{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1196", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas a Projetos de Leis", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1196/emenda_modificativa_no._01_ao_projeto_de_lei_complementar_06-26.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba. 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 06/2026"}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1061/indicacao_no._01-26.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 67, na Rua Jos\u00e9 Galdino, Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1062/indicacao_no._02-26.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos gols adaptados para Society que est\u00e3o localizados no Campo Municipal em Capoeir\u00e3o."}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/indicacao_no._03-26.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa regulamentando os efeitos em \u00e2mbito Municipal da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 2026, que promoveu altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 2020, visando o pagamento retroativo das vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais, notadamente anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio sexta \u2013 parte e licen\u00e7a pr\u00eamio, observados os crit\u00e9rios legais."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1064/indicacao_no._04-26.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, acompanhado da estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, com o objetivo de autorizar o pagamento retroativo de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais vantagens equivalentes aos servidores p\u00fablicos municipais, referentes ao per\u00edodo de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/indicacao_no._05-26.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, oriunda do PL n\u00ba 2.387/2023, que reconhece os educadores de creches e pr\u00e9-escolas como integrantes da carreira do magist\u00e9rio."}, {"id": "1072", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1072/indicacao_no._06-26_-_marcelo.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Ana Francisco, pr\u00f3ximo a casa 527, esquina com a Rua Primeiro de Mar\u00e7o, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1073/indicacao_no._07-26_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja refeito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instalado meio-fio no final da Rua 2, em Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/indicacao_no._08-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1075/indicacao_no._09-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias no Campo Municipal ANTENOR FLOR\u00caNCIO DIAS visando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e dignidade para atletas e popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1077/indicacao_no._010-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para analisar solu\u00e7\u00f5es que minimizem as enxurradas que descem pela rua paralela \u00e0 rodovia e ao canteiro central, as quais percorrem toda a via e se concentram na esquina do Bar do Elmo, na Rua Antenor Flor\u00eancio Dias."}, {"id": "1078", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1078/indicacao_no._011-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que analise a possibilidade de promover a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s normas federais vigentes no que se refere ao pagamento do adicional de insalubridade, para que o benef\u00edcio seja calculado com base no sal\u00e1rio base do servidor, e n\u00e3o sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, aos servidores que fizerem jus ao direito, indicando, ainda, que essa adequa\u00e7\u00e3o seja aplicada a todos os servidores municipais cujos sal\u00e1rios s\u00e3o pagos pelo Munic\u00edpio, que exer\u00e7am atividades enquadradas como insalubres, conforme laudos t\u00e9cnicos e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "1079", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1079/indicacao_no._012-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Jos\u00e9 Evangelista Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Oleg\u00e1rio Bernardes Amorim e a Avenida Francisco Tavares de Morais."}, {"id": "1080", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1080/indicacao_no._013-26_-_nilvan_mardem_e_aurelio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir um centro comunit\u00e1rio na Comunidade de Carlos Bernardes, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1084", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1084/indicacao_no._014-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para analisar e definir quais provid\u00eancias devem ser adotadas a fim de solucionar os problemas existentes na estrada rural que liga a sa\u00edda da rodovia, nas proximidades do posto do Ti\u00e3o, seguindo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 localidade da Lage, com entrada pelo dep\u00f3sito do William, da Casa Nova Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1085", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1085/indicacao_no._015-26_-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Juca Isa\u00edas, entre a Avenida Jos\u00e9 Felipe de Melo e Rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "1092", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1092/indicacao_no._016-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do setor competente, avalie a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de monitores para atuarem nos \u00f4nibus e vans do transporte escolar do munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1093", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1093/indicacao_no._017-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para que o Munic\u00edpio possa prestar apoio institucional \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS de Japara\u00edba visando assegurar transporte adequado e seguro aos estudantes residentes no Munic\u00edpio que necessitam deslocar-se para a cidade de Bom Despacho, Minas Gerais."}, {"id": "1094", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1094/indicacao_no._018-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG, Programa Permanente de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal para compartilhamento transit\u00f3rio de m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos com Munic\u00edpios confrontantes."