{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba. 70/2024 que cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de \"Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\" e \"Agente de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 16/2006 para criar cargo de Tesoureiro; aumentar quantitativo de cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem e de Fiscal Municipal; aumentar quantitativo de cargo de Vice-Diretor de escola\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do terreno onde foram constru\u00eddos arquibancada e vesti\u00e1rios\u201d no Campo Municipal de Futebol de Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que prestem  informa\u00e7\u00f5es ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de enquadramento coletivo na carreira do magist\u00e9rio e adequa\u00e7\u00e3o de carga horaria-Lei Federal n\u00b015.326/2026\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Encaminha relat\u00f3rio preventivo de acompanhamento enviado pelo Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 03.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 01", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 1026 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 010/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 626 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do terreno onde foram constru\u00eddos arquibancada e vesti\u00e1rios\u201d no Campo Municipal de Futebol de Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que prestem  informa\u00e7\u00f5es ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de enquadramento coletivo na carreira do magist\u00e9rio e adequa\u00e7\u00e3o de carga horaria-Lei Federal n\u00b015.326/2026\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 926 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}