SAPL - Câmara Municipal de Japaraíba - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/09/2025 - 19:00	Encerramento: 15/09/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: 7ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Aurélio Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 6ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Aurélio, Matildes, Eliana, Nilvan e o Sr. Presidente, Vereador Célio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público, para a Associação Comunitária Cultural de Japaraíba/MG - ASCULT e dá outras providências". Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.	Não informada
2 - Oficio nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Resposta ao Requerimento nº. 022/25	Não informada
3 - Parecer nº 39 de 2025 Processo: - Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	Referente ao Projeto de Lei nº. 039/25 que "Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências".	Não informada
4 - Parecer nº 925 de 2025 Processo: - Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 009/25 que "Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba e dá outras providências".	Não informada
5 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE Turno:	INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de demarcar, com placas e pintura de chão, a proibição de estacionar na Rua Antônio Florência Dias, em frente a Policlínica (Unidade Básica de Saúde).	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências. Obs.: Obs: O Vereador Mardem Braga de Oliveira solicitou a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei fosse incluso na Ordem do Dia da presente reunião, submetido a discussão e votação única, devido ao pedido de urgência emitido pelo Executivo Municipal. O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências." Obs.: 1ª Discussão e votação	Não informada