{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Julga as contas do munic\u00edpio de Japara\u00edba relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Programa e autoriza o munic\u00edpio de Japara\u00edba a Credenciar Farm\u00e1cias e Drogarias da Rede provada para dispensa\u00e7\u00e3o complementar de medicamentos constantes da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 011/26 \u2013 Informativo/Andamento da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos e Prepara\u00e7\u00e3o de Subleito em Vias Urbanas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover o retorno das aulas de \u201cZumba\u201d em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o art. 56, da Lei Municipal n.\u00ba 048/2017, para constar que nenhum benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte seja concedido em valor inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}