{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba. 70/2024 que cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de \"Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\" e \"Agente de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros \u00e0s entidades que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da caixa d\u2019agua instalada e do po\u00e7o furado em Capoeir\u00e3o, no loteamento entre a rua Jos\u00e9 Galdino e a rua Jos\u00e9 Messias de Figueiredo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros \u00e0s entidades que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 04/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Encaminha informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 2821 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 2821/2026 referente ao Processo 1188691", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da caixa d\u2019agua instalada e do po\u00e7o furado em Capoeir\u00e3o, no loteamento entre a rua Jos\u00e9 Galdino e a rua Jos\u00e9 Messias de Figueiredo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA,NILVAN TEODORO DA SILVA", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 85, na Rua Jo\u00e3o Cota Domingos, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas seguintes institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio: 1 - Centro Educacional Infantil Tereza Apolin\u00e1rio Rezende, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e 2 - Creche D. Zizica, localizada na comunidade de Capoeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que adote provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios de atendimento do laborat\u00f3rio respons\u00e1vel pela coleta de exames no Munic\u00edpio, garantindo melhor acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, sejam realizadas provid\u00eancias para solucionar o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Cota Domingos, n\u00ba 09, munic\u00edpio de Capoeir\u00e3o, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir mais seguran\u00e7a e sa\u00fade aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que realize a pintura da faixa horizontal que regulamenta os locais de parada dos \u00f4nibus escolares, em todas as escolas p\u00fablicas, neste Mun\u00edcipio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 826 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 08/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 102026 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 010/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}