}, {"id": "1112", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1112/indicacao_no._020-26_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 85, na Rua Jo\u00e3o Cota Domingos, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1113", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1113/indicacao_no._021-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas seguintes institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio: 1 - Centro Educacional Infantil Tereza Apolin\u00e1rio Rezende, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e 2 - Creche D. Zizica, localizada na comunidade de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/indicacao_no._022-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que adote provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios de atendimento do laborat\u00f3rio respons\u00e1vel pela coleta de exames no Munic\u00edpio, garantindo melhor acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/indicacao_no._023-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, sejam realizadas provid\u00eancias para solucionar o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Cota Domingos, n\u00ba 09, munic\u00edpio de Capoeir\u00e3o, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir mais seguran\u00e7a e sa\u00fade aos moradores."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/indicacao_no._024-26_-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que realize a pintura da faixa horizontal que regulamenta os locais de parada dos \u00f4nibus escolares, em todas as escolas p\u00fablicas, neste Mun\u00edcipio de Japara\u00edba."}, {"id": "1125", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1125/indicacao_no._025-26_-_marcelo.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado, anualmente, testes de acuidade visual a todas as crian\u00e7as da rede p\u00fablica de ensino municipal."}, {"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1126/indicacao_no._026-26_-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Padre Josimas, no quarteir\u00e3o entre as ruas Sebasti\u00e3o Marciano e Od\u00e1rio Alves Ferreira, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/indicacao_no._027-26_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Borges, em Capoeir\u00e3o, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional especializado para atender alunos que tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades."}, {"id": "1128", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1128/indicacao_no._028-26_-_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais, para que o atendimento \u00e0s crian\u00e7as seja estendido at\u00e9 as 17h00."}, {"id": "1129", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1129/indicacao_no._029-26_-_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas da zona rural do munic\u00edpio de Japara\u00edba, indicando as localidades, comunidades, pontos de refer\u00eancia e demais orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/indicacao_no._030-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e demais setores competentes, que seja realizada a limpeza de um lote pertencente ao munic\u00edpio e a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua Jos\u00e9 Veloso de Sousa, n\u00ba 520, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1131", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1131/indicacao_no._031-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a ABERTURA/ADEQUA\u00c7\u00c3O de estrada rural e a instala\u00e7\u00e3o de um MATA-BURRO, na propriedade rural de Ivanete Maria de Miranda Ferreira, confrontante com a propriedade de Selma Aparecida de Miranda, zona rural, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1132", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1132/indicacao_no._032-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O na parte externa do Poliesportivo Jos\u00e9 Tavares de Morais, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o da PISCINA para uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1133", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1133/indicacao_no._033-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que priorize o setor de fisioterapia do Munic\u00edpio, realizando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos que necessitam de reparo e a aquisi\u00e7\u00e3o daqueles que precisarem ser substitu\u00eddos."}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/indicacao_no._034-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover o retorno das aulas de \u201cZumba\u201d em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1139/indicacao_no._035-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o art. 56, da Lei Municipal n.\u00ba 048/2017, para constar que nenhum benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte seja concedido em valor inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/indicacao_no._036-26_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para os cargos de Diretor, Vice Diretor e Supervisor Escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/indicacao_no._037-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/indicacao_no._038-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, necessidade de realizar a poda das \u00e1rvores na rua Juca Isa\u00edas, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o Evangelista, seguindo at\u00e9 a L\u00facia do Miranda, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/indicacao_no._039-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a possibilidade da revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial do bibliotec\u00e1rio do munic\u00edpio, garantindo remunera\u00e7\u00e3o justa e compat\u00edvel com a relev\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/indicacao_no._040-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de um p\u00e9 de manga localizado em um lote na \u00e1rea industrial, ao lado da f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba, onde tamb\u00e9m se encontra uma planta\u00e7\u00e3o de milho, atendendo ao pedido dos moradores."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/indicacao_no._041-26_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para o cargo de psicopedagoga institucional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/indicacao_no._042-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se avaliar a possibilidade de incluir o Pilates como servi\u00e7o oferecido \u00e0 comunidade, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/indicacao_no._043-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar melhorias no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, com a instala\u00e7\u00e3o de mais bancos e mesinhas de cimento, constru\u00e7\u00e3o de churrasqueiras, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e implanta\u00e7\u00e3o de banheiros no local."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1175/indicacao_no._045-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o guaritas na Pra\u00e7a da Matriz, em frente ao Posto do Ti\u00e3ozinho e em frente ao Posto Caxuxa."