1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 91
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“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Obs.: Projeto de Lei Ordinária - número correto: 040/2025
Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
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Matéria lida
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2 - Oficio nº 131 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 92
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131/2025 - Resposta ao Requerimento nº. 021/2025
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 84 de 2025
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 93
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar em funcionamento uma caixa d’água construída recentemente em Capoeirão, Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 85 de 2025
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 94
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer um redutor de velocidade (lombada) de terra, localizado na Rua Três, em Capoeirão, Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 95
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar limpeza das barraginhas de contenção das enxurradas localizadas na zona rural deste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 96
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a substituição do atual mata burro localizado na estrada principal de Ponte Velha, mais especificamente, na propriedade da Marli do Geraldinho Lopes, por mata burro de cimento.
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Matéria lida
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7 - Parecer nº 34 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 97
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Referente ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das Estradas Rurais principais e secundárias."
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Matéria lida
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8 - Parecer nº 38 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 98
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Referente ao Projeto de Lei nº. 038/25 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências."
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Matéria lida
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