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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/12/2025 - 19:00 Encerramento: 22/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

19ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube.

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foram feitas as leituras das Atas da 18ª Reunião Ordinária e da 3ª Reunião Extraordinária do 2º Período e não havendo impugnações, foram declaradaa aprovadaa e assinadas por todos os Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 4525 de 2025
Processo: -
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Parecer Conjunto referente as Emendas Impositivas nºs. 01 e 02 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.


Obs.: O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente, devido a finalização dos trabalhos da Casa e início do recesso legislativo, a dispensa das exigências regimentais para que as Emendas Impositivas e o Projeto de Lei nº. 045/25 fossem submetidos em única discussão e votação na presente reunião. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega. 		Não informada
2 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se contratar mais um profissional de fisioterapia para atender à demanda do Município de Japaraíba.
 Não informada
3 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade do Município realizar a construção de um embarcador municipal de máquinas e caminhão.
 Não informada
4 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de promover a divulgação de mensagem institucional alusiva ao Natal e ao Ano Novo, por meio da utilização de OUTDOOR, direcionada à população do Município.
 Não informada
5 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se retomar os atendimentos na piscina de hidroginástica em nosso Município de Japaraiba, atualmente desativada.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emendas a Projetos de Leis nº 14525 de 2025
Processo: -
Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOSÉ RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
Emenda Impositiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.


Obs.: Discussão e votação única. 		Não informada
2 - Emendas a Projetos de Leis nº 24525 de 2025
Processo: -
Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOSÉ RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
Emenda Impositiva nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.


Obs.: Discussão e votação única. 		Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Japaraíba para o exercício de 2026.


Obs.: Discussão e votação única. 		Não informada