}, {"id": "1187", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1187/indicacao_no._046-26_-_matildes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reajustar o valor da di\u00e1ria (plant\u00e3o) paga aos motoristas/servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1188", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1188/indicacao_no._047-26_-aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades do Cruzeiro e do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio em S\u00e3o Domingos, zona rural, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1189", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1189/indicacao_no._048-26_-aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer os redutores de velocidade (lombadas) localizadas na estrada rural que liga a cidade de Japaraiba as localidades de Fernandes, Mimoso e Ponte Velha, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1199", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA, AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1199/indicacao_no._049-26_-_marcelo_e_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ampliar os mata-burros existentes para o modelo de 3 placas e para que retire os mata-burros localizados em trechos da estrada que j\u00e1 se encontram devidamente cercados (embecados), onde tais estruturas se tornam desnecess\u00e1rias."}, {"id": "1210", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1210/indicacao_no._050-26_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 73, na Rua Ad\u00e9lio Martins de Souza, Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1211", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1211/indicacao_no._051-26_-_marcelo.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa, destinado aos atendimentos das estradas rurais do Munic\u00edpio, para aplica\u00e7\u00e3o de vinha\u00e7a cedida pela empresa Raizen S.A., com finalidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e reduzir a poeira nas vias n\u00e3o pavimentadas."}, {"id": "1212", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1212/indicacao_no._052-26_-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 200 a 300 metros nos seguintes trechos de entrada e sa\u00edda da cidade: trecho inicial da estrada rural que liga o Munic\u00edpio de Japaraiba \u00e0 localidade de Mimoso e trecho inicial de entrada e sa\u00edda para a F\u00e1brica do \u00c2ngelo, F\u00e1brica Pirobrasil e da empresa de \u00e1gua mineral."}, {"id": "1213", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1213/indicacao_no._053-26_-_eliana.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que realize ou atue perante a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, para que seja substitu\u00eddo um poste de energia el\u00e9trica localizado na Rua Crist\u00f3v\u00e3o de Azevedo, n.\u00ba 226, nesta cidade, tendo em vista que o referido poste se encontra com diversas trincas vis\u00edveis em sua estrutura, comprometendo sua integridade f\u00edsica e oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1219", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1219/indicacao_no._054-26_-_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atue perante as empresas concession\u00e1rias e prestadoras de servi\u00e7os de telefonia e internet atuantes no Munic\u00edpio, para que promovam a retirada das fia\u00e7\u00f5es, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes da rede urbana."}, {"id": "1220", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1220/indicacao_no._055-26_-_marcelo.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de cirurgias de coluna junto \u00e0 rede privada ou institui\u00e7\u00f5es credenciadas, visando reduzir a fila de espera existente no Munic\u00edpio para este procedimento."}, {"id": "1221", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1221/indicacao_no._056-26_-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, pra que sejam realizadas as obras e servi\u00e7os necess\u00e1rios destinados \u00e0 adequada capta\u00e7\u00e3o e drenagem das \u00e1guas pluviais provenientes da Rua Oleg\u00e1rio Bernardes Amorim, que escoam em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Joaquim Jos\u00e9 Lopes, nesta cidade de Japara\u00edba, mediante a instala\u00e7\u00e3o de captador de \u00e1guas pluviais ou constru\u00e7\u00e3o de bueiro para melhor escoamento das \u00e1guas, al\u00e9m de ser realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro j\u00e1 existente no local."}, {"id": "1226", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1226/indicacao_no._057-26-_celio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de interven\u00e7\u00e3o perante o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG para que sejam instalados \u201cGuard Rails\u201d ou Defensas M\u00e9talicas na AMG-2025, que liga a MG-170 a Japaraiba, especificamente na primeira curva, ap\u00f3s o trevo de Capoeir\u00e3o, sentido MG 170/Japara\u00edba."}, {"id": "1227", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1227/indicacao_no._058-26-_aurelio.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 67, na Rua Jos\u00e9 Galdino, Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japaraiba."}, {"id": "1206", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1206/decreto_legislativo_no._01-26.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta a Lei Complementar Municipal n\u00ba 91/2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Japara\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1071/projeto_de_lei_complementar_no_01-26.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba. 70/2024 que cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de \"Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\" e \"Agente de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio\"."}, {"id": "1081", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1081/projeto_de_lei_no._06-26_-_cargo_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de Assistente Administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/projeto_de_lei_complementar_no._03-26.pdf", "ementa": "Altera o Caput e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 28, altera o Caput e o \u00a72\u00ba do Art. 29 e inclui o \u00a74\u00ba no Art. 29, todos da Lei Complementar n\u00ba. 48, de 03 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1147/projeto_de_lei_complementar_no._04-26.pdf", "ementa": "Institui Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para Equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, com contribui\u00e7\u00f5es suplementares devidas pelo munic\u00edpio, na forma de al\u00edquotas."}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1158/projeto_de_lei_complementar_no._05-26.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 40 da Lei Complementar n\u00ba. