{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do n\u00e3o pagamento do Pr\u00eamio por Assiduidade aos servidores p\u00fablicos municipais, direito assegurado pela Lei Complementar n\u00ba 028/2009, que institui o Regime Jur\u00eddico e o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba. 70/2024 que cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de \"Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\" e \"Agente de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Ana Francisco, pr\u00f3ximo a casa 527, esquina com a Rua Primeiro de Mar\u00e7o, nesta cidade de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA,NILVAN TEODORO DA SILVA", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja refeito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instalado meio-fio no final da Rua 2, em Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Andr\u00e9 e Chiquinha, nesta cidade de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias no Campo Municipal ANTENOR FLOR\u00caNCIO DIAS visando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e dignidade para atletas e popula\u00e7\u00e3o em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para analisar solu\u00e7\u00f5es que minimizem as enxurradas que descem pela rua paralela \u00e0 rodovia e ao canteiro central, as quais percorrem toda a via e se concentram na esquina do Bar do Elmo, na Rua Antenor Flor\u00eancio Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que analise a possibilidade de promover a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s normas federais vigentes no que se refere ao pagamento do adicional de insalubridade, para que o benef\u00edcio seja calculado com base no sal\u00e1rio base do servidor, e n\u00e3o sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, aos servidores que fizerem jus ao direito, indicando, ainda, que essa adequa\u00e7\u00e3o seja aplicada a todos os servidores municipais cujos sal\u00e1rios s\u00e3o pagos pelo Munic\u00edpio, que exer\u00e7am atividades enquadradas como insalubres, conforme laudos t\u00e9cnicos e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Jos\u00e9 Evangelista Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Oleg\u00e1rio Bernardes Amorim e a Avenida Francisco Tavares de Morais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir um centro comunit\u00e1rio na Comunidade de Carlos Bernardes, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do n\u00e3o pagamento do Pr\u00eamio por Assiduidade aos servidores p\u00fablicos municipais, direito assegurado pela Lei Complementar n\u00ba 028/2009, que institui o Regime Jur\u00eddico e o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}