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Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5pnoQmaYEcM



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

4ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 3ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Matildes, Aurélio, Célio e Eliana.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 37 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 99
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 037/25.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 100
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar intervenção perante ao DER/MG para que se realize estudo sobre a redução de velocidade na AMG-2025, desde antes da curva do Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, até a entrada efetiva da cidade, e para que promova as alterações e intervenções necessárias, visando a segurança dos motoristas e dos Munícipes.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 101
INDICA ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de se retomar com as aulas de zumba no Complexo Municipal de Lazer José Virgílio dos Santos, neste Município de Japaraíba.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 102
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar “Guard Rails” ou Defensas Métalicas na AMG-2025 que chega em Japaraíba, na altura da curva do Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2025
Autores: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 103
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a instalação de uma lixeira de grande porte na Rua Juca Militão, ao lado ou em frente ao mata-burro que dá acesso a saída para a localidade dos Perobas, zona rural de Japaraíba.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 9
Projeto de Lei nº. 034/25 que “Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias”,


Obs.: 2ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 84
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima reunião, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº. 037/25. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.