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Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: 01/09/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=J0HbyJRQHow



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

5ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 01 (primeiro) de setembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 4ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Marcelo, Mardem, Nilvan, Eliana e o Sr. Presidente, Vereador Célio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 107
"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências."
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 108
"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências." Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025".
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 106
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de Giz”.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 92 de 2025
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 104
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de implantar um sistema de irrigação anual em todos os Campos do Município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 105
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a limpeza da Rua F, bairro Maria Madalena, nesta cidade de Japaraíba.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 84
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 106
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de Giz”.
 Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.