| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
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“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Obs.: Projeto de Lei Ordinária - número correto: 040/2025
Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
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Não informada |
2 -
Oficio nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
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131/2025 - Resposta ao Requerimento nº. 021/2025
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Não informada |
3 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Turno:
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar em funcionamento uma caixa d’água construída recentemente em Capoeirão, Município de Japaraíba.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Turno:
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer um redutor de velocidade (lombada) de terra, localizado na Rua Três, em Capoeirão, Município de Japaraíba.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Turno:
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar limpeza das barraginhas de contenção das enxurradas localizadas na zona rural deste Município de Japaraíba.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a substituição do atual mata burro localizado na estrada principal de Ponte Velha, mais especificamente, na propriedade da Marli do Geraldinho Lopes, por mata burro de cimento.
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Não informada |
7 -
Parecer nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
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Referente ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das Estradas Rurais principais e secundárias."
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Não informada |
8 -
Parecer nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
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Referente ao Projeto de Lei nº. 038/25 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências."
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Não informada |
