23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 19:00 Encerramento: 04/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

1ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 04 (quatro) de agosto de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube.

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Aurélio Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 22ª Reunião Ordinária do 1º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.

Palavra livre:

Os seguintes Vereadores fizeram uso da palavra: Sebastião, Célio, Eliana e Matildes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 036/25.
Não informada
2 - Oficio nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta do Requerimento nº. 015/2025.
Não informada
3 - Oficio nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta ao Requerimento nº. 016/2025.
Não informada
4 - Oficio nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta ao Requerimento nº. 017/2025.
Não informada
5 - Oficio nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta ao Requerimento nº. 020/2025.
Não informada
6 - Oficio nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta ao Requerimento nº. 019/2025.
Não informada
7 - Oficio nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta ao Requerimento nº. 018/2025.
Não informada
8 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover manutenção e limpeza no cemitério municipal.
Não informada
9 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de que o Chefe do Poder Executivo intervenha para que o proprietário do Imóvel alugado para realização da Feirinha Municipal realize a troca das portas dos banheiros do local.
Não informada
10 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se retornar com o programa “Minas Olímpico” em nosso Município, com foco na promoção do esporte, lazer e inclusão social para crianças, adolescentes e jovens.
Não informada
11 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Celio Batista de Sousa - Presidente
Turno:
INDICAM ao Executivo Municipal a necessidade de se se estender a pavimentação asfáltica e a rede de iluminação pública nos trechos finais da Avenida Francisco Tavares de Morais e Rua Maria Madalena, centro, neste Município de Japaraíba.
Não informada
12 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança nas repartições das Escolas e CEMEIS Municipais, nas áreas internas e externas, com a finalidade de garantir a segurança de alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade educacional.
Não informada
13 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover a substituição dos relógios de ponto em todos os setores da Administração Pública Municipal onde estes equipamentos não estejam funcionando adequadamente.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação
Não informada