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Resposta ao Requerimento nº. 012/2025.

Ofício em resposta ao Requerimento nº. 011/2025.

Resposta do Requerimento nº. 015/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 016/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 017/2025.

Ofício nº. 084/25 em resposta ao Requerimento nº. 014/25.

Resposta ao Requerimento nº. 020/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 019/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 018/2025.

Resposta do Requerimento nº. 027/25

131/2025 - Resposta ao Requerimento nº. 021/2025

Resposta ao Requerimento nº. 022/25

Resposta ao Requerimento nº. 024/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 023/2025.

Resposta do Requerimento nº. 026/25

Resposta ao Requerimento nº. 029/25.

Resposta ao Requerimento nº. 028/25.

Resposta ao Requerimento nº. 030/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 031/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 032/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 033/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 034/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 034/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 035/2025.

Parecer ao Projeto de Lei n. 032/2025

Parecer ao Projeto de Lei n. 025/25

Projeto de Lei substitutivo n.º 33/25, que “Dispõe sobre a regularização de trechos de vias públicas formalmente registradas como ruas”.

Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº. 03/2025.

Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº. 022/2025.

Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº. 035/2025.

Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2025.

Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Anteprojeto de Lei nº. 03/2025.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº. 029/2025.

Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2025.

Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 036/25.

Referente ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das Estradas Rurais principais e secundárias."

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 037/25.

Referente ao Projeto de Lei nº. 038/25 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências."

Referente ao Projeto de Lei nº. 039/25 que "Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências".

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 040/2025 que "Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

Parecer Conjunto referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2025.

Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 05/25.

Parecer conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 06/25.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 009/25 que "Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba e dá outras providências".

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 013/2025.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 041/25.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 042/25.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 043/25.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 044/2025.

Parecer Conjunto referente as Emendas Impositivas nºs. 01 e 02 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.