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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manutenção nos campos de futebol de Japaraíba e Capoeirão.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma melhora substancial em todo sistema de fornecimento de água neste município de Japaraíba, inclusive Capoeirão.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal a instalação de equipamentos de ar condicionado nas salas das Escolas Municipais de Japaraíba.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Emílio Lopes, próximo ao número 1.697, neste município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de árvores que estão localizadas nos fundos do CEMEI VÓ TEREZA e também na Praça André e Chiquinha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que construa uma pista de caminhada ao redor do campo municipal Antenor Florêncio Dias, neste cidade de Japaraíba.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maciel Florêncio de Carvalho
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal , que analise a possibilidade de construir um espaço adequado para as atividades da área de Cultura no Município de Japaraíba.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção na ponte da comunidade de Capetinga, que liga a fábrica Piroshow, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar para a população, atendimento médico de urgência, 24 horas, na Policlínica deste Município de Japaraíba.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma PISCINA INFANTIL e REFORMAR a entrada do Poliesportivo José Tavares de Morais.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção nas estradas rurais do Município, especialmente nas localidades de Carlos Bernardes, Capetinga, São Domingos, Macaúbas e Capoeirão, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se atuar perante o DER-MG, no intuito de se resolver o problema de acúmulo de barro no Trevo de Capoeirão, município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal de Japaraíba.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se atuar perante o DER-MG no intuito de que seja realizada uma capina/roçar na vegetação existente no Trevo da MG 170, que dá acesso a Capoeirão, neste Município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento dos asfaltos de Japaraíba e Capoeirão.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua São Simão, na saída para o loteamento Maria Madalena, neste Município de Japaraíba/MG.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se revitalizar e promover manutenção da lagoa existente no Distrito de Capoeirão, Município de Japara[iba.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Avenida Paralela, próximo ao lava-jato do Auto Posto Japaraíba, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutores de velocidade (quebra-mola), na estrada rural que liga a cidade de Japaraíba a Comunidade do Mimoso, neste Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a coleta de lixo na comunidade de São Domingos do Cruzeiro, neste Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Adelino Rodrigues, próximo a nova quadra da Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça, neste Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover, com maior agilidade, os reparos na cadeira do dentista municipal que atende na Policlínica.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que promova a pintura dos meios fios e dos postes, até uma certa altura, na cidade de Japaraíba e Distrito de Capoeirão.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a instalação de registros, em cada quarteirão, no sistema de abastecimento de água, na cidade de Japaraíba.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vestiários e a construção de arquibancadas no campo municipal Ângelo Vidal, no Distrito de Capoeirão.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um poste/refletor para iluminação no parquinho da Praça do Bairro São José, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover políticas públicas que disponham sobre a arborização na cidade de Japaraíba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se oferecer atendimento psiquiátrico semanalmente, na Policlínica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma do passeio localizado na BR, entrada da cidade, chegando na Ponte que liga a BR com a Rua Joaquim José Lopes, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
José Carlos da Silva
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Convoca o Chefe do Poder Executivo Municipal para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de lei nº 003/2024 que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Diretor da Empresa Raízen Energia S/A, Unidade de Lagoa da Prata, convidando-o para que compareça a esta Casa durante reunião ordinária do dia 05/02/2024 às 19:00 horas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito de TFD-Tratamento Fora do Domicílio para os munícipes de Japaraíba.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da utilização/cessão de máquinas de propriedade do município para prestação de serviços particulares em terrenos localizados fora do município de Japaraíba.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa se é possível realizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Capoeira Grande, Zona Rural, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maciel Florêncio de Carvalho
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que preste informações a respeito da realização de medidas posteriores, considerando os julgamento dos processos administrativos 01 e 02/2023, onde as comissões de sindicâncias foram nomeadas através das portarias 018 e 019/2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que preste informações a esta Casa a respeito da emenda parlamentar no valor de R$ 369.799,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), destinada a este município pelo Deputado Federal Newton Júnior, para que fosse realizada reforma total da Praça André e Chiquinha, neste municíoio de Japaraíba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta Casa Legislativa se é possível atuar perante a CEMIG S/A, no intuito de obter melhorias na rede elétrica no Distrito de Capoeirão.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Diretor da Empresa Raízen Energia S/A, Unidade de Lagoa da Prata, perguntando se existe a possibilidade de se construir uma rotatória na estrada que liga Japaraíba a São Domingos do Cruzeiro.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito do cumprimento das emendas impositivas indicadas para o exercício de 2023.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do estado de conservação dos veículos, principalmente da educação e da saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se é possível encaminhar a esta Casa Projeto de Lei assegurando aos servidores públicos todos os direitos funcionais que foram suspensos durante a pandemia, a exemplo da contagem de tempo de prazo para concessão de quinquênio e demais mecanismos.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Noeli Jorge Teixeira Pereira
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que complemente informações a esta Casa, prestadas através da resposta ao requerimento nº 06/2024, a respeito do processo administrativo 01/2023.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Artur Teixeira Rabelo
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que complemente informações a esta Casa prestadas através da resposta ao requerimento de nº 07/24, a respeito da emenda parlamentar enviada a este Município pelo Deputado Federal Newton Junior, no intuito de se reformar a Praça André e Chiquinha.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da construção da quadra ao lado da Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações da notícia fato instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais, de nº 0372.24.000006-0, a respeito da poda de uma árvore localizada a poucos metros da residência do Sr. Salvador, na comunidade de Bonifácio, neste município de Japaraíba.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo informações a respeito da possibilidade do município de Japaraíba realizar a plotagem de todos os veículos de propriedade do município de Japaraíba.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Silvio José da Silva
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa, cópia de toda documentação preliminar que instruiu a Lei Municipal 743/2007.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa cópia integral dos seguintes procedimentos licitatórios: 1) Processo Licitatório nº 338/2023, Tomada de Preços nº 08/2023 e 2) Processo Licitatório nº 220/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Cláudio Silva
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário do FUPRESJA-Fundo de Previdência Social de Japaraíba, solicitando que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se os repasses de responsabilidade do Município de Japaraíba ao Fundo de Previdência Social de Japaraíba estão regularizados.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao fornecimento de filtro solar para pessoas cadastradas no município, que atualmente não estão recebendo.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rosilaine Urias Fernandes Rabelo
Texto Original
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