Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar a rede de água potável na comunidade de São Domingos dos Borges, neste município de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reabrir ao público a piscina municipal, localizada ao lado do Poliesportivo neste município de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma melhora substancial em todo sistema de fornecimento de água neste município de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a compra de terreno no Distrito de Capoeirão, para construção de Casas populares.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua 02, em frente ao imóvel de nº 116, em Capoeirão, neste município de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover o alargamento de todos os mata-burros instalados na zona rural neste município de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um bueiro maior próximo a residência do Sr. Carlos Fernandes Lopes (Calito), na estrada que desce sentido São Domingos/Japaraíba, neste município de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o horário da reunião agendada pelo Setor de Cultura para tratar de como os recursos da Lei Paulo Gustavo serão alocados no município.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se tomar alguma providência em relação aos cachorros de rua neste município de Japaraíba e também no Distrito de Capoeirão.

Indica ao Executivo Municipal, que interceda perante a CEMIG para que o Projeto "Cemig Residencial Itinerante" possa ser realizado neste município de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar reparos na iluminação pública na Praça André e Chiquinha.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se apoiar financeiramente os times de futebol de Japaraíba.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar a Escola Municipal São Simão, em Japaraíba, e a Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar/divulgar em todos os meios de comunicação do município a relação de motoristas plantonistas do fim de semana e seu contato.

Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vestiários e a construção de arquibancadas no campo municipal Ângelo Vidal, no Distrito de Capoeirão e a construção de arquibancadas e vestiário no campo society localizado no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, neste município de Japaraíba/mg.

Indica ao Executivo Municipal, que conceda Abono Pecuniário Natalino aos servidores públicos municipais, com exceção dos agentes políticos.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e capina das ruas de Japaraíba e Capoeirão.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a troca da frota de veículos da Secretaria de Saúde, por veículos novos.

Indicam ao Executivo Municipal que se analise a viabilidade de um plano de saúde aos servidores públicos de Japaraíba, por meio de estudos e cálculos contábeis.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da falta de água no Distrito de Capoeirão, neste município de Japaraíba.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informações referentes à Secretaria de Políticas Sociais.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informações a esta Casa, a respeito município ainda não ter adquirido o Caminhão Pipa.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a esta Casa, a respeito de previsão de abertura processo para realização de Concurso Público.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da construção de casas populares, tanto nesta cidade de Japaraíba, como no Distrito de Capoeirão.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da possibilidade de se realizar o cumprimento do piso salarial dos profissionais auxiliares de odontologia, técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da implantação da área industrial, neste município de Japaraíba.

Ofício à Sra. Sandra Lopes Reis, Secretária Municipal de Educação, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, toda documentação licitatória referente a realização do "Carnaval 2023" e "Aniversário da Cidade".

Que seja enviado Ofício à Sra. Sandra Lopes dos Reis, Secretária Municipal de Educação, reiterando a convocação para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito do recolhimento do lixo na Comunidade Lajes, neste município de Japaraíba.

Que seja enviado Ofício à Sra. Quelli Cássia Couto, Secretária Municipal de Saúde, que preste algumas informações a respeito de atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa o estudo de impacto orçamentário da despesa pública que fora criada por ocasião da aprovação do projeto de lei que instituiu o Estatuto do Magistério Público do município de Japaraíba.

Que seja enviado Ofício à Sra. Henedina Dias Fernandes, Secretária Municipal de Políticas Sociais, para prestar informações da pasta e, inclusive, realiza uma Prestação de Contas dos benefícios eventuais da Secretaria de Políticas Sociais nos últimos 02 (dois) anos.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito das sindicâncias instituídas através das portarias nºs 018 e 019/2023.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informação a esta Casa, a respeito da locação de banheiros químicos para o Carnaval 2023.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da ampliação e reforma da UBS em Capoeirão, município de Japaraíba.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da reforma do Poliesportivo de Capoeirão, município de Japaraíba.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe quando o município pretende enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério, nos termos em que restou acordado entre as partes na ocasião da greve.

Que seja enviado Ofício à Sra. Edilene Aparecida Lopes Rocha, contadora municipal, a convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 011/2023, que "dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se existe a possibilidade de atuar perante a EMATER/MG, para que esta designe ao município de Japaraíba, novo extensionista rural, para auxiliar os produtores rurais de Japaraíba.

Que seja enviado Ofício à Sra. Sueli Maria dos Santos, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito dos projetos em andamento na pasta e sobre o "lixão" municipal.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito das sindicâncias instituídas através das Portarias nºs 018 e 019/2023.

Que seja enviado Ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário do FUPRESJA-Fundo de Previdência Social de Japaraíba, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 014/2023, que "altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da abertura de ruas no futuro bairro industrial e Conjunto Habitacional.

Solicitando ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa, que coloque na pauta do dia para 1a. votação o Projeto de Lei nº 018/2023, "Que autoriza adesão do Município de Japaraíba/MG ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa, se é possível atuar perante a CEMIG S/A, no intuito de obter melhorias na rede elétrica na zona rural, mais especificamente na região da Cachoeira, neste município de Japaraíba.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe se é possível encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei assegurando aos servidores públicos todos os direitos funcionais que foram suspensos durante a pandemia, a exemplo da contagem de prazo para concessão de quinquênio e demais mecanismos.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, referente aos lotes sujos, se a Lei Municipal nº 899/2013 vem sendo rigorosamente cumprida.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que nos informe se é possível atuar perante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no intuito de melhorar os atendimentos no município de Japaraíba e no Distrito de Capoeirão.

Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido "Pó de Giz".