{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera o Caput e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 28, altera o Caput e o \u00a72\u00ba do Art. 29 e inclui o \u00a74\u00ba no Art. 29, todos da Lei Complementar n\u00ba. 48, de 03 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para Equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, com contribui\u00e7\u00f5es suplementares devidas pelo munic\u00edpio, na forma de al\u00edquotas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Programa e autoriza o munic\u00edpio de Japara\u00edba a Credenciar Farm\u00e1cias e Drogarias da Rede provada para dispensa\u00e7\u00e3o complementar de medicamentos constantes da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 40 da Lei Complementar n\u00ba. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o plano diretor do munic\u00edpio de Japara\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 LOPES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU a pessoa idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da limpeza da lagoa de Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japaraiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cJapara\u00edba Apoia\u201d para apoio a entidades, eventos e a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico no munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais decorrentes do per\u00edodo de suspens\u00e3o da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal n\u00ba. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba. 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Lombadas) nas vias p\u00fablicas situadas em frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio de Japara\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 412026 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Informativo semanal - Of\u00edcio n\u00ba. 041-26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 242026 de 2026", "autor": "Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 024/2026 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 52026 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 220258 de 2026", "autor": "LJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei n\u00ba. 02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 162026 de 2026", "autor": "FOTC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 016/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da limpeza da lagoa de Capoeir\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Japaraiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reajustar o valor da di\u00e1ria (plant\u00e3o) paga aos motoristas/servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades do Cruzeiro e do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio em S\u00e3o Domingos, zona rural, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "AUR\u00c9LIO MARTINS DOS SANTOS", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer os redutores de velocidade (lombadas) localizadas na estrada rural que liga a cidade de Japaraiba as localidades de Fernandes, Mimoso e Ponte Velha, neste Munic\u00edpio de Japara\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}