SAPL - Câmara Municipal de Japaraíba - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 19:00	Encerramento: 22/09/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: 8ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 7ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Matildes, Nilvan, Aurélio, Mardem, e o Sr. Presidente, Vereador Célio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 40 de 2025 Processo: - Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 040/2025 que "Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".	Não informada
2 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE Turno:	INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar transporte em dois horários (manhã e tarde) para os usuários do SUS que realizam tratamento na cidade de Divinópolis.	Não informada
3 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE Turno:	INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) em frente à Escola Padre Pedro Lamberti, Praça Dom Manuel, e também na Avenida Francisco Tavares de Morais, entre a Loja D’Tom e esquina em direção à Praça Dom Manuel.	Não informada
4 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS Turno:	INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os colchões que são utilizados pelos atletas de atletismo de Japaraíba.	Não informada
5 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025 Processo: - Autores: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA Turno:	“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”. Obs.: Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências." Obs.: 2ª discussão e votação	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.” Obs.: 1ª discussão e votação	Não informada