{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celio Batista de Sousa - Presidente,MARCELO JORGE TEIXEIRA,MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE,NILVAN TEODORO DA SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de Assistente Administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera o Caput e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 28, altera o Caput e o \u00a72\u00ba do Art. 29 e inclui o \u00a74\u00ba no Art. 29, todos da Lei Complementar n\u00ba. 48, de 03 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para Equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, com contribui\u00e7\u00f5es suplementares devidas pelo munic\u00edpio, na forma de al\u00edquotas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Programa e autoriza o munic\u00edpio de Japara\u00edba a Credenciar Farm\u00e1cias e Drogarias da Rede provada para dispensa\u00e7\u00e3o complementar de medicamentos constantes da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Francisco Tavares de Morais no Bairro Maria Madalena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00c9LIO BATISTA DE SOUSA,JOS\u00c9 RONALDO DE MELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio \"Vale Feira\" aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo de Japara\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Revoga o inciso III do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba. 1.022/2017 que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expans\u00e3o urbana no munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 021/26 - resposta ao Requerimento n\u00ba. 09/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Informativo semanal das a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 326 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 426 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 1326 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 013/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Francisco Tavares de Morais no Bairro Maria Madalena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o guaritas na Pra\u00e7a da Matriz, em frente ao Posto do Ti\u00e3ozinho e em frente ao Posto Caxuxa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}