Requerimento nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
03/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado Ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário do FUPRESJA-Fundo de Previdência Social de Japaraíba, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 014/2023, que "altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
Indexação
Observação