{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA,JOS\u00c9 RONALDO DE MELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio \"Vale Feira\" aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo de Japara\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celio Batista de Sousa - Presidente,MARCELO JORGE TEIXEIRA,MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE,NILVAN TEODORO DA SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de Assistente Administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Considerando a resposta ao Requerimento n.\u00ba 07/2026, Of\u00edcio 042/2026, requer que o Chefe do Poder Executivo informe \u00e0  Casa se a administra\u00e7\u00e3o anterior realizou licita\u00e7\u00e3o de empresa para realizar o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o e instala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua em Capoeir\u00e3o, no loteamento entre a rua Jos\u00e9 Galdino e a rua Jos\u00e9 Messias de Figueiredo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 40 da Lei Complementar n\u00ba. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o plano diretor do munic\u00edpio de Japara\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 1826 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Convite para realiza\u00e7\u00e3o de palestra - Bate papo com o Produtor Rural", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 3426 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Informativo - principais a\u00e7\u00f5es, provid\u00eancias e avan\u00e7os do Executivo Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 12026 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba. 01/26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 22026 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "NILVAN TEODORO DA SILVA,MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Considerando a resposta ao Requerimento n.\u00ba 07/2026, Of\u00edcio 042/2026, requer que o Chefe do Poder Executivo informe \u00e0  Casa se a administra\u00e7\u00e3o anterior realizou licita\u00e7\u00e3o de empresa para realizar o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o e instala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua em Capoeir\u00e3o, no loteamento entre a rua Jos\u00e9 Galdino e a rua Jos\u00e9 Messias de Figueiredo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA,NILVAN TEODORO DA SILVA", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para o cargo de psicopedagoga institucional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se avaliar a possibilidade de incluir o Pilates como servi\u00e7o oferecido \u00e0 comunidade, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar melhorias no Complexo de Lazer Jos\u00e9 Virg\u00edlio dos Santos, com a instala\u00e7\u00e3o de mais bancos e mesinhas de cimento, constru\u00e7\u00e3o de churrasqueiras, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e implanta\u00e7\u00e3o de banheiros no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}