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o plano diretor do munic\u00edpio de Japara\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/projeto_de_lei_complementar_no._06-26.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais decorrentes do per\u00edodo de suspens\u00e3o da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal n\u00ba. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba. 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1191", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1191/projeto_de_lei_complementar_no._07-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de coordenador de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1192", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1192/projeto_de_lei_complementar_no._08-26.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Japara\u00edba decorrentes do per\u00edodo de suspens\u00e3o da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal n\u00ba. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba. 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1055/projeto_de_lei_no._01-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/projeto_de_lei_no._02-26.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos do inciso x do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, concede aumento real e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/projeto_de_lei_no._03-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Japara\u00edba."}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1058/projeto_de_lei_04-26.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba. 816/2010 para aumentar o valor do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1070/projeto_de_lei_no._05-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1086/projeto_de_lei_no._06-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1087/projeto_de_lei_no._07-26_-_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "Denomina a arquibancada e vesti\u00e1rios do Campo Municipal de Futebol de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba/MG."}, {"id": "1095", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1095/projeto_de_lei_no._08-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1096", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1096/projeto_de_lei_no._09-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1106/projeto_de_lei_no._10-26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros \u00e0s entidades que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1107/projeto_de_lei_no._011-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1134/projeto_de_lei_no._012-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1136/projeto_de_lei_no._013-26.pdf", "ementa": "Institui o Programa e autoriza o munic\u00edpio de Japara\u00edba a Credenciar Farm\u00e1cias e Drogarias da Rede provada para dispensa\u00e7\u00e3o complementar de medicamentos constantes da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/projeto_de_lei_no._014-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/projeto_de_lei_no._015-26_-_corrigido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/projeto_de_lei_no._016-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1168/projeto_de_lei_no._017-26.pdf", "ementa": "Revoga o inciso III do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba. 1.022/2017 que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expans\u00e3o urbana no munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1176/projeto_de_lei_no._018-26_-_ldo_2027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1177/projeto_de_lei_no._019-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1178/projeto_de_lei_no._020-26.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cJapara\u00edba Apoia\u201d para apoio a entidades, eventos e a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico no munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1190/projeto_de_lei_no._021-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1200/projeto_de_lei_no._022-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1214/projeto_de_lei_no._023-26.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cMorar Melhor Japara\u00edba\u201d, de apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, reforma e melhoria habitacional para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica no munic\u00edpio de Japara\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1222/projeto_de_lei_no._024-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1223/projeto_de_lei_no._025-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1076/requerimento_no._01-26_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do n\u00e3o pagamento do Pr\u00eamio por Assiduidade aos servidores p\u00fablicos municipais, direito assegurado pela Lei Complementar n\u00ba 028/2009, que institui o Regime Jur\u00eddico e o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1083", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1083/requerimento_no._02-26_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao setor respons\u00e1vel pelo Portal da Transpar\u00eancia, para que prestem esclarecimentos complementares e adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis, diante dos fatos a seguir expostos."}, {"id": "1091", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1091/requerimento_no._03-26_-matildes_e_celio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se encontra interditada devido ao comprometimento de sua infraestrutura."}, {"id": "1103", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1103/requerimento_no._04-26_-_comissao_de_ljr.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do terreno onde foram constru\u00eddos arquibancada e vesti\u00e1rios\u201d no Campo Municipal de Futebol de Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1104", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1104/requerimento_no._05-26_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que prestem  informa\u00e7\u00f5es ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de enquadramento coletivo na carreira do magist\u00e9rio e adequa\u00e7\u00e3o de carga horaria-Lei Federal n\u00b015.326/2026\u201d."}, {"id": "1105", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1105/requerimento_no._06-26_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino."}, {"id": "1111", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1111/requerimento_no._07-26_-_nilvan_e_mardem.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da caixa d\u2019agua instalada e do po\u00e7o furado em Capoeir\u00e3o, no loteamento entre a rua Jos\u00e9 Galdino e a rua Jos\u00e9 Messias de Figueiredo."}, {"id": "1123", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1123/requerimento_no._08-26-_sebastiao.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realiza\u00e7\u00e3o e pagamento das di\u00e1rias para os servidores do executivo municipal."