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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=69O3TnVfqMc



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

8ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 7ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Matildes, Nilvan, Aurélio, Mardem, e o Sr. Presidente, Vereador Célio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 40 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 118
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 040/2025 que "Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
 Matéria lida
2 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 115
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar transporte em dois horários (manhã e tarde) para os usuários do SUS que realizam tratamento na cidade de Divinópolis.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 116
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) em frente à Escola Padre Pedro Lamberti, Praça Dom Manuel, e também na Avenida Francisco Tavares de Morais, entre a Loja D’Tom e esquina em direção à Praça Dom Manuel.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 117
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os colchões que são utilizados pelos atletas de atletismo de Japaraíba.
 Matéria lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025
Autores: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 119
“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”.


Obs.: Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 107
"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências."


Obs.: 2ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 91
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”


Obs.: 1ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima reunião, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº. 040/25, e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.