Oficio nº 12026 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
12026
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício que solicita a retirada da tramitação de projeto de lei - "Dispõe sobre a criação de gratificação de função de coordenador de atenção primária e dá outras providências".
Indexação
Observação