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/requerimento_no._09-26_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa a respeito do funcionamento da Feirinha de Produtores Rurais em nosso munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/requerimento_no._010-26_-_mardem_e_nilvan.pdf", "ementa": "Considerando a resposta ao Requerimento n.\u00ba 07/2026, Of\u00edcio 042/2026, requer que o Chefe do Poder Executivo informe \u00e0  Casa se a administra\u00e7\u00e3o anterior realizou licita\u00e7\u00e3o de empresa para realizar o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o e instala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua em Capoeir\u00e3o, no loteamento entre a rua Jos\u00e9 Galdino e a rua Jos\u00e9 Messias de Figueiredo."}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/requerimento_no._011-26_-_eliana.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Francisco Tavares de Morais no Bairro Maria Madalena."}, {"id": "1186", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1186/requerimento_no._012-26_-_mardem.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da limpeza da lagoa de Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japaraiba."}, {"id": "1207", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1207/requerimento_no._013-26_-_matildes.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma da Escola Municipal S\u00e3o Sim\u00e3o, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Japara\u00edba."}, {"id": "1208", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1208/requerimento_no._014-26-_matildes.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma da piscina aquecida do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1225", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1225/requerimento_no._015-26_-_eliana.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito da publica\u00e7\u00e3o feita no Instagram @prefeituradejaparaiba, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao que mudou no meio ambiente de Japara\u00edba."}, {"id": "1089", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Convite - Festa do Anivers\u00e1rio da Cidade"}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/oficio_no._021-26_-_resposta_ao_requerimento_no._09-26.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 021/26 - resposta ao Requerimento n\u00ba. 09/26"}, {"id": "1097", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1097/oficio_no._023-26_-_executivo_municipal_-_informacoes.pdf", "ementa": "Encaminha relat\u00f3rio preventivo de acompanhamento enviado pelo Executivo Municipal."}, {"id": "1109", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1109/oficio_no._025-2026_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Encaminha informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1119", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1119/oficio_no._026-26_-_informacoes_e_acoes_do_executivo.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es, provid\u00eancias e ocorr\u00eancias durante a \u00faltima semana."}, {"id": "1088", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1088/oficio_27-26_-_resposta_do_requerimento_no._02-26.pdf", "ementa": "Resposta do Requerimento n\u00ba. 02/2026"}, {"id": "1098", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1098/resposta_ao_requerimento_no._03-26.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 03."}, {"id": "1099", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1099/resposta_ao_requerimento_no._01-26.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 01"}, {"id": "1170", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1170/oficio_no._039-26_-_informativo_semanal_executivo.pdf", "ementa": "Informativo semanal das a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1108", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1108/resposta_ao_requerimento_no._04.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 04/26."}, {"id": "1205", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1205/resposta_do_requerimento_no._011-26.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 048/26 - Resposta ao Requerimento n\u00ba. 011/26"}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/oficio_no._050-26_-_resposta_ao_requerimento_no._08-26.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 08/26."}, {"id": "1224", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1224/oficio_no._058-26_-_informativo_semanal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 058/26 - Informativo Semanal das A\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1137", "ano": "2026", "numero": "1126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1137/oficio_no._011-26.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 011/26 \u2013 Informativo/Andamento da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos e Prepara\u00e7\u00e3o de Subleito em Vias Urbanas."}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "1826", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1159/ccf_000353.pdf", "ementa": "Convite para realiza\u00e7\u00e3o de palestra - Bate papo com o Produtor Rural"}, {"id": "1120", "ano": "2026", "numero": "2726", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 06/26."}, {"id": "1110", "ano": "2026", "numero": "2821", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1110/ccf_000255.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 2821/2026 referente ao Processo 1188691"}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "2826", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1149/oficio_no._028-26_-_informacoes_acoes_e_providencias_do_executivo.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias do Executivo Municipal."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "3126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1150/oficio_no._031-26.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias do Executivo Municipal."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "3426", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1160/oficio_no._034-26_-_executivo.pdf", "ementa": "Informativo - principais a\u00e7\u00f5es, provid\u00eancias e avan\u00e7os do Executivo Municipal"}, {"id": "1121", "ano": "2026", "numero": "4126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1121/oficio_no._041-26_-_resposta_do_requerimento_no._04-26.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 05/26."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "4226", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/oficio_no._042-26_-_resposta_ao_requerimento_no._07-26.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 07/2026."