SAPL - Câmara Municipal de Japaraíba - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 19:00	Encerramento: 01/09/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: 5ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 01 (primeiro) de setembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 4ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Marcelo, Mardem, Nilvan, Eliana e o Sr. Presidente, Vereador Célio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências."	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências." Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025".	Não informada
3 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de Giz”.	Não informada
4 - Indicação nº 92 de 2025 Processo: - Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA Turno:	INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de implantar um sistema de irrigação anual em todos os Campos do Município.	Não informada
5 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente Turno:	INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a limpeza da Rua F, bairro Maria Madalena, nesta cidade de Japaraíba.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências. Obs.: 2ª discussão e votação	Não informada
2 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de Giz”.	Não informada