{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE,C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se encontra interditada devido ao comprometimento de sua infraestrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Denomina a arquibancada e vesti\u00e1rios do Campo Municipal de Futebol de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Convite - Festa do Anivers\u00e1rio da Cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta do Requerimento n\u00ba. 02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 126 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto emitido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 01/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE,C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se encontra interditada devido ao comprometimento de sua infraestrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do setor competente, avalie a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de monitores para atuarem nos \u00f4nibus e vans do transporte escolar do munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para que o Munic\u00edpio possa prestar apoio institucional \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS de Japara\u00edba visando assegurar transporte adequado e seguro aos estudantes residentes no Munic\u00edpio que necessitam deslocar-se para a cidade de Bom Despacho, Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Japara\u00edba/MG, Programa Permanente de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal para compartilhamento transit\u00f3rio de m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos com Munic\u00edpios confrontantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}