{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "ementa": "Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realiza\u00e7\u00e3o e pagamento das di\u00e1rias para os servidores do executivo municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es, provid\u00eancias e ocorr\u00eancias durante a \u00faltima semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 2726 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 06/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 4126 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 05/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Julga as contas do munic\u00edpio de Japara\u00edba relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "ementa": "Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realiza\u00e7\u00e3o e pagamento das di\u00e1rias para os servidores do executivo municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 011/26 que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARCELO JORGE TEIXEIRA", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado, anualmente, testes de acuidade visual a todas as crian\u00e7as da rede p\u00fablica de ensino municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Padre Josimas, no quarteir\u00e3o entre as ruas Sebasti\u00e3o Marciano e Od\u00e1rio Alves Ferreira, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA,NILVAN TEODORO DA SILVA", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Borges, em Capoeir\u00e3o, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional especializado para atender alunos que tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais, para que o atendimento \u00e0s crian\u00e7as seja estendido at\u00e9 as 17h00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas da zona rural do munic\u00edpio de Japara\u00edba, indicando as localidades, comunidades, pontos de refer\u00eancia e demais orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e demais setores competentes, que seja realizada a limpeza de um lote pertencente ao munic\u00edpio e a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua Jos\u00e9 Veloso de Sousa, n\u00ba 520, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a ABERTURA/ADEQUA\u00c7\u00c3O de estrada rural e a instala\u00e7\u00e3o de um MATA-BURRO, na propriedade rural de Ivanete Maria de Miranda Ferreira, confrontante com a propriedade de Selma Aparecida de Miranda, zona rural, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O na parte externa do Poliesportivo Jos\u00e9 Tavares de Morais, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o da PISCINA para uso da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que priorize o setor de fisioterapia do Munic\u00edpio, realizando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos que necessitam de reparo e a aquisi\u00e7\u00e3o daqueles que precisarem ser substitu\u00eddos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}