Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 040/2025 que "Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar transporte em dois horários (manhã e tarde) para os usuários do SUS que realizam tratamento na cidade de Divinópolis.

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) em frente à Escola Padre Pedro Lamberti, Praça Dom Manuel, e também na Avenida Francisco Tavares de Morais, entre a Loja D’Tom e esquina em direção à Praça Dom Manuel.

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os colchões que são utilizados pelos atletas de atletismo de Japaraíba.

“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”.

Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.