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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma requalificação (reparos) na estrada rural que liga a cidade de Japaraíba a localidade de Lajes, Mimoso e outras localidades nos arredores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que conceda (promova) benefícios para pagamento do IPTU.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um repasse maior à APAE neste ano de 2021, através de Convênio com a referida Associação.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja providenciado junto à CEMIG, a substituição de um transformador localizado no Conjunto Habitacional de Capoeirão, município de Japaraíba.
Apresentação: 8 de Março de 2021
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua José Galdino, no Distrito de Capoeirão, em frente a residência do Sr. Wiliam Jacinto Lopes.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se acrescer mais uma placa de cimento em um mata-burro que está instalado na entrada da propriedade da Sra. Maria Inês Rabelo Borges, na Comunidade de Carlos Bernardes, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma geral no Poliesportivo de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a construção de um velório municipal no Distrito de Capoeirão, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um repasse maior à APAE, neste ano de 2021, através de Convênio com a referida Associação.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja criado um programa de Auxílio Emergencial Municipal.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma reforma geral e ampliação no Posto de Saúde de Capoeirão.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja dado continuidade ao sistema de distribuição de água até a Comunidade de São Domingos dos Borges, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma limpeza geral na entrada de Capoeirão, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma nova sede para o Posto de Saúde de Capoeirão, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar cerca elétrica na Creche Municipal Dona Zizica, Distrito de Capoeirão, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja substituída uma placa que indica quebra mola, na Rua João Borges Barbosa, em frente a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Capoeirão, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja colocada uma rotatória na entrada da Comunidade de Capoeirão, no entroncamento das Ruas João Borges Barbosa e a Rua 04.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja adquirida mais uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja realizada a substituição da caixa d'água localizada na Rua Olegário Bernardes Amorim, centro, neste município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se criar no âmbito municipal, um auxílio para que os alunos da rede pública, possam pagar a internet.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja dada destinação a várias máquinas e veículos deste município de Japaraíba/MG que se encontram paradas na garagem municipal e em outros setores municipais.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a distribuição de "Kit de merenda" para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um poste para iluminação pública no final da Rua João Cota Domingues, saída de Capoeirão para São Domingos, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja adquirido um caminhão pipa, com urgência, para ser utilizado no município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se iniciar projeto destinado a construção de habitações populares para famílias deste município de Japaraíba.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado uma revitalização na área da quadra de esportes próxima ao local onde será construída a nova praça, no bairro São José, neste cidade de Japaraíba.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja realizada a manutenção das identificações horizontais das sinalizações de trânsito, a exemplo as faixas de pedestres e sinal de "PARE", além de ser realizada a sinalização nos locais que ainda não possuem, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de se conceder um abono pecuniário aos servidores públicos municipais que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se retornar com o apoio financeiro à Associação de Combate ao Câncer do Centro-oeste de Minas ACCCOM.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se convocar dentre os aprovados em concurso, um profissional de psicologia para exercer os trabalhos perante o município de Japaraíba.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que realize a interdição das ruas no entorno da Praça Dom Manoel, durante a realização da feirinha.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que interceda perante o DER-MG para que sejam instalados redutores de velocidade próximos ao trevo de Capoeirão, na via que liga Japaraíba a MG-170.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova a identificação, indicação e orientação de rotas para o município de Japaraíba com a instalação de placas nas rodovias e entroncamentos que circundam o município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma nova sede para a Secretaria de Assistência Social, que atenda melhor as necessidades, reduzindo, ainda, os custos com aluguel.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Geralda Aparecida Rabelo Ferreira
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados reparos nas estradas que ligam a Japaraíba Domingos do Cruzeiro e a Carlos Bernardes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se instalar dois redutores de velocidade na Rua 20 de setembro, bairro São José, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a demarcação da área destinada a estacionamento de veículos escolares em frrente às escolas municipais, além de se realizar um reforço na pintura das faixas de pedestres.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma atualização dos valores das diárias de viagens que são pagas aos servidores municipais que se deslocam do município de Japaraíba.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja avaliada a possibilidade de se realizar um reajuste nos vencimentos dos técnicos de enfermagem, ou até mesmo, o pagamento de algum abono.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se promover a substituição das lâmpadas queimadas no Poliesportivo de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a conveniência e necessidade de que R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dos R$ 154.540,62 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) que estão sendo devolvidos aos cofres municipais como sobra e economia das verbas do Legislativo Municipal de Japaraíba, repassadas durante o ano de 2021, seja repassado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lagoa da Prata - CONSEP, que irá promover a aquisição de mais uma caminhonete para o portfólio Patrulha Rural, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações a respeito do atendimento do médico da família na zona rural.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações a respeito de algumas obras que ocorreram no município de Japaraíba nos últimos anos.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado Ofício ao Gerente Agrícola da Empresa Biosev LDC, solicitando que o mesmo compareça a esta Casa, para prestar informações a respeito da pulverização aérea que tem sido realizada no município de Japaraíba.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Comandante da 107a. Cia de Polícia Militar, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações referentes à segurança pública no município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações a respeito da possibilidade de se criar salas de informática nas escolas municipais neste município.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 725/2007, que "cria o programa municipal de auxílio financeiro para atendimento hospitalar à população de baixa renda do município de Japaraíba e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações sobre a instalação de rede elétrica no final da Rua São Simão, no bairro Maria Madalena, neste município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações sobre quais instituições atualmente são beneficiadas com os repasses do município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de se criar em âmbito municipal, um plano , com anistias, para que os proprietários de imóveis que estejam irregulares, possam regularizar seus imóveis.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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