SAPL - Câmara Municipal de Japaraíba - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 19:00	Encerramento: 02/06/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo número legal sob a proteção de Deus declaro aberta à reunião. Boa a noite a todos os presentes e a todos que nos acompanham através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e pelo canal do Youtube. Designo o vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 15ª Reunião Ordinária, e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Marcelo, Mardem, Aurélio, Matildes, e o Sr. Presidente, Vereador Célio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Dispõe sobre a regularização de trechos de vias públicas formalmente registradas como ruas. SUBSTITUTIVO	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades que especifica e dá outras providências. SUBSTITUTIVO	Não informada
3 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA Turno:	Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar postes de energia com iluminação pública na Rua Antônio Martins Sobrinho, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.	Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE Turno:	A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se adquirir uma máquina trituradora (fragmentadora) de papéis para utilização na Prefeitura Municipal de Japaraíba.	Não informada
5 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA Turno:	Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se remodelar o trevo da MG 170, que dá acesso a Capoeirão, neste Município de Japaraíba.	Não informada
6 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA Turno:	Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, que intervenha perante a empresa Raizen S.A., para que a citada empresa possa ajudar no controle da poeira produzida nas estradas rurais neste Município de Japaraíba.	Não informada
7 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS Turno:	O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se finalizar a substituição das atuais tampas de PV de concreto para as tampas de ferro, em toda cidade de Japaraíba e Capoeirão.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Projeto de Lei nº. 034/25 que “Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias”,	Não informada
9 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação Turno:	Os Vereadores infra assinados, membros das Comissões de Legislação Justiça e Redação e Finanças Orçamento e Tomada de Contas, na forma regimental, requerem, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário, encaminhando o presente Requerimento, o convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n.º 022/2025, que “Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 16/2006 para alterar a jornada de trabalho do cargo público de Fisioterapeuta; os requisitos para os cargos de Operador de Máquina Pesada; Agente Comunitários de Saúde e de Endemias; Assistente Administrativo e Professor de Educação Básica – PEB-I.”	Não informada
2 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação Turno:	Os Vereadores infra assinados, membros das Comissões de Legislação Justiça e Redação e Finanças Orçamento e Tomada de Contas, na forma regimental, requerem, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário, encaminhando o presente Requerimento, o convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n.º 022/2025, que “Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”	Não informada