_-_matildes.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de se realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores respons\u00e1veis pela limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos banheiros das escolas municipais."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/requerimento_no._035-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 095/2025 \u2013 Coleta Seletiva, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio, de ve\u00edculo e motorista \u00e0 empresa, associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa vencedora da referida licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jetro Antunes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/ccf_000070.pdf", "ementa": "Convite para Inaugura\u00e7\u00e3o"}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "\u00c2ngela Aparecida Pereira Miranda", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/ccf_000070.pdf", "ementa": "Of\u00edcio enviado pela Sra. \u00c2ngela Aparecida Pereira Miranda, Diretora do FUPRESJA, que encaminha of\u00edcio SEI n\u00ba. 13795/25 do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "La\u00eds Franciele Lopes Veloso", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/oficio_enviado_pela_associacao_do_congado.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de recurso atrav\u00e9s de Emenda Impositiva ao or\u00e7amento de 2026."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/resposta_do_requerimento_no._010-25_-_eliana.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 033/2025 enviado pela Sra. Roberta Aparecida Lopes Rabelo, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/ccf_000043.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 042/25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite para participa\u00e7\u00e3o na Semana Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho - SIPAT."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Lidia Tassiane de Souza", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/oficio_para_camara_e_previsao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da entidade e solicita\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de recurso financeiro atrav\u00e9s de emenda impositiva."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/resposta_do_requerimento_no._25-25_-_056.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 025/2025."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/resposta_do_requerimento_no._07-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n. 07/2025"}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/ccf23062025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 074/2025 enviado pelo Executivo Municipal, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de metas fiscais previstas para o exerc\u00edcio de 2025, cumprimento de limites constitucionais, bem como informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao 1\u00ba Quadrimestre de 2025."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/resposta_do_requerimento_no._012-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 012/2025."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/resposta_do_requerimento_no._011-25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio em resposta ao Requerimento n\u00ba. 011/2025."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/resposta_do_requerimento_015-25_of_81-25.pdf", "ementa": "Resposta do Requerimento n\u00ba. 015/2025."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/resposta_do_requerimento_016-25_of_82-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 016/2025."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/resposta_do_requerimento_017-25_of_83-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 017/2025."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/resposta_do_requerimento_no._014-25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 084/25 em resposta ao Requerimento n\u00ba. 014/25."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/resposta_do_requerimento_020-25_of_97-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 020/2025."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/resposta_do_requerimento_019-25_of_98-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 019/2025."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/resposta_do_requerimento_018-25_of_112-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 018/2025."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/oficio_no._123-25_-_resposta_do_requerimento_no._27.pdf", "ementa": "Resposta do Requerimento n\u00ba. 027/25"}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/resposta_do_requerimento_no._021-25.pdf", "ementa": "131/2025 - Resposta ao Requerimento n\u00ba. 021/2025"}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/oficio_142_-_resposta_ao_requerimento_022-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 022/25"}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/resposta_do_requerimento_no._24_-_0172.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 024/2025."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/resposta_do_requerimento_no._023-25_-_0173.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 023/2025."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/oficio_no._175-25_-_resposta_do_requerimento_no._26.pdf", "ementa": "Resposta do Requerimento n\u00ba. 026/25"}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/oficio_no._180-25_-_resposta_do_requerimento_no._029.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 029/25."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/oficio_no._181-25_-_resposta_do_requerimento_no._028.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 028/25."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "3025", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/resposta_do_requerimento_no._030-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 030/2025."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "3125", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/resposta_do_requerimento_no._031-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 031/2025."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "3225", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/resposta_do_requerimento_no._032-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 032/2025."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "3325", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/resposta_do_requerimento_no._033-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 033/2025."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "3326", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/resposta_do_requerimento_no._034-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 034/2025."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "3425", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/resposta_do_requerimento_no._034-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 034/2025."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "3525", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/resposta_do_requerimento_no._035-25.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 035/2025."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/parecer_pl_32-25_-_subvencao._comissoes_de_legislacao_justica_e_redacao_e_finacas_1.doc", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n. 032/2025"}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/parecer_pl_25-25_-_pronto_pagamento._comissoes_de_legislacao_justica_e_redacao_e_finacas_1.doc", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n. 025/25"}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/parecer_conjunto.pdf", "ementa": "Projeto de Lei substitutivo n.