Parecer nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 040/2025 que "Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Indexação
Observação