SAPL - Câmara Municipal de Japaraíba - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/10/2025 - 19:00	Encerramento: 27/10/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: 12ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Sequencialmente o Sr. Presidente fez constar votos de pesar a família do Sr. Otacílio Calixto de Melo, ex-vereador desta Casa, que infelizmente veio a falecer na última quarta-feira. Expressou profundo sentimento a família enlutada e que Deus possa confortá-los e dar-lhes força para atravessar este momento tão difícil.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 11ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Marcelo, Eliana, Matildes, Sebastião, Aurélio, Nilvan e o Sr. Presidente, Vereador Célio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente Turno:	Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências. Obs.: Encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres.	Não informada
2 - Oficio nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Ofício nº. 042/25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.	Não informada
3 - Parecer nº 625 de 2025 Processo: - Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	Parecer conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 06/25.	Não informada
4 - Parecer nº 4325 de 2025 Processo: - Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 043/25.	Não informada
5 - Parecer nº 4925 de 2025 Processo: - Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 049/25.	Não informada
6 - Parecer nº 4825 de 2025 Processo: - Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 048/25.	Não informada
7 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA Turno:	INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de providenciar o início de processo de compostagem do lixo orgânico doméstico, neste Município de Japaraíba.	Não informada
8 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE Turno:	INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação de pavimentação na Rua Adelino Rodrigues, bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.	Não informada
9 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE Turno:	INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica, avaliação e posterior supressão de árvores mortas, localizadas na Praça do Bairro São José e na Praça do Bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. Obs.: 1ª discussão e votação	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE Turno:	Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências. Obs.: 1ª discussão e votação	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências. Obs.: 1ª discussão e votação	Não informada
4 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente Turno:	Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Obs.: 1ª discussão e votação. O Sr. Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, assumiu os trabalhos, tendo em vista que o Anteprojeto de Lei nº. 06/25 é de autoria do Sr. Presidente, Vereador Célio Batista de Sousa.	Não informada