Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 124 matérias.

Resultados

IND 51/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 51/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Artur Teixeira Rabelo
Texto Original

IND 52/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 52/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Artur Teixeira Rabelo
Texto Original

IND 53/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA COMUNIDADE DE CARLOS BERNARDES.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

IND 54/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 54/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

IND 55/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO FINAL DA RUA JOÃO BORGES BARBOSA, SAÍDA PARA A COMUNIDADE SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 55/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

IND 56/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original

IND 57/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original

IND 58/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA AS LEIS ESPECÍFICAS PARA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPARAÍBA. CONFORME PREVISTO PELO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2009.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 58/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

IND 59/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A PROMOÇÃO HORIZONTAL E PROGRESSÃO FUNCIONAL ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 59/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

IND 60/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM O DER/MG, SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À JAPARAÍBA NA MG-170.

Apresentação: 20 de Abril de 2013
Protocolo: 60/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

IND 61/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DOS NOVOS POÇOS ARTESIANOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM TODAS AS PROPRIEDADES SITUADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JAPARAÍBA.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 61/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original

IND 62/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, "QUEBRA-MOLAS" NA RUA JOÃO TELES DE MENEZES, NA PROXIMIDADE DA PADARIA "JAPÃO".

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Protocolo: 62/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

IND 63/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO PRONTO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Protocolo: 63/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original

IND 64/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA AO MIMOSO, O PRIMEIRO EM FRENTE AO GALPÃO DO SR. VICENTE EVANGELISTA E O SEGUNDO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OSVALDO (ZÉ GUEIS) E O TERCEIRO NO ENTRONCAMENTO AO ACESSO DO SR. VICENTE CUSTÓDIO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Protocolo: 64/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Artur Teixeira Rabelo
Texto Original

IND 65/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TELES DE MENEZES.

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

IND 66/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACESSO LIGANDO O PORTÃO DE ENTRADA DO COMPLEXO DE LAZER ATÉ A PISTA DE CAMINHADA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 66/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celio Batista de Sousa - Presidente
Texto Original

IND 67/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIOS NA MARGEM DA RODOVIA AMG 2025, EM CONTINUIDADE AO PASSEIO EXISTTENTE NA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO SIMÃO ATÉ CHEGAR À ESQUINA COM A RUA ANTENOR DIAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 67/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celio Batista de Sousa - Presidente
Texto Original

IND 68/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUSTÁQUIO BORGES, EM CAPOEIRÃO, REALIZANDO ESPECIFICAMENTE A MANUTTENÇÃO NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, A REFORMA DOS PASSEIOS E JARDINS, A DELIMITAÇÃO DO PARQUINHO DE DIVERSÃO, COM GRADE OU ALAMBRADO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 68/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original

IND 69/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE CAPOEIRÃO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 69/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original

IND 70/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL "PADRE TAVARES".

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 70/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

IND 71/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA SEDE PARA OS CONGADEIROS DESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 71/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

IND 72/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR DIARIAMENTE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESSE MUNICIPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 72/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Samuel Mariano Silva
Texto Original

IND 73/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE MODO A SE CRIAR O CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 73/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

IND 74/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 74/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celio Batista de Sousa - Presidente
Texto Original

IND 75/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 75/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

IND 76/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 76/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

IND 77/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS ALAMBRADOS QUE CONTORNAM O CAMPO DE FUTEBOL "TOURINO ESPORTE CLUBE", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NA LOCALIDADE DE CAPOEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Protocolo: 77/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Artur Teixeira Rabelo
Texto Original

IND 78/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO POR ELA UTILIZADOS, RETORNEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEJAM UTILIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 78/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Celio Batista de Sousa - Presidente
Celi Veloso de Sousa
Cláudio Roberto de Andrade
Clayton Miranda de Oliveira
Lourival Lúcio Lopes
NILVAN TEODORO DA SILVA
Samuel Mariano Silva
Texto Original

MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SRA. ROSA PEREIRA DE CAMARGOS, CONHECIDA POR "DONA ROSA", EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21/02/2013.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Samuel Mariano Silva
Texto Original

MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SRA. VITORIA LOPES DOS SANTOS, CONHECIDA POR "DONA VITÓRIA", EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13/06/2013.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 2/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Samuel Mariano Silva
Texto Original

MOC 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DE ROMÁRIO BARBOSA BRAGA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30/06/2013.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Samuel Mariano Silva
Texto Original

MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DE ALISSON LUZIA RABELO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/06/2013.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 4/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Samuel Mariano Silva
Texto Original

MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. AVELINO DA COSTA SILVANO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05/07/2013.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 5/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Samuel Mariano Silva
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RELAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E TAMBÉM UMA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO NO ANO DE 2013.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 2/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO TAIS COMO: RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE CRÉDITOS (EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS) CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 4/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS FEITAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2013.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 5/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 328/2013.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 6/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Celio Batista de Sousa - Presidente
Lourival Lúcio Lopes
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO NO ANO DE 2012.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 328/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cláudio Roberto de Andrade
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DAS HABILITAÇÕES DOS MOTORISTAS DAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 9/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES PROTOCOLADAS PELAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO, PARA LIBERAÇÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Protocolo: 10/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICIPIO DE JAPARAIBA, COM DADOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA EMPRESA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Protocolo: 11/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DA USINA "BIOSEV" UNIDADE DE LAGOA DA PRATA JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAPARAIBA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original

REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA AVENIDA OLEGÁRIO BERNARDES AMORIM, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE SE ENCONTRAM EFETIVAS E QUAIS AS ASSISTENTES SOCIAIS QUE OCUPAM OS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS NºS 16/2006 E 35/2010.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celi Veloso de Sousa
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 951/2013, QUE REVOGA A LEI QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JAPARAÍBA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 17/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celio Batista de Sousa - Presidente
Texto Original

REQ 18/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PASSEIO JUNTO AO IMÓVEL NO QUEL SE ENCONTRA SITUADA A POLICLÍNICA MUNICIPAL (AO LADO DA ENTRADA DOS VEÍCULOS AMBULATORIAIS), NA RUA JUQUINHA LOPES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 18/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Samuel Mariano Silva
Texto Original

REQ 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PRESIDÊNCIA QUE DISPONIBILIZE OS DOCUMENTOS QUE A LEGISLAÇÃO DETERMINA, CONSUBSTANCIADO EM FORNECIMENTO DE BALANCETES E RELATÓRIOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS E RECEITAS DO LEGISLATIVO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 19/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Artur Teixeira Rabelo
Celio Batista de Sousa - Presidente
Cláudio Roberto de Andrade
Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original