1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 84
|
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes para emissão de Pareceres.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 85
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes para emissão de Pareceres.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 86
|
Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes para emissão de Pareceres.
|
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 87
|
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações a respeito do Programa “Morar Melhor” que constava no plano de governo durante a campanha eleitoral.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 88
|
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se incluir na Lei Municipal n.º 1.202/2023 previsão para que o Município possa fornecer a borracha protetora (Liner) para pessoas amputadas, em situação de vulnerabilidade sócio econômica, residentes neste Município de Japaraíba.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 89
|
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar campanha educativa junto a população de Japaraíba, Capoeirão e Zona Rural conscientizando sobre a coleta seletiva e informando os dias e pontos de coleta.
|
Matéria lida
|
7 - Emendas a Projetos de Leis nº 1037 de 2025
Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, LJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 90
|
Emenda Modificativa e Supressiva 02, Supressiva 03 e Modificativa 04 ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias".
|
Matéria lida
|
