{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Denomina a arquibancada e vesti\u00e1rios do Campo Municipal de Futebol de Capoeir\u00e3o, nesta cidade de Japara\u00edba/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa a respeito do funcionamento da Feirinha de Produtores Rurais em nosso munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera o Caput e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 28, altera o Caput e o \u00a72\u00ba do Art. 29 e inclui o \u00a74\u00ba no Art. 29, todos da Lei Complementar n\u00ba. 48, de 03 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para Equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, com contribui\u00e7\u00f5es suplementares devidas pelo munic\u00edpio, na forma de al\u00edquotas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU a pessoa idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 2826 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 3126 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias do Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 4226 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba. 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 1426 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 014/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa a respeito do funcionamento da Feirinha de Produtores Rurais em nosso munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, necessidade de realizar a poda das \u00e1rvores na rua Juca Isa\u00edas, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o Evangelista, seguindo at\u00e9 a L\u00facia do Miranda, nesta cidade de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a possibilidade da revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial do bibliotec\u00e1rio do munic\u00edpio, garantindo remunera\u00e7\u00e3o justa e compat\u00edvel com a relev\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}