\u00ba 33/25, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de trechos de vias p\u00fablicas formalmente registradas como ruas\u201d."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/parecer_pl_03-25_-_acordos._comissoes_de_legislacao_justica_e_redacao_e_finacas.doc", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 03/2025."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/parecer_pl_22-2025_-_aliquotas_-_comissao_legislacao_e_financas.doc", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 022/2025."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/parecer_pl_035-2025_-_reducao_diarias_cargos_em_comissao_municipio_-_comissao_legislacao_e_financas.doc", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 035/2025."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/parecer_pl_complementar_05-2025_-_cria_gratificacao_-_comissao_legislacao_e_financas.doc", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 05/2025."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/parecer_anteprojeto_de_lei_n.o_03-25-_exames_oftamologicos_comissoes.doc", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, referente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba. 03/2025."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/parecer_pl_29-2025_-_ldo._comissoes_de_legislacao_justica_e_redacao__financas_e_orcamento.doc", "ementa": "Parecer Conjunto ao Projeto de Lei n\u00ba. 029/2025."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/parecer_conjunto_ao_plc_06-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 06/2025."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/parecer_pl_36-2025_-_credito_adicional_-_suplementar_-_comissao_financas_orcamento_e_tomadas_de_contas.doc", "ementa": "Parecer emitido pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 036/25."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 034/25 que \"Estabelece largura m\u00ednima das Estradas Rurais principais e secund\u00e1rias.\""}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/parecer_projeto_de_lei_no._037-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 037/25."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/parecer_projeto_de_lei_038-25.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 038/25 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/parecer_pl_039-25.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 039/25 que \"Autoriza a permuta de bem p\u00fablico im\u00f3vel urbano por \u00e1rea de terras localizada no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/parecer_conjunto_ao_projeto_de_lei_no._040-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 040/2025 que \"Aprova o contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e o estatuto social do Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japara\u00edba, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/parecer_conjunto_referente_a_proposta_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba. 01/2025."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/parecer_conjunto_anteprojeto_no._05-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba. 05/25."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/parecer_conjunto_anteprojeto_06-25.pdf", "ementa": "Parecer conjunto referente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba. 06/25."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/parecer_plc_009-25.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 009/25 que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Art. 9\u00ba e do Art. 40 da Lei Complementar n\u00ba. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/parecer_conjunto_projeto_de_lei_complementar_no._013-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 013/2025."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "4125", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 041/25."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "4225", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/parecer_conjunto_projeto_de_lei_no._042-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 042/25."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "4325", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/parecer_conjunto_projeto_043-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 043/25."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "4425", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/parecer_conjunto_projeto_de_lei_no._044-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 044/2025."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "4525", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/parecer_pl_045-2025_-_loa_-_comissao_financas_orcamento_e_tomadas_de_contas.doc", "ementa": "Parecer Conjunto referente as Emendas Impositivas n\u00bas. 01 e 02 ao Projeto de Lei n\u00ba. 045/2025."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "4725", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/parecer_conjunto_projeto_de_lei_no._047-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 047/2025."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "4825", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/parecer_conjunto_projeto_048-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 048/25."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "4925", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/parecer_projeto_049-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 049/25."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "5125", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/parecer_ao_projeto_de_lei_no._051-25.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 051/2025."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "5225", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/parecer_conjunto_projeto_de_lei_no._052-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 052/2025."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "5325", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/parecer_conjunto_projeto_de_lei_no._053-25.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 053/2025."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "5425", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/parecer_pl_54-25_-_subvencao._comissoes_de_legislacao_justica_e_redacao_e_finacas.doc", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 054/2025."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/anteprojeto_de_lei_no._03-25_-_aurelio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino a partir dos quatro anos de idade."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/anteprojeto_de_lei_no._04-25-_eliana.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Japara\u00edba a instituir Programa de Registro de C\u00e3es, com instala\u00e7\u00e3o de Chip para identifica\u00e7\u00e3o do animal e de seu tutor."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/anteprojeto_de_lei_no._05-25_-_eliana_e_nilvan.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita do sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no \u00e2mbito do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade Municipal\u201d."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Celio Batista de Sousa", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/anteprojeto_de_lei_no._06-25_-_celio.pdf", "ementa": "Cria o Projeto Conservador das \u00c1guas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos propriet\u00e1rios rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/resolucao_003-25_-_reajusta_valor_do_vale_alimentacao.doc", "ementa": "Reajusta o Valor do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal - Autoria da Mesa Diretora."}]}