{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Denomina a arquibancada e vesti\u00e1rios do Campo Municipal de Futebol de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 08/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA,JOS\u00c9 RONALDO DE MELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio \"Vale Feira\" aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo de Japara\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 726 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 07/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA,NILVAN TEODORO DA SILVA", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para os cargos de Diretor, Vice Diretor e Supervisor Escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}