Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público, para a Associação Comunitária Cultural de Japaraíba/MG - ASCULT e dá outras providências". - Projeto encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
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Matéria lida |
| 2 |
Oficio nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 022/25 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº. 039/25 que "Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 009/25 que "Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de demarcar, com placas e pintura de chão, a proibição de estacionar na Rua Antônio Florência Dias, em frente a Policlínica (Unidade Básica de Saúde). - |
Matéria lida |