Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias para ampliar os mata-burros existentes para o modelo de 3 placas e para que retire os mata-burros localizados em trechos da estrada que já se encontram devidamente cercados (embecados), onde tais estruturas se tornam desnecessárias.
Indexação
Observação