Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. - - O Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 038/25 fosse submetido a discussão e votação única.
O Sr. Presidente submeteu o requerimento do nobre colega à apreciação do plenário, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto foi submetido à discussão e votação única. |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 034/25 que “Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias”, - - 1ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Emendas a Projetos de Leis nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa e Supressiva 02, Supressiva 03 e Modificativa 04 ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias". - - Emendas apreciadas individualmente.
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Aprovada por unanimidade |