Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária - número correto: 040/2025
Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres. |
Matéria lida |
| 2 |
Oficio nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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131/2025 - Resposta ao Requerimento nº. 021/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar em funcionamento uma caixa d’água construída recentemente em Capoeirão, Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer um redutor de velocidade (lombada) de terra, localizado na Rua Três, em Capoeirão, Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar limpeza das barraginhas de contenção das enxurradas localizadas na zona rural deste Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a substituição do atual mata burro localizado na estrada principal de Ponte Velha, mais especificamente, na propriedade da Marli do Geraldinho Lopes, por mata burro de cimento. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 97
Turno: -
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Referente ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das Estradas Rurais principais e secundárias." - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº. 038/25 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências." - |
Matéria lida |