Requerimento nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ofício à Secretária de Educação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício à Secretária de Educação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado Ofício à Sra. Sandra Maria Lopes Reis, Secretária Municipal de Educação, convocando-a a prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que "aumenta número de vagas em classe de cargo público que menciona, alterando anexo da Lei Complementar nº 016/2006, e dá outras providências".
Indexação
Observação