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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DE BALANCETES E DEMONSTRATIVOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Celio Batista de Sousa - Presidente
Cláudio Roberto de Andrade
Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAS AS ESCADAS DAS CAIXAS D'ÁGUA DESSE MUNICÍPIO OU MESMO A AQUISIÇÃO DE NOVAS, BEM COMO QUE SE FORNEÇAM APARELHOS TELEFÔNICOS E MEIOS DE TRANSPORTE PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celi Veloso de Sousa
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ABAIXO-ASSINADO ANEXO QUE VISA O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 957/2013 SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cláudio Roberto de Andrade
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 957/2013 SEJA APRECIADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cláudio Roberto de Andrade
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES EM TORNO DA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR AMBIENTAL E DA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO PELO DE OFICIAL ESPECIALIZADO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 25/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celi Veloso de Sousa
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS E CAMPANHAS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TORNO DA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 26/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clayton Miranda de Oliveira
Cláudio Roberto de Andrade
NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: A MESA DIRETORA REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2013 QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 27/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Samuel Mariano Silva
Celi Veloso de Sousa
NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPÍO DE JAPARAÍBA E NA LOCALIDADE DO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 959/2013.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 29/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cláudio Roberto de Andrade
Clayton Miranda de Oliveira
NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À PRESIDÊNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2013 E 050/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Protocolo: 30/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celi Veloso de Sousa
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE LIMPEZA DOS MATA-BURROS LOCALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 31/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE MINAS GERAIS - DER-MG, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO INDICATIVA NA ENTRADA DAS LOCALIDADES DOS LOPES E SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 32/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clayton Miranda de Oliveira
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 964/2013 SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Protocolo: 33/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celi Veloso de Sousa
Texto Original
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 963/2013 E 964/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 34/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celi Veloso de Sousa
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 965/2013 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 35/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 956/2013 POSSA SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 36/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celi Veloso de Sousa
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO CÓPIA DE ABAIXO-ASSINADO E QUESTIONAMENTO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DEMOLIÇÃO DA RESIDÊNCIA Nº 295, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAPOEIRÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 37/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 958/2013 POSSA SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cláudio Roberto de Andrade
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEIS NºS 966/2013 E 967/2013 POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Celi Veloso de Sousa
Texto Original
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RES 330/2013 - RESOLUÇÃO
Ementa: JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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RES 331/2013 - RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2011
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Texto Original
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RES 332/2013 - RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Texto Original
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RES 333/2013 - RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Texto Original
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