Requerimento nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

20/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Ofício a Sra. Taciana Cássia Silva Amaral

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Ofício a Sra. Taciana Cássia Silva Amaral

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Legislativo Municipal

    Data

    20/05/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja enviado ofício a Sra. Taciana Cássia Silva Amaral, Secretária Municipal de Administração, a convocando para prestar esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, que "extingue, altera número de vagas e cria cargos no quadro geral de provimento efetivo, alterando dispositivos das Leis Complementares nºs 016/2006, 018/2007, 025/2008, 036/2011, 040/2013, 047/2016, 051/2018, 063/2022 e 067/2023 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação