Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências."
Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025". - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de Giz”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de implantar um sistema de irrigação anual em todos os Campos do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a limpeza da Rua F, bairro Maria Madalena, nesta cidade de Japaraíba. - |
Matéria lida |