}, {"id": "1193", "ano": "2026", "numero": "4426", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1193/oficio_no._044-26_-_informativo_semanal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 044/2026 - Informativo Semanal das A\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal"}, {"id": "1194", "ano": "2026", "numero": "7026", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1194/resposta_do_requerimento_no._010-26.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 070/2026 - Resposta ao Requerimento n\u00ba. 010/26"}, {"id": "1201", "ano": "2026", "numero": "12026", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1201/oficio_executivo_municipal_que_solicita_retirada_de_projeto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio que solicita a retirada da tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei - \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de coordenador de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "242026", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1182/ccf_000388.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 024/2026 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo."}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "412026", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1181/informativo_-_executivo_municipal_04-05.pdf", "ementa": "Informativo semanal - Of\u00edcio n\u00ba. 041-26"}, {"id": "1202", "ano": "2026", "numero": "472026", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1202/oficio_no._047-26_-_informativo_semanal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 047/2026 - Informativo Semanal das a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal"}, {"id": "1215", "ano": "2026", "numero": "502026", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1215/oficio_no._050-26_-_informativo_semanal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 050-26 - Informativo Semanal"}, {"id": "1216", "ano": "2026", "numero": "532026", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Geraldo Alexandre Lopes", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1216/oficio_no._053-26_-_informativo_semanal.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 053-26 - Informativo Semanal"}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/parecer_pl_01-2026_-_credito_adicional_-_especial_-_comissao_financas_orcamento_e_tomadas_de_contas.doc", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 01/2026."}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": 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"http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1069/parecer_conjunto_projeto_de_lei_no._04-2026.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 04/2026."}, {"id": "1090", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1090/parecer_conjunto_referente_ao_projeto_de_lei_complementar_no._01-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 01/26."}, {"id": "1171", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1171/parecer_conjunto_referente_ao_plc_03-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 03/2026."}, {"id": "1172", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1172/parecer_conjunto_referente_ao_plc_04-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 04/2026."}, {"id": "1082", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": 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"texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1218/parecer_conjunto_referente_ao_anteprojeto_de_lei_no._03-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba. 03/26."}, {"id": "1183", "ano": "2026", "numero": "52026", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1183/parecer_conjunto_referente_ao_projeto_de_lei_complementar_no._05-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 05/2026."}, {"id": "1197", "ano": "2026", "numero": "62026", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1197/parecer_referente_ao_projeto_de_lei_complementar_06-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 06/2026."}, {"id": "1204", "ano": "2026", "numero": "82026", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1204/parecer_conjunto_referente_ao_plc_08-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 08/2026"}, {"id": "1118", "ano": "2026", "numero": "102026", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1118/parecer_conjunto_referente_ao_pl_010-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 010/2026."}, {"id": "1185", "ano": "2026", "numero": "162026", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1185/parecer_referente_ao_projeto_de_lei_no._016-26.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 016/2026."}, {"id": "1198", "ano": "2026", "numero": "202026", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1198/parecer_referente_ao_projeto_de_lei_no._020-26.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 020/2026"}, {"id": "1203", "ano": "2026", "numero": "212026", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1203/parecer_referente_ao_pl_021-26.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 021/2026"}, {"id": "1184", "ano": "2026", "numero": "220258", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba. 02/2026."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA, JOS\u00c9 RONALDO DE MELO", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/anteprojeto_de_lei_no._01-26_-_celio_e_jose_ronaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio \"Vale Feira\" aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo de Japara\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/anteprojeto_de_lei_no._02-26_-_sebastiao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU a pessoa idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1180/anteprojeto_de_lei_no._03-26_-_matildes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Lombadas) nas vias p\u00fablicas situadas em frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1059/resolucao_001-2026_-_reajusta_vencimentos_dos_vereadores.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos subs\u00eddios dos Vereadores."}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1060/resolucao_002-2026_-_revisao_prefeito__vice_e_secretarios.doc", "ementa": "Reajusta os subs\u00eddios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Japara\u00edba."}, {"id": "1122", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1122/projeto_de_resolucao_no._03-26_-_julga_as_contas_de_2024.pdf", "ementa": "Julga as contas do munic\u00edpio de Japara\u00edba relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1217", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celio Batista de Sousa, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.japaraiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1217/projeto_de_resolucao_no._04-26.pdf", "ementa": "Cria o Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Japara\u00edba, disciplina sua compet\u00eancia, atividades e funcionamento."}]}